Sessão Plenária Ordinária 03-12-2024
Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Adílio Tomasi. O Presidente deu boas-vindas para aos colegas Vereadores e demais assistentes presentes na Sessão Ordinária, verificado quórum, o qual contou com a presença de todos os vereadores, declarou aberto os trabalhos do dia. Na oportunidade fizeram parte da Ordem do Dia e foi discutido o projeto de Lei de autoria do Legislativo 09/2024, em segunda votação, este que foi aprovado novamente por unanimidade. Também fez parte da Ordem do Dia e foi discutido o Projeto do Executivo 043/2024, igualmente aprovado por unanimidade. Ainda, foi levado a apreciação plenária o Pedido de Informação 05/2024, o qual também oi aprovado por unanimidade. Abaixo segue a Pauta com as ementas dos referidos projetos e Pedido de Informação. PROJETO LEGISLATIVO Nº 09/2024, altera disposições do cargo de Secretário Executivo e Servente criados pela Lei Municipal 897/2006 e dá outras providências. PROJETO Nº 043/2024, estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2025 e dá outras providências. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 05/2024, de autoria do Vereador Josué Adilson Basso que solicita informações ao Poder Executivo Municipal. Ao final o Presidente do Legislativo vereador Adílio Tomasi parabenizou o Servidor da Casa, Contador, Odair Antonio Pereira pela passagem do seu aniversário. Em seguida, agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Ordinária, que está prevista para o dia 07 de janeiro de 2025.
Sessão Plenária Ordinária 19-11-2024
Aos dezenove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Adílio Tomasi. O Presidente deu boas-vindas para aos colegas Vereadores e demais assistentes presentes na Sessão Ordinária, verificado quórum, o qual contou com a presença de todos os vereadores, declarou aberto os trabalhos do dia. Na oportunidade fizeram parte da Ordem do Dia e foram discutidos os seguintes projetos: PROJETO LEGISLATIVO Nº 09/2024, altera disposições do cargo de Secretário Executivo e Servente criados pela Lei Municipal 897/2006 e dá outras providências. PROJETO Nº 39/2024, institui o vale feira e dá outras providências. PROJETO Nº 040/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial e dá outras providências. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade. Ainda, foi apresentada a indicação d e número 008/2024, a qual indica que o Poder Executivo efetue a prorrogação dos contratos dos servidores da Creche Municipal Jesus Maria José. Ao final o Presidente do Legislativo agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Ordinária, que está prevista para o dia 03 de dezembro do ano em curso.
Sessão Plenária Ordinária 05-11-2024
Aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, realizou-se Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Trindade do Sul. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Adílio Tomasi. Verificado quórum, o qual contou com a presença da maioria dos vereadores. As seguintes matérias constaram na ordem do dia: Projeto de Lei do Executivo Municipal 036/2024 que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2025 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo Municipal 037/2024 que autoriza o Poder Executivo a ceder servidor público efetivo para o Poder Legislativo e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo Municipal 038/2024 que autoriza o Poder Executivo a ceder material e mão-de-obra à Escola Estadual Zennir Ghizzi da Silva e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO AFASTAMENTO DO VEREADOR VALDOMIRO JOSÉ BOSA, “Requer afastamento com base na aliena “b” inciso “I” do art. 17 do Regimento Interno pelo período de 60(sessenta dias) a contar do dia 01/11/2024”. Aprovado por maioria absoluta. Ao final o Presidente do Legislativo vereador Adílio Tomasi, agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Ordinária, que está prevista para o dia 19 de novembro do ano em curso.
