Sessão Plenária Ordinária 15-04-2025
Aos 15 dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, realizou-se a oitava Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pela Presidente do Legislativo, Vereadora Eliane Vigne Machado. A Presidente deu boas-vindas para os colegas Vereadores e demais assistentes presentes na Sessão Ordinária e cumprimentou os assistentes das redes sociais, bem como os ouvintes da Rádio 104.9 FM. Verificado quórum, o qual contou com a presença de todos os vereadores, declarou aberto os trabalhos do dia. Na oportunidade fizeram parte da Ordem do Dia e foram discutidos os seguintes Projetos de Lei: PROJETO DE LEI Nº 031/2025, do Poder Executivo que buscava autorização para receber gratuitamente Cessão de Uso de fração de bem imóvel. Esse Projeto visa a Cessão de Uso gratuita de parte de bem imóvel, localizado na Linha Demétrio, de propriedade de Zelovir Pedro Rubini e Maria Helena Rubini, matriculado sob nº 5.725, do CRI de Nonoai, visando a instalação de equipamento de britagem. A Cessão se dará por 10 anos, enquanto servir a finalidade a que se destina. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 032/2025, do Poder Executivo, que buscava autorização para contratar servidores por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial. Esse projeto trata da contratação de 04 operadores de máquinas e 06 auxiliares de serviços gerais, para o fortalecimento das atividades e serviços prestados pelo Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, Urbanismo e Trânsito. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 033/2025, do Poder Executivo, que buscava alterar as disposições do Artigo 95 da Lei Municipal nº 600/2002. O presente projeto visa adequar as questões de afastamento de servidores que virem a concorrer a cargos eletivos, requererem licença interesse ou até mesmo em outras situações que venham a ocorrer durante o exercício do cargo, para que não venham a ser prejudicados com a interrupção da contagem do tempo para fazer jus ao prêmio assiduidade e, sim, que apenas suspenda pelo período em que o servidor não esteja exercendo suas funções para o município, preservando, dessa forma, a equidade e o direito de ter acesso aos benefícios conquistados por seu comprometimento e dedicação ao serviço público. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 034/2025, do Poder Executivo, que buscava instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município – REFIS e dá outras providências. O referido Programa visa oportunizar aos contribuintes inadimplentes a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 035/2025, do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Julgamento de Auto de Infrações e Recursos Ambientais – JAIRA. O referido projeto visa aprimorar o processo da fiscalização e a aplicação de penalidades relativas a infrações ambientais ocorridas no âmbito da nossa cidade. A criação da JAIRA permitirá um tratamento mais eficiente, transparente e técnico sobre as infrações que possam ocorrer, garantindo o respeito às normas ambientais e incentivando o cumprimento das disposições legais por parte dos cidadãos e empresas locais. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 036/2025, do Poder Executivo, que buscava alterar as disposições do Artigo 47 do Capítulo II – Do PROCESSO, da Lei Municipal nº 660/2002 e dá outras providências. A revisão de tal dispositivo objetiva tornar os processos administrativos mais eficientes, simplificando procedimentos e adequando os instrumentos legais à realidade e à dinâmica de gestão pública do município. Isso garantirá um melhor acompanhamento e fiscalização das políticas ambientais implementadas. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037/2025, onde o município pedia autorização para integrar o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Integrado – CDRI, ratificando o protocolo de intenções e dá outras providências. O referido Consórcio tem como missão impulsionar o turismo regional, a agricultura, a agropecuária, o comércio e a indústria, ou seja, o desenvolvimento socioeconômico integrado, por meio de ações coordenadas, projetos estruturantes e políticas públicas compartilhadas, respeitando a autonomia municipal, mas ampliando sua capacidade de ação. Aprovado por unanimidade. Ainda, foi apresentada a Indicação 019/2025, de autoria do vereador Josué Adilson Basso, que pede providências ao Poder Executivo Municipal para que providencie a limpeza e, provisoriamente a colocação de brita no passeio em frente, a Escola Jesus Maria José, do lado esquerdo da via. Também, na oportunidade, a presidente parabenizou o Vereador Josué Adilson Basso, que estará de aniversário no próximo dia 27 de abril e desejou a toda a comunidade Trindadense uma Feliz e Santa Páscoa com inúmeras bênçãos de Deus a todas as famílias. Informamos a todos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 06 de maio.
