Sessão Plenária Ordinária 07-11-2023
Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Marcelo Pizzi. Tomou posse na Sessão o Suplente de Vereador Ivonir Pereira, em virtude do afastamento do Vereador Josué Adilson Basso. As seguintes matérias constaram na ordem do dia: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 052/2023, de autoria do Poder Executivo que estabelece as Diretrizes Orçamentárias e exercício financeiro de 2024. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 056/2023, de autoria do Poder Executivo que objetiva criar o coral Municipal Águia. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 057/2023, de autoria do Poder Executivo que busca autorização para prorrogação das contratações decorrentes da lei municipal nº 3.288/2023 em relação aos caros que especifica. Aprovado por unanimidade. Foram apresentadas as seguintes matérias pelos Vereadores: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 02/2023, de autoria da Vereadora Eliane Vigne Machado que solicita informações ao Poder Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade. MOÇÃO Nº 06/2023, de autoria dos Vereadores Adílio Tomasi, Ivonir Pereira, Eliane Vigne Machado, Rogerio Porto e Marcelo Pizzi que solicitam apoio aos servidores militares do Estado do Rio Grande do Sul. Aprovado por unanimidade. O Presidente do Legislativo Vereador Marcelo Pizzi agradeceu a presença de todos, e convidou para a próxima Sessão Ordinária que está prevista para o dia 21 de novembro do ano em curso. OBS: Lembramos que nesse dia a transmissão da Sessão via Facebook foi interrompida em razão da falta de energia elétrica impossibilitando, inclusive a gravação para posterior publicação. Abaixo segue o link para visualização de parte da Sessão enquanto possuíamos energia elétrica junto ao Prédio do Poder Legislativo.
Sessão Plenária Ordinária 17-10-2023
Aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Marcelo Pizzi. As seguintes matérias constaram na ordem do dia: REQUERIMENTO AFASTAMENTO VEREADOR JOSUÉ ADILSON BASSO, “Requer afastamento com base na aliena “b” inciso “I” do art. 17 do Regimento Interno para o período de 01 a 30 de novembro do ano em curso”. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 054/2023, do Poder Executivo que institui programa de recuperação de créditos fiscais municipais. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 055/2023, do Poder Executivo que busca autorização para alterar a lei municipal nº 3.155/2021 que institui no âmbito da Administração Pública de Trindade do Sul, o Pro-Trin estruturação rural. Aprovado por unanimidade. Foi apresentada a seguinte matéria pelos Vereadores: INDICAÇÃO N.º 016/2023, do Vereador Josué Adilson Basso, que indica ao Poder Executivo Municipal para que efetue colocação de ar condicionado nas escolas do interior do Município. Explicou que o ar-condicionado tem uma função excelente para a saúde: a melhoria na qualidade do ar. Isso porque o ar-condicionado possui filtros que auxiliam no combate de fungos, bactérias, vírus e evitam poeira, tornando o ar mais puro e saudável. Além disso, garante aprendizado, pois proporciona um ambiente mais agradável para alunos e professores, principalmente em dias de intenso calor ou frio excessivo. Disse que em 29/12/2022, quando era Presidente do Legislativo fez repasse no valor de R$ 20.921,32 para a Prefeitura onde solicitou que fosse adquirido Kits de atletismo para escolas Municipais, bem como colocação de ar condicionado nas escolas que não possuem estes equipamentos em suas salas de aulas. O Presidente do Legislativo vereador Marcelo Pizzi agradeceu a presença de todos, e convidou para a próxima Sessão Ordinária que está prevista para o dia 07 de novembro do ano em curso.
