Sessão Plenária Ordinária 02-04-2024
Aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Adílio Tomasi. As seguintes matérias constaram na ordem do dia: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2024, de autoria do Poder Executivo que busca autorização para firmar termo aditivo para adequação do contrato de programa nº 152 ao regime de concessão de serviço público com a Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2024, de autoria do Poder Executivo que busca autorização para firmar termo de fomento com a Associação Grupo da Terceira Idade Uma Luz no Horizonte. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2024, de autoria do Poder Executivo que busca autorização para firmar termo de fomento com a Comunidade da Linha São Vicente. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2024, de autoria do Poder Executivo que objetiva autorização para contratar servidores por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2024, de autoria do Poder Executivo que busca autorização para firmar termo de fomento com a Associação Grupo da Terceira Idade Alegria Trindadense. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2024, de autoria do Poder Executivo que objetiva autorização para contratar servidores por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2024, de autoria da Vereadora Bruna Mara Maciel dos Santos que objetiva a criação da PROCURADORIA DA MULHER no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Trindade do Sul-RS. Todos os projetos foram aprovados por UNANIMIDADE. Foram apresentadas as seguintes matérias pelos Vereadores: INDICAÇÃO Nº 006/2024 de autoria da Vereadora Bruna Mara Maciel dos Santos que indica ao Poder Executivo para que institua programa de fornecimento de absorventes para estudantes da rede municipal de ensino e mulheres em situação de vulnerabilidade social no Município de Trindade do Sul. INDICAÇÃO Nº 007/2024 de autoria do Vereador Josué Adilson Basso que indica ao Poder Executivo para que disponibilize repelente em todas unidades escolares do Município, bem como seja disponibilizado as pessoas carentes, em especial as mulheres grávidas. O Presidente do Legislativo Vereador Adílio Tomasi agradeceu a presença de todos, e convidou para a próxima Sessão Ordinária que está prevista para o dia 16 de abril do ano em curso.
Sessão Plenária Ordinária 19-03-2024
Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, realizou-se Sessão Plenária Ordinária da Câmara de Vereadores de Trindade do Sul. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Adílio Tomasi. Tomou posse na Sessão a Vereadora Bruna Mara Maciel dos Santos. As seguintes matérias constaram na ordem do dia: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2024, de autoria do Poder Executivo que busca autorização para contratar servidores por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2024, de autoria do Poder Executivo que busca autorização para firmar termo de fomento com o CONDEST – Conselho de Defesa e Segurança da Comunidade de Trindade do Sul/RS. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2024, de autoria do Poder Executivo que busca autorização para celebrar termo de fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Lenço Preto de Trindade do Sul. Aprovado por unanimidade. Foi apresentada a seguinte matéria pelos Vereadores: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 01/2024, de autoria do Vereador Josué Adilson Basso que solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre Transportes Escolares Terceirizados. Aprovado por unanimidade. O Presidente do Legislativo Vereador Adílio Tomasi agradeceu a presença de todos, e convidou para a próxima Sessão Ordinária que está prevista para o dia 02 de abril do ano em curso.
Sessão Plenária Ordinária 05-03-2024
Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Adílio Tomasi. A seguinte matéria constou na ordem do dia: REQUERIMENTO AFASTAMENTO DA VEREADORA ROSECLER DE CARLI PALOSCHI, “Requer afastamento com base na aliena “b” inciso “I” do art. 17 do Regimento Interno pelo período de 60(sessenta dias) a contar do dia 16/03/2024”. Aprovado por unanimidade. Foram apresentadas as seguintes matérias pelos Vereadores: INDICAÇÃO N.º 002/2024 de autoria do Vereador Valdemir Luiz Zorzi, que indica ao Poder Executivo Municipal para que providencie a construção de um abrigo protetor de intempéries (parada de ônibus) no Bairro São José, na Rua Imbuia, próximo Igreja Crista Universal do Pastor Cassiano. INDICAÇÃO N.º 003/2024 de autoria do Vereador Valdemir Luiz Zorzi que indica ao Poder Executivo Municipal para que providencie reparos e reformas necessárias para revitalização da Praça em frente à Prefeitura Municipal. Também pede a instalação de brinquedos, bancos, ornamentação, melhorar iluminação, para torna o local novamente atrativo e agradável a visitação da população. INDICAÇÃO N.º 004/2024 do Vereador Josué Adilson Basso que indica ao Poder Executivo Municipal para que providencie limpeza e conservação na área de terras e na Unidade do Posto de Saúde em Linha Campinas de Pedra. INDICAÇÃO Nº 005/2024 da Vereadora Rosecler de Carli Paloschi que indicar ao Poder Executivo que realize estudo sobre a história de cada escola, porque tem esse nome, bem como institua e realize o dia da família na escola. REQUERIMENTO do Vereador Adílio Tomasi que requer ao Poder Executivo para que providencie instalação de uma cobertura no portão de acesso dos estudantes à Escola Jesus, Maria e José. O Presidente do Legislativo Vereador Adílio Tomasi, agradeceu a presença de todos, e convidou para a próxima Sessão Ordinária que está prevista para o dia 19 de março do ano em curso.