Sessão Plenária Ordinária 01-04-2025
Ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, realizou-se a sétima Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pela Presidente do Legislativo, Vereadora Eliane Vigne Machado. Na oportunidade fizeram parte da Ordem do Dia e foram discutidos os seguintes Projetos de Lei: PROJETO DE LEI Nº 025/2025, do Poder Executivo, que buscava autorização para a contratação de servidores no cargo de Atendente Educacional com jornada de 40 horas. Esse Projeto vem baseado em solicitação da Secretaria de Educação e tem o objetivo de atender o horário estendido até às 18 horas, na Escola Infantil Jesus Maria José, bem como, substituir alguns profissionais que se encontram de laudo. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 026/2025, do Poder Executivo, que busca autorização para firmar termo de adesão com a Associação de Turismo Rota Águas e Pedras do Médio Alto Uruguai – ATAP. Esse Projeto visa o fortalecimento do turismo local, desenvolvimento econômico e sustentável, preservação e valorização do patrimônio cultural e natural, promoção de eventos e ações conjuntas, acesso a recursos e apoio técnico e engajamento e participação popular. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 027/2025, do Poder Executivo, que buscava a aprovação do Plano Municipal de Cultura de Trindade do Sul. Com a aprovação desse plano, o Município poderá se habilitar em projetos junto ao Governo, visando assim, a obtenção de recursos para aplicação em Cultura. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 028/2025, do Poder Executivo, que buscava autorização para contratação de servidores por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial. Esse projeto visa melhorar e trazer mais benefícios a nossa saúde, bem como, fortalecer o SUS no município. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 029/2025, do Poder Executivo, que buscava autorização para promover repasses financeiros para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. Esse projeto tratava sobre o repasse de nove parcelas do valor de R$2.100,00, mensais, iguais e sucessivas, totalizando o valor de R$18.900,00. Esse valor servirá para custear despesas com contratação de motorista que presta atendimento especializado aos Apaeanos. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 030/2025, do Poder Executivo, que buscava autorização para contratar servidores por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial. Esse Projeto visa a contratação de seis professores de Pedagogia, sendo três com carga horária de 10 horas e outros três com carga horária de 20 horas, sendo três para suprir a necessidade do Centro Municipal de Educação Infantil Jesus Maria José, devido ao horário estendido até as 18 horas e três para suprir necessidades das escolas, tendo em vista que há profissionais de laudo. Aprovado por unanimidade. Também foi apreciada a Moção nº 02/2025 – Moção de apoio ao Projeto de Lei que amplia para R$ 5.000,00 a faixa de isenção do imposto de renda: Aprovada por unanimidade. Foram apresentadas as seguintes Indicações: 015/2025, 016/2025 ,017/2025 e 018/2025. Indicação 015/2025, de autoria do Vereador João Adenilso dos Santos, para que providencie lombada na Rua Girassol na altura do nº 285 no Loteamento Sol Nascente e limpeza nos terrenos no Loteamento Sol Nascente, tendo em vista que os carros passam muito rápido e tem o rapaz especial que transita no local. Indicação 016/2025, de autoria do Vereador Gilmor Paulo de Carli, que indica ao Poder Executivo Municipal para que institua a Política Municipal de Trabalho Digno e Cidadania para a População Trindadense, destinada a promover assistência aos novos moradores ao trabalho, à renda, à qualificação profissional e à elevação da escolaridade. Indicação 017/2025, de autoria do Vereador João Adenilso dos Santos, que indica ao Poder Executivo Municipal para que providencie a construção de um abrigo protetor de intempéries (parada de ônibus) na linha Caturrita ll, passando a ponte entre os moradores Argemiro José Bitello e Gilmar Bento o qual tem um filho pequeno e que precisa esperar o ônibus escolar, naquele local. Indicação 018/2025, de autoria do Vereador Josué Adilson Basso, que indica ao Poder Executivo Municipal para que providencie a reforma dos banheiros da praça da matriz e a designação de um servidor para zelar pela limpeza daquele local, bem como, a construção de banheiros nas proximidades da Praça da Prefeitura. Também, na oportunidade, a Presidente parabenizou o Vereador Valdomiro José Bosa, que estará de aniversário no próximo dia 09 de abril. Após o término da Sessão, a Primeira Dama Clena Duranti Pelicioli, fez um convite aos Vereadores, para participarem do Primeiro Passeio Rural, para traçar no roteiro da Rota Turística da Associação de Turismo Águas e Pedras do Médio Alto Uruguai – ATAP, que será realizado na Linha Colônia Nova, no dia 04 de abril (sexta-feira). LEMBRAMOS QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ESTÁ APRAZADA PARA O DIA 15 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.
