SESSÃO ORDINÁRIA – 20 DE OUTUBRO DE 2026 Acompanhe as matérias apreciadas pelos vereadores trindadenses na Sessão Ordinária realizada na noite desta terça-feira, dia 20 de outubro de 2026, conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador Lucas Natã Garibotti. Durante a sessão, foram apreciados dois Projetos de Lei Municipal, ambos aprovados por unanimidade, além da apresentação de uma indicação ao Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei Municipal nº 042/2026 – estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício de 2027, a chamada LDO. O projeto, que havia sido baixado para estudo na sessão anterior, retornou para apreciação dos vereadores. A matéria estabelece as metas, prioridades e orientações que servirão de base para a elaboração do orçamento municipal de 2027, em conformidade com o Plano Plurianual 2026–2029. Entre os principais pontos, estão o planejamento dos investimentos e das despesas públicas, a manutenção dos serviços municipais e a definição de prioridades em áreas como saúde, educação, assistência social, agricultura, infraestrutura, obras e esportes. O projeto também estabelece diretrizes para o equilíbrio das contas públicas, a transparência na aplicação dos recursos e o cumprimento dos percentuais mínimos previstos em lei para a educação e a saúde. Além disso, contempla ações voltadas à primeira infância, à valorização dos servidores públicos, ao desenvolvimento econômico e social e à melhoria da qualidade de vida da população. A LDO é um importante instrumento de planejamento, pois orienta como o Município deverá organizar seus recursos e suas prioridades para o próximo exercício financeiro. O projeto foi aprovado por unanimidade.  Projeto de Lei Municipal nº 044/2026 – autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o CTG Lenço Preto, para o repasse de até R$ 30 mil, destinados a melhorias e adequações na infraestrutura do parque de eventos campeiros e à composição da premiação das provas e disputas do 30º Rodeio Crioulo Interestadual. O evento está programado para os dias 30 e 31 de outubro e 1º de novembro de 2026. A proposta busca contribuir para a organização e segurança das atividades, além de apoiar a realização do evento tradicionalista. O projeto foi aprovado por unanimidade. Além dos projetos, foi apresentada a seguinte indicação:  Indicação nº 027/2026, de autoria do vereador Anselmo Alves da Silva, solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos para a construção de passeio público na Rua Louro, nas proximidades da Escola Jesus Maria José. A medida busca proporcionar melhores condições de segurança, acessibilidade e mobilidade para alunos, professores, funcionários, pais e demais pedestres que circulam pelo local, evitando que precisem caminhar pela via destinada aos veículos.

Acompanhe as matérias apreciadas pelos vereadores trindadenses na Sessão Ordinária realizada na noite desta terça-feira, dia 06 de outubro de 2026, conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador Lucas Natã Garibotti. Durante a sessão, estiveram em pauta os Projetos de Lei Municipal nº 042 e nº 043/2026, além da apresentação de duas indicações ao Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei Municipal nº 042/2026 – estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício de 2027 – LDO, definindo metas, prioridades e orientações para a elaboração do orçamento municipal do próximo ano. Durante a leitura das matérias, o projeto foi baixado para estudo, não sendo apreciado em votação nesta sessão. Projeto de Lei Municipal nº 043/2026 – autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 750 mil no orçamento da Secretaria Municipal da Saúde. Os recursos, provenientes do Fundo Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, serão destinados à aquisição e instalação de equipamentos médico-hospitalares para a unidade hospitalar Santa Rosa de Lima, buscando reforçar os atendimentos de urgência e emergência, os leitos de internação e a assistência especializada. O projeto foi aprovado por unanimidade. Além dos projetos, foram apresentadas duas indicações: Indicação nº 025/2026, de autoria da vereadora Bruna Mara Maciel dos Santos, solicita ao Poder Executivo que seja estudada a viabilidade da instalação de uma lombada nas proximidades do DETRAN, no bairro Cidade Nova I, com a devida sinalização. A medida busca reduzir a velocidade dos veículos e proporcionar mais segurança aos pedestres, moradores e demais usuários da via. Indicação nº 026/2026, de autoria do vereador João Adenilso dos Santos, solicita a adoção de medidas voltadas aos cães em situação de rua, incluindo recolhimento, atendimento veterinário, castração, identificação e, quando possível, encaminhamento para adoção responsável. A proposta busca contribuir para o controle populacional dos animais e para a segurança e bem-estar da comunidade. A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Trindade do Sul será realizada no dia 20 de outubro de 2026, a partir das 19 horas, no Palácio Legislativo Emerson Luiz Bocasanta – Plenário Eduardo Bosa. A comunidade está convidada a acompanhar os trabalhos do Poder Legislativo Municipal.