Sessão Plenária Ordinária 15-10-2024
Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Adílio Tomasi. O Presidente deu boas-vindas para aos colegas Vereadores e demais assistentes presentes na Sessão Ordinária, verificado quórum, o qual contou com a presença de todos os Vereadores, declarando aberto os trabalhos do dia. Em razão de ausência de matérias para serem apreciadas na sessão, passou-se imediatamente para o espaço destinado ao Pequeno Expediente e de acordo com Regimento Interno, ficou limitado o tempo de 5 minutos para cada pronunciamento, tendo usado o espaço da Tribuna os Vereadores Eliane, Josué, Luiz Carlos, Rogério Porto, Valdomiro e o Presidente Adílio que passou os trabalhos da mesa para o Vice-Presidente Josué, fazendo seu pronunciamento então na Tribuna. Antes disso, parabenizou a Vereadora Eliane que estará de aniversário no próximo dia 21 e o Vereador Alceu que estará de aniversário no dia 23 de outubro e, em nome dos vereadores Eliane e Josué parabenizou a todos os professores e finalizou com uma pequena homenagem aos mesmos. Ao final o Presidente do Legislativo agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Ordinária, que está prevista para o dia 05 de novembro do ano em curso.
Sessões Ordinárias Período Eleitoral 2024
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 09 DE JULHO. Aos nove dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Adílio Tomasi. As seguintes matérias constaram na ordem do dia: PROJETO Nº 027/2024, que autoriza a prorrogação do prazo do convênio autorizado pela Lei Municipal nº 3.324, de 20 de abril de 2023 com Aspiazú Filhas & CIA LTDA – Hospital Santa Rosa de Lima – HSRL e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 03/2024, que solicita informações ao Poder Executivo sobre as Licenças Prêmio pagas pela atual administração desde janeiro de 2021 até maio de 2024, de autoria do Vereador Josué Adilson Basso. Aprovado por unanimidade. Nada mais a constar na presente data o Presidente do Legislativo Vereador Adílio Tomasi agradeceu a presença de todos e convidou para a Sessão Ordinária do dia 06 de agosto do ano em curso. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 06 DE AGOSTO. Aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Adílio Tomasi. As seguintes matérias constaram na ordem do dia: PROJETO Nº 024/2024, que denomina ruas no perímetro urbano de Trindade do Sul. PROJETO LEGISLATIVO Nº 06/2024, que dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito e do vice-prefeito municipal e dá outras providências. PROJETO LEGISLATIVO Nº 07/2024, que fixa os subsídios dos secretários municipais e dá outras providências. PROJETO LEGISLATIVO Nº 08/2024, que fixa a remuneração dos Vereadores e do Presidente do Legislativo e dá outras providências. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 04/2024, que solicita informações sobre as Cirurgias Bariátricas realizadas pelo SUS, encaminhadas pela UBS do Município de Trindade do Sul no período de 01 de janeiro de 2021 até 31 de julho de 2024, de autoria da Vereadora Eliane Vigne Machado. Os Projetos de Lei do Legislativo 06, 07 e 08 foram aprovados por maioria absoluta. O Presidente do Legislativo agradeceu a presença de todos e convidou para a Sessão Ordinária, do dia 20 de agosto. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 20 DE AGOSTO. Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, realizou-se Sessão Plenária Ordinária da Câmara de Vereadores de Trindade do Sul. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Adílio Tomasi, o qual deu boas-vindas para todos os Vereadores(as) e demais assistentes presentes na Sessão Ordinária. Verificado quórum, o qual contou com a presença da maioria dos Vereadores declarou aberto os trabalhos do dia. Sendo que o Vereador Marcelo Pizzi realizou leitura de trecho bíblico. De imediato foi colocada em discussão a ATA nº 013/2024 e na sequencia a votação da ATA, a qual foi aprovada por unanimidade. Em razão de ausência de matérias para serem apreciadas na Sessão, foi passado para o Pequeno Expediente, sendo que os vereadores agradeceram o tempo disponibilizado. Antes de encerrar o Presidente Vereador Adílio Tomasi parabenizou a Vereadora Solange Batistella, pelo seu aniversário (24/08), desejando muita saúde, alegrias, sabedoria e que os seus objetivos sejam sempre todos alcançados. Por fim, deu por encerrada a presente Sessão e convidou a todos para a sessão Ordinária do dia 03 de setembro. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 03 DE SETEMBRO. Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Adílio Tomasi. O Presidente deu boas-vindas para todos os Vereadores e demais assistentes presentes na Sessão Ordinária, verificado quórum, o qual contou com a presença de todos os Vereadores, declarou aberto os trabalhos do dia. A seguinte matéria constou na ordem do dia: PROJETO Nº 035/2024, que altera as disposições da Lei Municipal nº 1068, de 03 de dezembro de 2008 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. De acordo com acordo com Regimento Interno, ficou limitado o tempo de 5 minutos para cada pronunciamento, em ambos os Expedientes, porém, nenhum vereador fez uso da Tribuna. Ao final o Presidente do Legislativo agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Ordinária, que está prevista para o dia 17 de setembro do ano em curso. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 17 DE SETEMBRO. Aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Adílio Tomasi. O Presidente deu boas-vindas para aos colegas Vereadores e demais assistentes presentes na Sessão Ordinária, verificado quórum, o qual contou com a presença de todos os Vereadores, declarando aberto os trabalhos do dia. Em razão de ausência de matérias para serem apreciadas na sessão, passou-se imediatamente para o espaço destinado ao Pequeno Expediente e de acordo com Regimento Interno, ficou limitado o tempo de 5 minutos para cada pronunciamento, porém, nenhum vereador fez uso da Tribuna. Ao final o Presidente do Legislativo agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Ordinária, que está prevista para o dia 01 de outubro do ano em curso. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 01 DE OUTUBRO. Ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, nas dependências da Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os Parlamentares que compõe o Poder Legislativo Trindadense para participarem de uma Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Adílio Tomasi, que deu boas-vindas para aos colegas Vereadores e demais assistentes presentes na Sessão Ordinária, de imediato solicitou um minuto de silêncio em memória ao passamento do Secretário Executivo da Casa Legislativa Emerson Luiz Bocasanta e, logo após, invocando a proteção de Deus procedeu a verificação do quórum, o qual contou com a presença da maioria dos Vereadores, declarando aberto os trabalhos do dia. Em razão de ausência de matérias para serem apreciadas na sessão, passou-se imediatamente
Sessão Plenária Ordinária 18-06-2024
Aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, realizou-se Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Trindade do Sul. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Adílio Tomasi. As seguintes matérias constaram na ordem do dia: PROJETO DE LEI Nº 030/2024, que altera a Lei Municipal nº 1.120, de 22 de maio de 2009 a qual dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA e dá outras providências. PROJETO Nº 031/2024, que autoriza o Poder Executivo efetuar contratação emergencial de servidores públicos, obedecendo a ordem de classificação do processo seletivo 001/2024 autorizado pela Lei Municipal nº 3.352/2023 e dá outras providências. EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 032/2024, Emenda 01: Fica alterada a redação do §2º, do Art. 2º, que passa a viger com a seguinte redação: Art. 1º – O prazo da contratação terá início a contar da promulgação da presente Lei, e será pelo prazo de até o final do ano letivo. PROJETO DE LEI Nº 032/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 033/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado e por excepcional interesse público em caráter emergencial e dá outras providências. TODOS OS PROJETOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE, SENDO O 032/2024, COM EMENDA. O Presidente do Legislativo Trindadense, Vereador Adílio Tomasi, agradeceu a presença de todos, e convidou para a próxima Sessão Ordinária que está prevista para o dia 09 de julho do ano em curso.