Sessão Plenária Ordinária 20-02-2024
Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Adílio Tomasi. Tomaram posse na Sessão o Vereador Pedro Gilmar Escobar de Souza e a Vereadora Rosecler de Carli Paloschi. As seguintes matérias constaram na ordem do dia: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2024, de autoria do Poder Executivo que busca autorização para firmar termo de fomento com a Associação dos Acadêmicos de Trindade do Sul. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2024, de autoria do Poder Executivo que busca autorização para participar do programa “Mãe Gaúcha” instituído pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Aprovado por unanimidade. Foram apresentadas as seguintes matérias pelos Vereadores: INDICAÇÃO N.º 001/2024, do Vereador Josué Adilson Basso, que indica ao Poder Executivo Municipal para que efetue pagamento do décimo quarto salário para as Agentes Comunitárias de Saúde. O Vereador entende que o agente comunitário da saúde (ACS) é o profissional responsável por realizar visitas domiciliares, ouvir os relatos da comunidade, identificar os problemas e agravos de saúde e informar a demanda da população à equipe do programa Estratégia de Saúde da Família. Ele se destaca pela capacidade de se comunicar com as pessoas e pela liderança natural que exerce atendendo as demandas de cada comunidade. Dessa maneira, solicita que seja atendida a demanda destes profissionais. REQUERIMENTO do Vereador Valdemir Luiz Zorzi que requer que o Poder Executivo, busque junto a DAER a realização de um estudo para implantação de redutores de velocidade(lombadas) no trecho da ERS 324 que faz parte do perímetro urbano de Trindade do Sul, buscando inclusive a autorização para possibilidade do Município realizar o estudo e implantação das lombadas. O Vereador entende que é necessário a instalação dos redutores de velocidade no trecho compreendido desde distrito industrial até a Unidade da JBS, e duas, especificamente em cada sentido da via no trevo principal de acesso a cidade. E que sejam aproveitados os locais onde já existiam lombadas e também em outros locais que se fizerem necessários. O Presidente do Legislativo vereador Adílio Tomasi agradeceu a presença de todos, e convidou para a próxima Sessão Ordinária que está prevista para o dia 05 de março do ano em curso.
Sessão Plenária Ordinária 06-02-2024
Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Adílio Tomasi. As seguintes matérias constaram na ordem do dia: REQUERIMENTO AFASTAMENTO VEREADOR ALCEU FIEL PEDROSO, “Requer afastamento com base na aliena “b” inciso “I” do Art. 17 do Regimento Interno para o período de 16/02/2024 à 15/03/2024”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 061/2023, do Poder Executivo que busca autorização para alterar as disposições do Art. 6º da Lei Municipal nº 1.560/2013. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2024, do Poder Executivo que busca autorização para contratar servidores por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2024, do Poder Executivo que busca autorização para promover repasses financeiros para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2024, do Poder Executivo que objetiva a prorrogação das contratações decorrentes da lei municipal nº 3.241/2022 em relação ao cargo que especifica. O Requerimento de Afastamento e o os projetos nº 005/2024, 006/2024 e 007/2024 foram aprovados por unanimidade. O Projeto nº 061/2023 foi rejeitado por maioria. O Presidente do Legislativo Vereador Adílio Tomasi, agradeceu a presença de todos, e convidou para a próxima Sessão Ordinária que está prevista para o dia 20 de fevereiro do ano em curso.