RESUMO SESSÃO ORDINÁRIA – 15 DE SETEMBRO DE 2026 Acompanhe as matérias apreciadas pelos vereadores trindadenses na Sessão Ordinária realizada na noite de terça-feira, dia 15 de setembro de 2026, conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador Lucas Natã Garibotti. Durante a sessão, estiveram em pauta três Projetos de Lei Municipal, todos aprovados por unanimidade, além da apresentação de uma indicação ao Poder Executivo. Projeto de Lei Municipal nº 039/2026 – autoriza a realização do XIII Festival da Canção Estudantil, promovido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. A proposta prevê premiação em dinheiro e medalhas aos estudantes das redes municipal e estadual classificados em 1º, 2º e 3º lugares, em cinco categorias, com valor total de R$ 4.500,00 destinado às premiações. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 040 – autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho de Defesa e Segurança de Trindade do Sul – CONDEST, com o objetivo de auxiliar no custeio das despesas de manutenção da Brigada Militar. A proposta prevê repasse mensal de R$ 1.300,00, em até 12 parcelas, além de R$ 500,00 mensais por policial militar que comprove residência no município, conforme os critérios previstos no Plano de Trabalho. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 041/2026 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70 mil no orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social. Os recursos, provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social, serão destinados às ações de Proteção Social Especial vinculadas ao SUAS e à APAE de Trindade do Sul, incluindo aquisição de materiais, itens para o Centro de Equoterapia, uniformes e serviços de manutenção e apoio. Aprovado por unanimidade. Durante a sessão também foi apresentada a Indicação nº 024/2026, de autoria do vereador João Adenilso dos Santos, que solicita ao Poder Executivo estudos e providências para a instalação de uma calçada coberta ou estrutura de cobertura adequada em frente à Creche Municipal, especialmente na área de embarque e desembarque das crianças. A medida busca proporcionar mais proteção, segurança e conforto às crianças, pais e responsáveis, principalmente em dias de chuva. A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Trindade do Sul será realizada no dia 06 de outubro de 2026, às 19 horas, no Palácio Legislativo Emerson Luiz Bocasanta – Plenário Eduardo Bosa. A comunidade está convidada a acompanhar os trabalhos do Poder Legislativo Municipal.

SESSÃO ORDINÁRIA – 01 DE SETEMBRO DE 2026 Acompanhe as matérias apresentadas pelos vereadores trindadenses na Sessão Ordinária realizada na noite de terça-feira, dia 01 de setembro de 2026, conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador Lucas Natã Garibotti. Durante a sessão, foram apresentadas três indicações ao Poder Executivo Municipal, envolvendo demandas relacionadas à limpeza, infraestrutura e segurança. Indicação nº 021/2026, de autoria do vereador Gilmor Paulo de Carli, solicita a instalação de uma lixeira grande com tampa na estrada da Linha São Vicente, na altura da encruzilhada de acesso à residência do senhor Gilmar Zanivan. A medida busca contribuir para o descarte adequado dos resíduos e melhorar as condições de limpeza no local, beneficiando mais de dez famílias da comunidade. Indicação nº 022/2026, de autoria do vereador Anselmo Alves da Silva, solicita a implantação de um sistema adequado de escoamento e drenagem das águas pluviais nas ruas Setes e Timbó, evitando que água, barro e detritos sejam direcionados e acumulados sobre a RS-324, especialmente em períodos de chuva. A medida busca proporcionar melhores condições de trafegabilidade e segurança aos usuários da rodovia. Indicação nº 023/2026, de autoria do vereador Lucas Natã Garibotti, solicita a realização de estudo técnico para a instalação de uma lombada devidamente sinalizada na Rua Alecrim, nas proximidades do Tabernas e da Lancheria Central. O objetivo é reduzir a velocidade dos veículos e proporcionar maior segurança aos pedestres, moradores, comerciantes e demais usuários da via. A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Trindade do Sul será realizada na terça-feira, dia 15 de setembro, a partir das 19 horas, no Palácio Legislativo Emerson Luiz Bocasanta – Plenário Eduardo Bosa. A comunidade está convidada a acompanhar os trabalhos do Poder Legislativo Municipal.