Sessão Plenária Ordinária 18-03-2025
Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, realizou-se a sexta Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pela Presidente do Legislativo, Vereadora Eliane Vigne Machado. A Presidente deu boas-vindas para os colegas Vereadores e demais assistentes presentes na Sessão Ordinária e cumprimentou os assistentes das redes sociais, bem como os ouvintes da Rádio 104.9 FM. Verificado quórum, o qual contou com a presença de todos os vereadores, declarou aberto os trabalhos do dia. Na oportunidade fizeram parte da Ordem do Dia e foram discutidos os Pedidos de Informação 02/2025 e 03/2025, de autoria do Vereadores João Adenilso dos Santos, Nelson Flores da Rosa e Valdomiro José Bosa, pelos quais buscam informações no que tange ao Transporte Escolar, bem como, no que pertíne aos Servidores Contratados, respectivamente, matérias essas que foram aprovadas por unanimidade. Abaixo segue a Pauta das referidas matérias: PEDIDO DE INFORMAÇÃO 02/2025, de autoria dos Vereadores João Adenilso dos Santos, Nelson Flores da Rosa e Valdomiro José Bosa, que solicitam informações ao Poder Executivo Municipal sobre o Transporte Escolar. PEDIDO DE INFORMAÇÃO 03/2025, de autoria dos Vereadores João Adenilso dos Santos, Nelson Flores da Rosa e Valdomiro José Bosa, que solicitam informações ao Poder Executivo Municipal sobre os Servidores Contratados. Ainda, foram apresentadas as Indicações nº012/2025 e 013/2025 e 014/2025. A Indicação 012/2025, de autoria do Vereador Anselmo Alves da Silva, que indica ao Poder Executivo Municipal para que providencie a aquisição e instalação de um bebedouro elétrico refrigerado no ginásio Municipal da cidade e outro na copa do campo da Linha Baú I. A indicação 013/2025, de autoria do Vereador Josué Adilson Basso, que ao Poder Executivo Municipal para que providencie uma cobertura no espaço entre o portão de entrada até o saguão, na Escola São Jerônimo, da Linha Baú II. A indicação 014/2025, de autoria do Vereador Josué Adilson Basso, que ao Poder Executivo Municipal para que providencie para que providencie a aquisição de Chromebooks para as escolas. Ainda, na oportunidade, a Presidente parabenizou a Vereadora Bruna Mara Maciel dos Santos, que estará de aniversário no próximo dia 28/03. Também parabenizou a Equipe de Câmbio que muito bem representou nosso Município na cidade de Torres, bem como, as duas mulheres, a Sra. Nilse Mecca que foi campeã da corrida rústica de 5 km e a Sra. Maria Dalpupo que foi vice-campeã da corrida rústica de 10 KM de Torres, promovida pelo SESC. A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ESTÁ APRAZADA PARA O DIA 1º DE ABRIL DO ANO EM CURSO.
Sessão Plenária Extraordinária 12-03-2025
Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, realizou-se a primeira Sessão Plenária Extraordinária do ano. A Sessão foi conduzida pela Presidente do Legislativo, Vereadora Eliane Vigne Machado. A Presidente deu boas-vindas para os colegas Vereadores e demais assistentes presentes na Sessão Extraordinária, cumprimentando a todos. Verificado quórum, o qual contou com a presença de maioria absoluta dos Vereadores, declarou aberto os trabalhos do dia. Na oportunidade fizeram parte da Ordem do Dia e foram discutidos os Projetos de Lei de autoria do Executivo 023/2025 e 024/2025. Abaixo segue a Pauta dos referidos projetos: PROJETO DE LEI Nº 023/2025, do Poder Executivo, que busca alterar o artigo 2º da Lei Municipal nº3.413/2025 com redação dada pela Lei Municipal nº3.427 de 19 de fevereiro de 2025 e dá outras providências. Este Projeto Prevê a alteração da quantidade no número de motoristas, passando, portanto, de sete (7) para um total de quatorze (14) motoristas. APROVADO POR UNANIMIDADE. PROJETO DE LEI Nº 024/2025, do Poder Executivo que busca definir como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, a área da Matrícula nº 19410, do CRI de Nonoai/RS, Núcleo Habitacional “Recanto Verde” e dá outras providências. Esse Projeto prevê a regularização fundiária do Núcleo Habitacional Recanto Verde, reconhecendo o local como área de interesse social, este que está localizado próximo ao Bairro São José. A regularização proporcionará aos moradores (75 famílias) ter o domínio sobre cada área, que lhes dará segurança jurídica, permitindo que os mesmos possam investir em melhorias habitacionais, além de acesso aos serviços públicos, como água, esgoto, iluminação pública e coleta de lixo. APROVADO POR UNANIMIDADE. Ainda, na oportunidade, a Presidente informou que a resposta ao Pedido de Informação 01/2025, de autoria do Vereador Josué Adilson Basso, já se encontra na Casa a disposição dos Vereadores. Lembramos e convidamos a todos para participarem da próxima Sessão Ordinária que está aprazada para o dia 18 de março, a partir das 19 horas no Plenário Eduardo Bosa.