Sessão Plenária Ordinária 04-06-2024
Aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, realizou-se Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Trindade do Sul. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Adílio Tomasi. As seguintes matérias constaram na ordem do dia: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028/2024, que autoriza a abertura de crédito adicional especial para aplicação recursos disponibilizados através da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE. EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 029/2024, Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a prorrogar as contratações decorrentes da Lei 3.254 de 18 de maio de 2022, Cargo de Agente de Combate a Endemias, até 31 de dezembro de 2024. APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029/2024, que trata da prorrogação das contratações decorrente da Lei Municipal nº 3.254. de 18 de maio de 2022 e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE. A seguinte matéria foi apresentada pelos Vereadores: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 02/2024, de autoria do Vereador Josué Adilson Basso que solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre os Leilões de Venda de Bens realizados pela atual Gestão no período compreendido desde janeiro de 2021 até maio de 2024. APROVADO POR UNANIMIDADE. O Presidente do Legislativo, Vereador Adílio Tomasi agradeceu a presença de todos, e convidou para a próxima Sessão Ordinária que está prevista para o dia 18 de junho do ano em curso.
Sessão Plenária Ordinária 21-05-2024
Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, realizou-se Sessão Plenária Ordinária da Câmara de Vereadores de Trindade do Sul. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, vereador Adílio Tomasi. As seguintes matérias constaram na ordem do dia: PROJETO Nº 025/2024, de autoria do Poder Executivo que busca autorização para a prorrogação da contratação decorrente da Lei Municipal nº 3.246, de 20 de abril de 2022 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. PROJETO Nº 26/2024, de autoria do Poder Executivo que busca alterar o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.383, de 08 de maio de 2024, a qual dispõe sobre concessão de ajuda de custo de transporte e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. O Presidente do Legislativo vereador Adílio Tomasi agradeceu a presença de todos, e convidou para a próxima Sessão Ordinária que está prevista para o dia 04 de junho do ano em curso.
Sessão Plenária Ordinária 07-05-2024
Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, nas dependências da Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os Parlamentares que compõe o Poder Legislativo Trindadense para participarem de uma Sessão Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Adílio Tomasi. As seguintes matérias constaram na ordem do dia: PROJETO Nº 019/2024, de autoria do Poder Executivo que busca autorização para receber área de doação para prolongamento de rua com contrapartida. APROVADO POR MAIORIA. PROJETO Nº 020/2024, de autoria do Poder Executivo que busca autorização para efetuar contratação emergencial de servidores públicos, obedecendo a ordem de classificação do processo seletivo 001/2024, autorizado pela Lei Municipal nº 3.352/2023. APROVADO POR UNANIMIDADE. PROJETO Nº 21/2024, de autoria do Poder Executivo que busca autorização para contratar servidor por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial. APROVADO POR UNANIMIDADE. PROJETO Nº 22/2024, de autoria do Poder Executivo que busca autorização para conceder auxílio financeiro na forma de ajuda de custo de transporte. APROVADO POR UNANIMIDADE. PROJETO Nº 23/2024, de autoria do Poder Executivo que busca autorização para proceder a substituição de bem, objeto do termo de concessão de direito real de uso autorizado pela Lei Municipal nº3.349 de 07 de dezembro de 2023. APROVADO POR UNANIMIDADE. O Presidente do Legislativo Vereador Adílio Tomasi, agradeceu a presença de todos, e convidou para a próxima Sessão Ordinária que está prevista para o dia 21 de maio do ano em curso.
Sessão Plenária Ordinária 16-04-2024
Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, nas dependências da Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os Parlamentares que compõe o Poder Legislativo Trindadense para participarem de uma Sessão Ordinária. A Sessão foi dirigida pelo Presidente do Legislativo Vereador Adílio Tomasi. Como não haviam matérias para o Grande Expediente, passou-se ao espaço destinado ao Pequeno Expediente, onde usaram da palavra os Vereadores: Valdomiro José Bosa, Alceu Fiel Pedroso, Eliane Vigne Machado, cujos pronunciamentos estão gravados na página do Facebook da Câmara de Vereadores. Prosseguindo, o Senhor Presidente Vereador Adílio Tomasi agradeceu a presença de todos, convidando para participarem da próxima Sessão que esta aprazada para o dia sete de maio do ano em curso.