Resumo da Sessão Ordinária – 18 de agosto de 2026 Acompanhe as matérias apreciadas pelos vereadores trindadenses na Sessão Ordinária realizada na noite de terça-feira, dia 18 de agosto de 2026, conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador Lucas Natã Garibotti. Durante a sessão, esteve em pauta o Projeto de Lei Municipal nº 038/2026, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com a APAE de Trindade do Sul, possibilitando o repasse de R$ 70 mil, provenientes de Emenda Parlamentar. Os recursos serão destinados ao fortalecimento dos serviços multidisciplinares oferecidos pela instituição, incluindo a contratação de profissionais e a aquisição de materiais para terapias, grupos de convivência e uniformes institucionais. O plano de trabalho prevê a realização de, no mínimo, 1.085 atendimentos durante o período de 12 meses. O projeto foi aprovado por unanimidade. Além do projeto, durante a sessão também foram apresentadas cinco indicações ao Poder Executivo Municipal. A Indicação nº 016/2026, de autoria do vereador Josué Adilson Basso, sugere a realização de estudos e o encaminhamento de Projeto de Lei para a criação de incentivo ou gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde que concluíram o Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde – TACS. A proposta busca reconhecer a qualificação desses profissionais e incentivar a capacitação permanente. A Indicação nº 017/2026, de autoria do vereador Anselmo Alves da Silva, solicita a continuidade da pavimentação com paver na Rua Guatambu, dando prosseguimento ao trecho já pavimentado até a conclusão da via, buscando proporcionar melhores condições de trafegabilidade e segurança aos usuários. Também de autoria do vereador Anselmo Alves da Silva, a Indicação nº 018/2026 solicita a pavimentação com paver na Rua Gravata, esquina com a Rua Guatambu, atendendo à solicitação dos moradores e buscando melhorar as condições de trafegabilidade e segurança no local. A Indicação nº 019/2026, de autoria do vereador e presidente do Legislativo, Lucas Natã Garibotti, solicita que seja estudada a viabilidade da instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Jesus Maria José, na Rua Louro. A medida busca aumentar a segurança de alunos, professores, funcionários, pais e demais pedestres que circulam diariamente pelo local. Já a Indicação nº 020/2026, de autoria do vereador Leandro Andre Agostini Kunz, sugere ao Poder Executivo a alteração da Lei Municipal nº 2.080/2019, para ampliar de até 5 para até 10 horas de serviços de máquinas a premiação concedida aos agricultores contemplados. A proposta busca ampliar o benefício e valorizar o setor agrícola do município. Ao final dos trabalhos, o presidente Lucas Natã Garibotti agradeceu a presença de todos e convidou a comunidade para acompanhar a próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Trindade do Sul, que será realizada no dia 01 de setembro de 2026, a partir das 19 horas, junto ao Palácio Legislativo Emerson Luiz Bocasanta – Plenário Eduardo Bosa.