Sessão Plenária Ordinária 03-10-2023
Aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Marcelo Pizzi. A seguinte matéria constou na ordem do dia: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 053/2023, do Poder Executivo que busca autorização para prorrogação das contratações decorrentes da lei municipal nº 3.272/2022 em relação aos cargos que especifica. Aprovado por unanimidade. O Presidente comunicou que o Projeto de Lei nº 052/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, se encontra na Secretaria da Casa e está disponível também no site da Câmara de Vereadores. Maiores informações podem ser buscadas junto a Secretaria da Casa. Explicou ainda que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela(LDO) orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual. Convidou a população para audiência pública, que acontecerá no dia 17 de outubro, às 20:00, onde o referido projeto e seus anexos serão apresentados para a comunidade. O Presidente do Legislativo vereador Marcelo Pizzi agradeceu a presença de todos, e convidou para a próxima Sessão Ordinária que está prevista para o dia 17 de outubro do ano em curso. Lembramos ainda que as Sessões são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Câmara de vereadores de Trindade do Sul: https://www.facebook.com/cmtrindadedosul
Sessão Plenária Ordinária 19-09-2023
Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Marcelo Pizzi. A seguinte matéria constou na ordem do dia: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 048/2023, do Poder Executivo que dispõe sobre os pagamentos da lei nº 14.434/2022, cria o pagamento completivo remuneratório. Aprovado por unanimidade. Foram apresentadas as seguintes matérias pelos Vereadores: INDICAÇÃO N.º 014/2023, de autoria do Delmar Daniel que indica ao Poder Executivo Municipal para que proceda a regularização fundiária de alguns terrenos localizados no Bairro São Luiz. Relata que a Regularização Fundiária Urbana é um processo de transformação que visa a legitimar posse ou propriedade em áreas urbanas ocupadas em desalinho com a lei, de modo a promover o direito social à moradia, a redução de desigualdades, a defesa do meio ambiente e a função social da propriedade e da cidade. INDICAÇÃO N.º 015/2023, de autoria do Delmar Daniel, que indica ao Poder Executivo Municipal para que elabore um projeto de incentivo aos agricultores, que consiste na coleta de adubos Orgânicos provenientes de aviários e pocilgas e faça a distribuição para os agricultores. REQUERIMENTO N.º 015/2023, de autoria do Delmar Daniel, que solicita ao Executivo Municipal para que execute melhorias na Rua Bambu, com drenagem da mesma, colocação de paver/asfalto e meios-fios. O Presidente do Legislativo Vereador Marcelo Pizzi, agradeceu a presença de todos, e convidou para a próxima Sessão Ordinária que está prevista para o dia 03 de outubro do ano em curso. Lembramos ainda que as Sessões são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Câmara de vereadores de Trindade do Sul: https://www.facebook.com/cmtrindadedosul
Sessão Plenária Ordinária 05-09-2023
Aos cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Marcelo Pizzi. Tomou posse na Sessão o Suplente de Vereador Delmar Daniel, em virtude do afastamento do Vereador Adílio Tomasi. As seguintes matérias constaram na ordem do dia: MOÇÃO Nº 04/2023, de autoria dos Vereadores Adílio Tomasi, Josué Adilson Basso, Marcelo Pizzi e demais Vereadores Signatários que solicitam aumento do efetivo da Brigada Militar no Município de Trindade do Sul. Aprovada por unanimidade. MOÇÃO Nº 05/2023, de autoria do Vereador Josué Adilson Basso e demais Vereadores Signatários que solicitam Sessão Solene de considerações e homenagens a diversos homenageados. Aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044/2023, de autoria do Poder Executivo que solicita alteração da lei municipal nº 3.007/2019. Rejeitado por Maioria. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2023, de autoria do Poder Executivo que busca autorização para celebrar convênio com instituição de acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 046/2023, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o Ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Trindade do Sul. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2023, de autoria do Poder Executivo que objetiva denominar Rua no Perímetro Urbano de Trindade do Sul. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 049/2023, de autoria do Poder Executivo que objetiva firmar termo de fomento com o Cacique futebol Clube. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 050/2023, de autoria do Poder Executivo que objetiva firmar termo de fomento com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Trindade do Sul – STIA. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 051/2023, de autoria do Poder Executivo que objetiva firmar termo de fomento com Centro de Tradições Gaúchas Lenço Preto. Aprovado por unanimidade. O Presidente do Legislativo agradeceu a presença de todos, e convidou para a próxima Sessão Ordinária que está prevista para o dia 19 de setembro do ano em curso.
Sessão Plenária Ordinária 15-08-2023
Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Marcelo Pizzi. As seguintes matérias constaram na ordem do dia: REQUERIMENTO AFASTAMENTO VEREADOR ADÍLIO TOMASI, “Requer afastamento com base na aliena “b” inciso “I” do art. 17 do Regimento Interno para o período de 01 a 30 de setembro do ano em curso” Aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 01/2023, de autoria dos Vereadores da Bancada do PDT e PSDB, onde solicitam informações sobre obras de ciclovia as margens da ERS 324. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 04/2023 de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre as Contas de Governo do Executivo Municipal de Trindade do Sul, relativas ao exercício econômico financeiro do ano de 2015 – processo nº 003122-0200/15-7- gestão do Administrador Luiz da Silva Rosa. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 05/2023 de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre as Contas de Governo do Executivo Municipal de Trindade do Sul, relativas ao exercício econômico financeiro do ano de 2016 – processo nº 002599-0200/16-2 gestão dos Administradores Luiz da Silva Rosa e Odair Adílio Pelicioli. Aprovado por unanimidade. O Presidente do Legislativo agradeceu a presença de todos, e convidou para a próxima Sessão Ordinária que está prevista para o dia 05 de setembro do ano em curso. Lembramos ainda que as Sessões são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Câmara de vereadores de Trindade do Sul: https://www.facebook.com/cmtrindadedosul