Sessão Plenária Extraordinária 24-01-2024
Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, realizou-se Sessão Plenária Extraordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Adílio Tomasi. As seguintes matérias constaram na ordem do dia: PROJETO DE LEI Nº 01/2024, do Poder Executivo que objetiva conceder reajuste dos vencimentos através de revisão geral anual. PROJETO DE LEI Nº 02/2024, do Poder Executivo que busca alterar o artigo 2º da lei municipal nº 3.226, de 24 de fevereiro de 2022 a qual dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores Municipais. PROJETO DE LEI Nº 03/2024, do Poder Executivo que objetiva autorização para firmar termo de fomento. PROJETO DE LEI Nº 04/2024, do Poder Executivo que busca autorização para contratar servidores por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2024, da Mesa Diretora do Poder Legislativo que busca autorização para disponibilizar apoio cultural para a Rádio Comunitária local. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2024, do Poder Legislativo que objetiva conceder reajuste dos vencimentos através de revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Legislativo, aos subsídios mensais dos agentes políticos do Poder Legislativo de Trindade do Sul. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2024, do Poder Legislativo que busca alterar o artigo 2º da lei municipal nº 3.231, de 24 de fevereiro de 2022 a qual dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Trindade do Sul. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade. O Presidente do Legislativo, Vereador Adílio Tomasi agradeceu a presença de todos, e convidou para a primeira Sessão Ordinária que está prevista para o dia 06 de fevereiro do ano em curso.
Sessão Plenária Extraordinária 23-12-2023
Aos vinte e três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se Sessão Plenária Extraordinária da Câmara de Vereadores de Trindade do Sul. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Marcelo Pizzi. As seguintes matérias constaram da ordem do dia: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 064/2023, de autoria do Poder Executivo que busca autorização para contratar servidores por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial. O Projeto recebeu duas emendas: Emenda 01: Fica alterada a redação do §1º do Art. 2º que passa a viger com a seguinte redação: § 1º – As contratações a que se referem o presente artigo para os cargos em que foi realizado processo o seletivo nº 02/2023, deverão obedecer a ordem de classificação do referido processo seletivo simplificado dispostos no Edital nº 020/2023. Emenda 02: Fica acrescido incisos “I” e “II” ao §1º do Art. 2º que passam a viger com a seguinte redação: Inciso I – Para os cargos que não foram contemplados no processo seletivo nº 02/2023, fica autorizada realização de processo seletivo. Inciso II – Para os cargos que foram contemplados pelo processo seletivo nº 02/2023, porém, que as vagas não são suficientes para preencher a quantidade necessária disposta no referido artigo, fica autorizada a realização de processo seletivo tão somente para o número faltante para preenchimento das referidas vagas”. As Emendas foram rejeitadas pela maioria e o Projeto de Lei Municipal Nº 64/2023 foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 065/2023, de autoria do Poder Executivo que objetiva criar perímetro urbano em área rural do Município de Trindade do Sul. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 066/2023, de autoria do Poder Executivo que busca autorização para celebrar aditivo ao termo de fomento firmado pela lei municipal nº 3.329/2023. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 067/2023, de autoria do Poder Executivo que busca autorização para custear despesas com participação na 1º Taça Rádio Clube de Futsal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 068/2023, de autoria do Poder Executivo que busca autorização para conceder o direito real de uso de bem público Municipal. Aprovado por unanimidade. O Presidente do Legislativo Vereador Marcelo Pizzi em sua fala referiu as melhorias realizadas no Plenário Eduardo Bosa, agradeceu a presença e desejou um Feliz Natal e Próspero Ano Novo a todos e disse que a próxima Sessão Plenária Ordinária está prevista para o dia 06 de fevereiro do ano de 2024.