Resumo da Sessão Ordinária – 04 de agosto de 2026 Acompanhe as matérias apreciadas pelos vereadores trindadenses na Sessão Ordinária realizada na noite de terça-feira, dia 04 de agosto de 2026, conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador Lucas Natã Garibotti. Durante a sessão, importantes matérias de interesse da comunidade foram apreciadas pelos vereadores. O Projeto de Lei Municipal nº 030/2026 regulamenta o Sistema de Banco de Horas para os servidores do Poder Executivo Municipal, estabelecendo regras para o registro e compensação das horas trabalhadas. Aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei Municipal nº 031/2026 autoriza a concessão de uma área de propriedade do Município para a Associação de Moradores de Trindade do Sul, destinada à construção da sede da entidade e, futuramente, de uma Casa de Apoio para acolhimento de familiares de pacientes hospitalizados. Aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei Municipal nº 035/2026 autoriza a contratação temporária de um Operador do Sistema Municipal de Abastecimento de Água, institui o regime de sobreaviso para atendimento de ocorrências e prevê recursos para a manutenção dos sistemas de abastecimento de água nas comunidades rurais. Aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei Municipal nº 036/2026 autoriza a ampliação da carga horária de duas farmacêuticas da rede municipal de saúde, visando fortalecer o atendimento prestado à população. Aprovado por unanimidade. Também foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Municipal nº 037/2026, que autoriza o repasse de recursos ao CTG Lenço Preto, para auxiliar na participação da categoria Mirim da Invernada Artística Alma Serrana no FestMirim 2026, representando o município em evento tradicionalista. Além dos projetos, foram apresentadas duas indicações ao Poder Executivo Municipal. A Indicação nº 014/2026, de autoria do vereador Josué Adilson Basso, solicita a construção de uma nova boca de lobo, instalação de tubulação para escoamento da água e limpeza da via localizada nas proximidades do galpão de curtição de couros do Santin, no Bairro Giral, buscando solucionar os problemas causados pelo acúmulo de água e barro. Já a Indicação nº 015/2026, também de autoria do vereador Josué Adilson Basso, solicita a troca de lâmpadas queimadas e a instalação de novos pontos de iluminação pública na mesma localidade, com o objetivo de proporcionar mais segurança aos moradores e pedestres que utilizam a via durante o período noturno. Ao final da sessão, o presidente Lucas Natã Garibotti agradeceu a presença de todos e convidou a comunidade para acompanhar a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 18 de agosto de 2026, a partir das 19 horas, no Palácio Legislativo Emerson Luiz Bocasanta – Plenário Eduardo Bosa.