Sessão Plenária Ordinária 01-08-2023
Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Marcelo Pizzi. A seguinte matéria constou na ordem do dia: MOÇÃO Nº 03/2023, de autoria da Vereadora Eliane Vigne Machado que objetiva realização de uma Sessão Solene na data de 25 de agosto, de consideração e homenagens para um grupo de amigos trindadenses que irão realizar um encontro no município de trindade do sul. Aprovada por unanimidade! Foi apresentada a seguinte matéria pelos Vereadores: INDICAÇÃO N.º 013/2023 de autoria do Josué Adilson Basso, endossada pelos demais Edis que indicam ao Poder Executivo Municipal para que seja retirada a faixa elevada de pedestre localizada na Avenida Pinheiros, nº 270 em frente à Oficina e auto Peças Bocasanta e, se necessário confeccionada em outro local mais apropriado. O Presidente do Legislativo agradeceu a presença de todos, e convidou para a próxima Sessão Ordinária que está prevista para o dia 15 de agosto do ano em curso. Lembramos ainda que as Sessões são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Câmara de vereadores de Trindade do Sul: https://www.facebook.com/cmtrindadedosul
Sessão Plenária Ordinária 11-07-2023
Aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Marcelo Pizzi. Não houve matérias em pauta para discussão e votação. Foram apresentadas as seguintes matérias pelos Vereadores que serão encaminhadas ao Poder Executivo. INDICAÇÃO N.º 012/2023 de autoria do Vereador Rogério Porto que indica ao Poder Executivo Municipal para que, através de Decreto discipline a confecção do cartão de credencial à idosos e pessoas portadores de necessidades especiais (PNE) para utilização de estacionamento de veículos nas vias e logradouros públicos. Entende que é necessária a vaga, pois um idoso ou PNE ao chegar a um supermercado, instituição Bancária, Prefeitura, e tanto outros locais, ainda que a credencial poderá ser utilizada em outras cidades, facilitando sobremaneira a vida dessas pessoas, pois, não basta provar que tem mais que sessenta anos, ou que é portadora de necessidades especais, deve ter a credencial junto ao veículo sob pena de multa, de acordo com o CTB. REQUERIMENTO do Vereador Rogério Porto, onde relata que em de dezembro do ano de 2022, foi realizada transferência de alguns valores da Câmara Municipal para o Poder Executivo, dentre os quais foi indicado que a quantia de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) seria para a APAE, que a pedido da Instituição tal valor seria utilizado para uma área de lazer, onde as crianças possam se divertir, realizar atividades como jogos, brincadeiras lúdicas, oficinas que não sejam em sala de aula, ou seja, um espaço mais humanizado, produtivo e agradável, proporcionando melhor qualidade de vida aos Apaeanos. Entretanto, segundo informado pela APAE, esse valor de R$ 30.000,00 ainda não foi repassado pelo Poder Executivo à entidade, por isso requer saber por que esse valor ainda não foi transferido. Ao final, requer saber o que esta faltando para que seja realizada a transferência, e que sejam agilizadas as pendências, se houverem, para que seja feito o repasse na maior brevidade possível, uma vez que a APAE necessita urgente realizar essas obras para atender melhor seus usuários. O Presidente do Legislativo agradeceu a presença de todos, e convidou para a próxima Sessão Ordinária que está prevista para o dia 1º de agosto do ano em curso. Lembramos ainda que as Sessões são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Câmara de vereadores de Trindade do Sul: https://www.facebook.com/cmtrindadedosul
Sessão Plenária Extraordinária 29-06-2023
Aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se Sessão Plenária Extraordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Marcelo Pizzi. As seguintes matérias constaram na ordem do dia: PROJETO DE LEI Nº 040/2023, “Institui o Fundo Municipal de desenvolvimento, Industria, comércio e Turismo e o conselho gestor de desenvolvimento, indústria, comércio e turismo de Trindade do Sul.” Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 041/2023, “Altera a lei municipal nº 3.173, de 02 de junho de 2021.” Rejeitado pela maioria. PROJETO DE LEI Nº 042/2023, “Autoriza o Executivo Firmar convênio com o Município de Entre Rios do Sul.” Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 043/2023, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial.” Aprovado por unanimidade. O Presidente do Legislativo agradeceu a presença de todos, e convidou para a próxima Sessão Ordinária que está prevista para o dia 11 de julho do ano em curso.
Sessão Plenária Ordinária 20-06-2023
Aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Marcelo Pizzi. As seguintes matérias constaram na ordem do dia: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05/2023, da Mesa Diretora que dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 06/2023, de autoria dos Vereadores Adílio Tomasi e Rogério Porto que proíbe a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido ou qualquer outro efeito sonoro ruidoso no Município de Trindade do Sul. Aprovado por unanimidade. Também foi apresentada a Indicação nº 011/2023, do Vereador Josué Adilson Basso, que indica ao Poder Executivo Municipal para que providencie melhorias no Ginásio do Bairro São José. Relata que o pedido prende-se a solicitação dos usuários do ginásio que ao irem praticar esportes, depararam-se com problemas na iluminação pública, situação precária dos Banheiros, além de inúmeras goteiras que molham mais de cinquenta por cento da quadra, impossibilitando a pratica desportiva. O Presidente do Legislativo agradeceu a presença de todos, e convidou para a próxima Sessão Ordinária que está prevista para o dia 11 de julho do ano em curso. Lembramos ainda que as Sessões são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Câmara de vereadores de Trindade do Sul: https://www.facebook.com/cmtrindadedosul