Sessão Plenária Extraordinária 13-12-2023
Aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se Sessão Plenária Extraordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Marcelo Pizzi. As seguintes matérias constaram na ordem do dia: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 060/2023, do Poder Executivo que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2024. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 063/2023, do Poder Executivo que busca autorização para desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o programa Minha Casa Minha Vida para o Município com até 80.000 habitantes, e ao fundo nacional de habitação de interesse social-FNHIS para municípios com até 50 mil habitantes, conforme disposto na lei nº 14.620 de 13 de julho de 2023, lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 e portarias nº 725 de 05 de junho de 2023, nº 1.416, de 06 de novembro de 2023 e nº 1537, de 30 de novembro de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades. Aprovado por unanimidade. PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.º 08/2023 da Mesa Diretora que dispõe sobre aprovação das Contas de Governo do Executivo Municipal de Trindade do Sul, relativas ao exercício econômico financeiro do ano de 2018 – processo nº 001979-02.00/18-0, gestão do Administrador Odair Adílio Pelicioli. Aprovado por unanimidade. O Presidente do Legislativo Vereador Marcelo Pizzi agradeceu a presença e desejou um Feliz Natal e Próspero Ano Novo a todos e referiu que a próxima Sessão Plenária Ordinária está prevista para o dia 06 de fevereiro do ano de 2024.
Sessão Plenária Ordinária 05-12-2023
Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Marcelo Pizzi. As seguintes matérias constaram na ordem do dia: REQUERIMENTO AFASTAMENTO VEREADOR ROGÉRIO PORTO, “Requer afastamento com base na aliena “b” inciso “I” do art. 17 do Regimento Interno para o período de 01/02/2024 à 31/03/2024”. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 058/2023, de autoria do Poder Executivo que busca autorização para alterar a lei municipal 3.181/2021 que institui no âmbito da administração pública o pro-trin na habitação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 059/2023, do Poder Executivo que busca autorização para conceder o direito real de uso de bem público municipal. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 062/2023, do Poder Executivo que busca autorização para efetuar termo de concessão de direito real de uso de equipamentos agrícolas à Associação dos Agricultores Nossa Senhora da Salete. Aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 03/2023, do Vereador Alceu Fiel Pedroso que solicita informações ao Poder Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade. Também ocorreu eleição da Mesa Diretora 2024 que assim ficou composta: Presidente Ver. Adílio Tomasi, Vice-presidente Ver. Josué Adilson Basso, 1º Secretário Ver. Rogério Porto e 2º Secretário Ver. Marcelo Pizzi. Eleição Comissão Geral de Pareceres: Titulares – Vereadores: Rogério Porto, Josué Adilson Basso e Alceu Fiel Pedroso. Suplentes – Vereadores: Solange Batistella, Eliane Vigne Machado e Marcelo Pizzi. Indicação dos Líderes de bancada: PDT: Ver. Eliane Vigne Machado, PT: Ver. Luis Carlos Cólvero, PL: Ver. Alceu Fiel Pedroso e PSDB: Ver. Marcelo Pizzi. O Presidente do Legislativo Vereador Marcelo Pizzi agradeceu a presença e desejou um Feliz Natal e Próspero Ano Novo a todos e convidou para a próxima Sessão Plenária Ordinária que está prevista para o dia 06 de fevereiro do ano de 2024.
Sessão Plenária Ordinária 21-11-2023
Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Trindade do Sul. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Marcelo Pizzi. As seguintes matérias constaram na ordem do dia: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023, de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre as Contas de Governo do Executivo Municipal de Trindade do Sul, relativas ao exercício econômico financeiro do ano de 2017. Aprovado por Unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 058/2023, de autoria do Poder Executivo que busca autorização para alterar a Lei Municipal 3.181/2021 que institui no âmbito da administração pública o Pro-Trin na habitação. Baixado pela Líder de Bancada do PDT – Vereadora Eliane Vigne Machado. Foi apresentada ainda a seguinte matéria: INDICAÇÃO 017/2023, de autoria do Vereador Adílio Tomasi que indica ao Poder Executivo Municipal que providencie através da secretaria competente, construção de um abrigo protetor de intempéries na Linha Colônia Nova, logo após o cemitério da comunidade, entroncamento da estrada principal com via secundária. Aprovado por unanimidade. O Presidente do Legislativo agradeceu a presença de todos, e convidou para a próxima Sessão Ordinária que está prevista para o dia 05 de dezembro do ano em curso.