Acompanhe as matérias apreciadas pelos vereadores trindadenses na Sessão Ordinária realizada na noite de terça-feira, dia 14 de julho de 2026, conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador Lucas Natã Garibotti. No início dos trabalhos, foi realizada a posse do vereador Leandro Andre Agostini Kunz, que assumiu uma cadeira no Legislativo Municipal em virtude do pedido de licença da vereadora Gracieli Redondo. Durante a sessão, estiveram em pauta importantes matérias de interesse da comunidade. O Projeto de Lei Municipal nº 032/2026 autoriza a contratação temporária de um Professor de Educação Física para atuar na Escola Municipal Dom João Becker, buscando garantir a continuidade das aulas e o atendimento aos estudantes. Aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei Municipal nº 033/2026 autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro aos atletas trindadenses Mateus Paulo Rosa e Diogo de Witt Dalla Rosa, para participação no Campeonato Mundial de Tiro ao Alvo Grand American, que será realizado nos Estados Unidos. O apoio busca incentivar o esporte e viabilizar a participação dos atletas que representarão Trindade do Sul na competição internacional. Aprovado por unanimidade. Também foi apreciado o Projeto de Lei Municipal nº 034/2026, que autoriza o Município a celebrar Termo de Fomento com a Associação Esportiva Atlético Trindadense – ASSESAT, com repasse de recursos para a realização do Torneio de Câmbio, incentivando a prática esportiva, a integração social e o envelhecimento ativo. Aprovado por unanimidade. Já o Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2026, de autoria do vereador João Adenilso dos Santos, denomina o Ginásio Municipal de Esportes como Ginásio Municipal João Maria Antunes, prestando homenagem por sua contribuição e legado ao esporte e ao município. Aprovado por unanimidade. Além dos projetos, foram apresentadas duas indicações ao Poder Executivo Municipal. A Indicação nº 012/2026, de autoria da vereadora Bruna Mara Maciel dos Santos, solicita a instalação de barras de segurança e apoio na escadaria de acesso ao Ginásio Municipal, visando proporcionar mais segurança e acessibilidade aos usuários do espaço. A Indicação nº 013/2026, de autoria do vereador João Adenilso dos Santos, solicita a adequação da boca de lobo existente ou a instalação de uma nova estrutura para melhorar o escoamento da água na Rua Limeira, no Bairro ProTrin, além da limpeza da via. Também foi apreciada a Moção de Apoio nº 006/2026, de iniciativa do vereador e presidente do Legislativo, Lucas Natã Garibotti, com apoio da Mesa Diretora. A moção manifesta apoio à mobilização dos municípios junto às instituições financeiras em defesa dos produtores rurais gaúchos, incluindo reivindicações relacionadas à prorrogação e renegociação de dívidas rurais, criação de linhas emergenciais de crédito e à tramitação do Projeto de Lei nº 5.122/2023. A moção foi aprovada e apoiada pelos vereadores. Ao final, o presidente Lucas Natã Garibotti agradeceu a presença de todos e convidou a comunidade para acompanhar a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 04 de agosto de 2026, a partir das 19 horas, junto ao Palácio Legislativo Emerson Luiz Bocasanta – Plenário Eduardo Bosa.

Acompanhe as matérias apreciadas pelos vereadores trindadenses na Sessão Extraordinária realizada na manhã do dia 19 de junho de 2026, conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador Lucas Natã Garibotti. Durante a sessão, esteve em pauta o Projeto de Lei Municipal nº 029/2026, de autoria do Poder Executivo. O projeto autoriza o Município de Trindade do Sul a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para a execução de obras de infraestrutura viária na ERS-324, contemplando melhorias como adequação de acessos, trevos, travessias urbanas, dispositivos de segurança viária, drenagem, sinalização e demais intervenções necessárias para o aprimoramento da mobilidade e da segurança no trecho urbano da rodovia. A proposta visa dar continuidade às tratativas junto ao Governo do Estado e ao DAER, buscando viabilizar investimentos importantes para a segurança dos motoristas, pedestres e para o desenvolvimento regional. A Sessão Extraordinária contou com a presença da maioria absoluta dos vereadores, e o Projeto de Lei nº 029/2026 foi aprovado. A Câmara Municipal segue trabalhando na apreciação de matérias de interesse público, contribuindo para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população trindadense.

Acompanhe as matérias apreciadas pelos vereadores trindadenses na Sessão Ordinária realizada na noite do dia 16 de junho de 2026, conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador Lucas Natã Garibotti. Durante a sessão, estiveram em pauta importantes matérias de interesse da comunidade. O Projeto de Lei Legislativo nº 006/2026, de autoria da vereadora Gracieli Redondo, institui o programa “Empresa Amiga do Hospital” no município de Trindade do Sul. A proposta busca incentivar empresas a contribuírem voluntariamente com o Hospital Santa Rosa de Lima, por meio de doações, prestação de serviços, fornecimento de materiais ou apoio financeiro, fortalecendo a parceria entre a iniciativa privada e a área da saúde. **Aprovado por unanimidade.** Também foi apreciado o Projeto de Lei Municipal nº 028/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação, limpeza e manutenção de terrenos baldios particulares localizados no perímetro urbano do município. A medida visa promover melhorias na saúde pública, segurança, higiene urbana e bem-estar da população, estabelecendo responsabilidades aos proprietários quanto à manutenção de seus imóveis. **Aprovado por unanimidade.** Ainda durante a sessão, foi apreciado o pedido de licença da vereadora Gracieli Redondo, que foi submetido à apreciação do plenário e **aprovado por unanimidade**. Ao final, o presidente agradeceu a presença de todos e informou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 14 de julho de 2026, a partir das 19 horas, junto ao Palácio Legislativo Emerson Luiz Bocasanta – Plenário Eduardo Bosa.

