Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo

Aos cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo

Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo

Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo

Aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo

Aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se Sessão Plenária Extraordinária. A Sessão foi

Aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo

Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo

Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo

Aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo

Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo

Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo