Aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Adílio Tomasi.
As seguintes matérias constaram na ordem do dia:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2024, de autoria do Poder Executivo que busca autorização para firmar termo aditivo para adequação do contrato de programa nº 152 ao regime de concessão de serviço público com a Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2024, de autoria do Poder Executivo que busca autorização para firmar termo de fomento com a Associação Grupo da Terceira Idade Uma Luz no Horizonte.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2024, de autoria do Poder Executivo que busca autorização para firmar termo de fomento com a Comunidade da Linha São Vicente.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2024, de autoria do Poder Executivo que objetiva autorização para contratar servidores por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2024, de autoria do Poder Executivo que busca autorização para firmar termo de fomento com a Associação Grupo da Terceira Idade Alegria Trindadense.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2024, de autoria do Poder Executivo que objetiva autorização para contratar servidores por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2024, de autoria da Vereadora Bruna Mara Maciel dos Santos que objetiva a criação da PROCURADORIA DA MULHER no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Trindade do Sul-RS.
Todos os projetos foram aprovados por UNANIMIDADE.
Foram apresentadas as seguintes matérias pelos Vereadores:
INDICAÇÃO Nº 006/2024 de autoria da Vereadora Bruna Mara Maciel dos Santos que indica ao Poder Executivo para que institua programa de fornecimento de absorventes para estudantes da rede municipal de ensino e mulheres em situação de vulnerabilidade social no Município de Trindade do Sul.
INDICAÇÃO Nº 007/2024 de autoria do Vereador Josué Adilson Basso que indica ao Poder Executivo para que disponibilize repelente em todas unidades escolares do Município, bem como seja disponibilizado as pessoas carentes, em especial as mulheres grávidas.
O Presidente do Legislativo Vereador Adílio Tomasi agradeceu a presença de todos, e convidou para a próxima Sessão Ordinária que está prevista para o dia 16 de abril do ano em curso.