Sessão Plenária Ordinária 07-03-2025
Acompanhe as matérias apreciadas pelos vereadores de Trindade do Sul na Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal no dia 07 de março do ano em curso. A Sessão foi conduzida pela Presidente do Legislativo, Vereadora Eliane Vigne Machado. Na oportunidade fizeram parte da Ordem do Dia e foram discutidos e votados os seguintes Projetos de Lei do Executivo: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 018/2025, esse projeto tratava da alteração do Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.409 de 08 de janeiro de 2025 e dá outras providências. O referido projeto tratava sobre a alteração na quantidade do número de serventes, atualmente (10) para um total de (13). Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 019/2025, nesse projeto o Executivo pedia autorização para promover repasse financeiro no valor de R$ 252.516,00 (duzentos e cinquenta e dois mil quinhentos e dezesseis reais), divididos em 11 parcelas iguais e sucessivas de R$ 22.956,00 (vinte e dois mil, novecentos e cinquenta e seis reais) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 020/2025, nesse projeto o Executivo pedia autorização para celebrar Termo de Fomento no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) com o Centro de Tradições Gaúchas Lenço Preto – CTG de Trindade do Sul e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 021/2025, nesse projeto o Executivo pedia autorização para firmar Termo de Fomento no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) com a Entidade Grupo da Terceira Idade Uma Luz no Horizonte e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 022/2025, nesse projeto o Executivo pedia autorização para firmar Termo de Fomento no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) com a Entidade Grupo da Terceira Idade Alegria Trindadense e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Tivemos ainda a MOÇÃO VERBAL DE APOIO 01/2025, em apoio ao Projeto de Lei nº 320/2025 de autoria do senador Luiz Carlos Heinze, que institui o programa de securitização das dívidas dos produtores rurais do RS afetados pelos eventos climáticos. Aprovada por unanimidade. Foram apresentadas pelos Vereadores as seguintes matérias: Indicação 010/2025, de autoria do vereador Gilmor Paulo De Carli, que indica ao Poder Executivo para que providencie melhorias na estrada de acesso as comunidades de Linha Cachoeira I e Cachoeira II. Indicação 011/2025, de autoria do vereador Josué Adilson Basso, que indica ao Poder Executivo para que providencie a construção/instalação de uma parada de ônibus nas proximidades do silo da Cotrisal em Linha Colônia Nova. Ao final da Sessão a presidente Eliane Vigne Machado fez uso da Tribuna para parabenizar todas as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher. Logo em seguida, em nome a Casa Legislativa a presidente Eliane auxiliada pelos vereadores Anselmo Alves e Lucas Garibotti realizaram a entrega de um lindo buquê de flores a vereadora Bruna Mara Maciel dos Santos, a Assessora Jurídica Dra. Débora Mânica Bocasanta e a Colaboradora Neusa Bento. A próxima Sessão Ordinária está aprazada para o dia 18 de março.
