Sessão Plenária Ordinária 05-12-2023

Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Marcelo Pizzi.

As seguintes matérias constaram na ordem do dia:

REQUERIMENTO AFASTAMENTO VEREADOR ROGÉRIO PORTO, “Requer afastamento com base na aliena “b” inciso “I” do art. 17 do Regimento Interno para o período de 01/02/2024 à 31/03/2024”. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 058/2023, de autoria do Poder Executivo que busca autorização para alterar a lei municipal 3.181/2021 que institui no âmbito da administração pública o pro-trin na habitação. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 059/2023, do Poder Executivo que busca autorização para conceder o direito real de uso de bem público municipal. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 062/2023, do Poder Executivo que busca autorização para efetuar termo de concessão de direito real de uso de equipamentos agrícolas à Associação dos Agricultores Nossa Senhora da Salete. Aprovado por unanimidade.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 03/2023, do Vereador Alceu Fiel Pedroso que solicita informações ao Poder Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.

Também ocorreu eleição da Mesa Diretora 2024 que assim ficou composta: Presidente Ver. Adílio Tomasi, Vice-presidente Ver. Josué Adilson Basso, 1º Secretário Ver. Rogério Porto e 2º Secretário Ver. Marcelo Pizzi.

Eleição Comissão Geral de Pareceres:

Titulares – Vereadores: Rogério Porto, Josué Adilson Basso e Alceu Fiel Pedroso.

Suplentes – Vereadores: Solange Batistella, Eliane Vigne Machado e Marcelo Pizzi.

Indicação dos Líderes de bancada: PDT: Ver. Eliane Vigne Machado, PT: Ver. Luis Carlos Cólvero, PL: Ver. Alceu Fiel Pedroso e PSDB: Ver. Marcelo Pizzi.

O Presidente do Legislativo Vereador Marcelo Pizzi agradeceu a presença e desejou um Feliz Natal e Próspero Ano Novo a todos e convidou para a próxima Sessão Plenária Ordinária que está prevista para o dia 06 de fevereiro do ano de 2024.