Acompanhe as matérias apreciadas pelos vereadores trindadenses na Sessão Ordinária realizada na noite do dia 02 de junho de 2026, conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador Lucas Natã Garibotti. Durante a sessão, esteve em pauta o Projeto de Lei nº 027/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal. O projeto autoriza a celebração de Termo de Fomento com a Associação Atlético Baixada de Futsal, prevendo o repasse de R$ 15.000,00 para auxiliar nos custos de participação da equipe no Campeonato Gaúcho de Futsal – Série C. A proposta também autoriza o Município a fornecer transporte para a equipe a partir da segunda fase da competição, contribuindo para a continuidade da participação do clube na disputa estadual. A iniciativa busca incentivar o esporte local, promovendo oportunidades para atletas do município e fortalecendo a representatividade de Trindade do Sul no cenário esportivo gaúcho. O projeto foi aprovado por unanimidade. Ao final, o presidente agradeceu a presença de todos e convidou a comunidade para acompanhar a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 16 de junho de 2026, a partir das 19 horas, junto ao Palácio Legislativo Emerson Luiz Bocasanta – Plenário Eduardo Bosa.

Acompanhe as matérias apreciadas pelos vereadores trindadenses na Sessão Ordinária realizada na noite do dia 26 de maio de 2026, conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador Lucas Natã Garibotti. Durante a sessão, estiveram em pauta importantes projetos encaminhados pelo Poder Executivo. O Projeto de Lei nº 025/2026 autoriza a ampliação do número de vagas para o cargo de Professor de Computação – 20 horas, passando de duas para três vagas, com o objetivo de atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. A proposta busca fortalecer as ações desenvolvidas junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, ampliando oficinas e atividades voltadas à inclusão digital, aprendizagem e fortalecimento de vínculos para crianças, adolescentes e idosos do município. Aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei nº 026/2026 autoriza a ampliação do número de vagas para o cargo de Psicóloga, passando de duas para três vagas, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A proposta busca fortalecer os atendimentos na área da saúde mental, especialmente junto ao Programa AcompanhaRAPS, integrante da Rede de Atenção Psicossocial, ampliando o acompanhamento e cuidado de pessoas em situação de vulnerabilidade psíquica. Aprovado por unanimidade. Ao final, o presidente agradeceu a presença de todos e informou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 02 de junho de 2026, a partir das 19 horas, junto ao Palácio Legislativo Emerson Luiz Bocasanta – Plenário Eduardo Bosa

Acompanhe as matérias que fizeram parte da pauta da Sessão Ordinária realizada no dia 05 de maio, conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador Lucas Natã Garibotti. Durante a sessão, estiveram em pauta importantes matérias: O Projeto de Lei nº 023/2026 trata da aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Trindade do Sul, com o objetivo de garantir a promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças de 0 a 6 anos, estabelecendo diretrizes nas áreas de saúde, educação, assistência social e apoio às famílias. Aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei nº 024/2026, de autoria do Poder Executivo, busca autorização para o município contratar uma operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social, visando investimentos em infraestrutura no município. Aprovado por unanimidade. Também esteve em pauta a Moção nº 005/2026, moção de aplauso e reconhecimento ao senhor Marcos Paulo Bonatti, pela conquista do título de 3º Peão Farroupilha do Estado do Rio Grande do Sul, destacando o nome do município no tradicionalismo gaúcho. Aprovada por unanimidade. Ao final, o presidente agradeceu a presença de todos e convidou a comunidade para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 19 de maio, a partir das 19 horas, junto ao Palácio Legislativo Emerson Luiz Bocasanta – Plenário Eduardo Bosa.