Sessão Plenária Ordinária 18-02-2025
Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, realizou-se a mais uma Sessão Plenária Ordinária da Câmara de Vereadores de Trindade do Sul. A Sessão foi conduzida pela Presidente do Legislativo, Vereadora Eliane Vigne Machado. Na oportunidade fizeram parte da Ordem do Dia e foram discutidos os Projetos de Lei de Autoria do Executivo 016/2025 e 017/2025 e o Projeto de Lei do Legislativo 003/2025. Acompanhe a pauta e o resultado das votações: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 016/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Acadêmicos de Trindade do Sul/ASAT e dá outras providências. Este projeto prevê o repasse mensal no valor de R$29.222,00, pelo período de nove (09) meses, totalizando o valor de R$262.998,00, o que servirá para custear despesas com transporte de Estudantes para Centro Educacionais (Chapecó/SC e Sarandi/RS). Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 017/2025, que altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.413 de 22 de janeiro de 2025 e dá outras providências. Este Projeto prevê o aumento na quantidade do cargo de motoristas (+ 05) passando de (02) para um total de (07) motoristas. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 018/2025, esse projeto tratava da alteração do Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.409 de 08 de janeiro de 2025 e dá outras providências. Este Projeto previa a alteração na quantidade do atual número de serventes atualmente (10) para um total de (13). O referido projeto foi baixado pelo Líder de Bancada do PT – Vereador Valdomiro José Bosa. PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 003/2025, que autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a disponibilizar mensalmente o valor de R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais) a título de Apoio Cultural para a Rádio Comunitária Trindade Sul FM. Aprovado por unanimidade. Foram ainda apresentadas as Indicações nº006/2025, 007/2025, 008/2025 e 009/2025. Indicação 006/2025, de autoria do Vereador Gilmor Paulo de Carli, indica ao Poder Executivo Municipal para que providencie melhorias na estrada da Linha São Vicente, com colocação de brita ou paver, em um espaço de aproximadamente quatrocentos (400) metros, mais precisamente para que beneficie em frente à Escola, Igreja e Clube daquela comunidade, tendo em vista o movimento intenso de veículos, o que intensifica a poeira. Indicação 007/2025, de autoria do Vereador Anselmo Alves da Silva, que indica ao Poder Executivo Municipal para que providencie construção de duas lombadas nas proximidades da Escola Estadual de Ensino Médio Antonio Mânica, na Linha Campina de Pedras I, sendo uma a 150m (cento e cinquenta metros) antes da Escola e outra a 150m (cento e cinquenta metros), depois da referida Escola, no sentido Trindade do Sul para Liberado Salzano. Indicação 008/2025, de autoria do Vereador Gilmor Paulo de Carli, que indica ao Poder Executivo Municipal para que providencie a construção de uma faixa de segurança elevada, travessia elevada, em frente à propriedade do Sr. Gilson Dalsanto, na Av. Amado Ribeiro esquina com a Rua Érico Veríssimo e outra na Av. Amado Ribeiro esquina com a Rua Louro. Indicação 009/2025, de autoria do Vereador Josué Adilson Basso, indica ao Poder Executivo Municipal para que providencie que proceda doação de uniforme escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino. Ao final, a Presidente Eliane Vigne Machado, agradeceu a presença de todos e comunicou que de comum acordo com todos os vereadores a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 07 de março, tendo em vista o Feriado de Carnaval (04/03).
Sessão Plenária Ordinária 04-02-2025
Aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, realizou-se a segunda Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pela Presidente do Legislativo, Vereadora Eliane Vigne Machado. Na oportunidade fizeram parte da Ordem do Dia e foram discutidos os Projetos de Lei de autoria do Executivo 012/2025, 013/2025, 014/2025, 015/2025 e o Projeto de Lei do Legislativo 004/2025, TODOS APROVADOS POR UNANIMIDADE. Abaixo segue a Pauta dos referidos projetos. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2025, onde o Executivo pedia autorização para celebrar Termo de Cooperação com o Estado do rio Grande do Sul – Secretaria de Segurança Pública – Brigada Militar para viabilizar o videomonitoramento a comunidade local, e dá outras providências. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2025, onde o Executivo solicitava autorização para firmar Termo de Concessão Real de Uso com o CONSELHO DE DEFESA E SEGURANÇA DE TRINDADE DO SUL – CONDEST, e dá outras providências. O Projeto trata sobre destinação de um Computador Completo, no Valor R$ 10.560,00 (dez mil, quinhentos e sessenta reais) para que seja utilizado junto aos serviços de vigilância e segurança em nosso Município. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2025, de autoria do Poder Executivo, que buscava autorização para alteração do Art. 2º da Lei Municipal 3.410, de 08 de janeiro de 2025, e dá outras providências. Tal projeto tratava da alteração dos quantitativos dos cargos de Enfermeira Padrão, Psicóloga e Assistente Social. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2025, onde o Executivo pedia autorização para alterar o Art. 2º da Lei Municipal 3409/2025, de 08 de janeiro de 2025, e dá outras providências. O referido projeto solicitava o aumento nos quantitativos dos cargos dos Professores de Anos Iniciais, Educação física, Português e Secretário Escolar. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 004/2025, que institui o mês de abril como o Mês Azul, com o objetivo de dar visibilidade à conscientização e a ações sobre o Transtorno de Espectro Autista (TEA). A Data objetiva a realização de eventos e atividades voltados à promoção e à conscientização dos Direitos dos Autistas através de: Seminários, divulgação em meios de comunicação do município, palestras para comunidade em geral, murais e panfletagem. A iniciativa do projeto foi da vereadora Bruna Mara Maciel dos Santos. Foram apresentadas pelos vereadores as seguintes matérias: PEDIDO DE INFORMAÇÃO 01/2025, de autoria do vereador Josué Adilson Basso que solicita informações sobre o Projeto de Habitação Minha Casa Minha Vida Rural que foi instituído em 2024 para o interior do município. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÕES 002 e 003/2025, de autoria do vereador João Adenilso dos Santos que solicita ao Executivo melhorias no campo municipal da Linha Baú I e a construção de uma faixa de segurança elevada, em frente a Arena Conexão, na Av. Amado Ribeiro, respectivamente. INDICAÇÃO 004/2025, de autoria dos vereadores João Adenilso dos Santos, Valdomiro José Bosa e Nelson Flores da Rosa, que indicam ao Poder Executivo Municipal para que providencie junto a Secretaria de Segurança Pública um processo de instalação de uma unidade dos bombeiros no município. INDICAÇÃO 005/2025, de autoria do vereador Josué Adilson Basso que indica ao Poder Executivo Municipal para que providencie a perfuração de um poço artesiano na localidade de Linha Caturrita II. Ao final, a Presidente Eliane Vigne Machado, agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Ordinária, que está prevista para o dia 18 de fevereiro do ano em curso.
Sessão Plenária Ordinária 21-01-2025
Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, realizou-se a segunda Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pela Presidente do Legislativo, Vereadora Eliane Vigne Machado. A Presidente deu boas-vindas para aos colegas Vereadores, Prefeito Municipal e demais assistentes presentes na Sessão Ordinária e para os assistentes das redes sociais, verificado quórum, o qual contou com a presença de maioria absoluta dos vereadores, declarou aberto os trabalhos do dia. Na oportunidade fizeram parte da Ordem do Dia e foram discutidos os Projetos de Lei de autoria do Executivo 004/2025, 005/2025, 007/2025, 008/2025, 010/2025, 011/2025 e os Projetos de Lei do Legislativo 01/2025 e 02/2025, TODOS APROVADOS POR UNANIMIDADE. Abaixo segue a Pauta dos referidos projetos. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2025, de autoria do Poder Executivo, que busca autorização para contratar servidores por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial e dá outras providências. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2025, de autoria do Poder Executivo, que objetiva integrar o Consórcio Intermunicipal do Médio Alto Uruguai – CIMAU, organizado como Associação Pública e dá outras providências PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2025, de autoria do Poder Executivo, que busca conceder reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e dá outras providências. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2025, de autoria do Poder Executivo, que busca altera o Artigo 46 da Lei Municipal nº 1.105/2009, com a redação dada pelo Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.821/2016 e dá outras providências. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2025, de autoria do Poder Executivo, que busca a revogação da Lei Municipal nº 3.155/2021 e suas alterações, foi baixado pelo Líder de Bancada do PT, Vereador Valdomiro José Bosa. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2025, de autoria do Poder Executivo, que busca autorização para contratar servidores por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial e dá outras providências. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre e objetiva a expansão do perímetro urbano de Trindade do Sul, Estado do Rio Grane do Sul e dá outras providências. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 01/2025, de autoria da Mesa Diretora, que objetiva conceder reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual aos servidores públicos do Poder Legislativo de Trindade do Sul e dá outras providências. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2025, de autoria dos Vereadores Gilmor Paulo de Carli e Lucas Natã Garibotti, que altera a denominação de escola e dá outras providências. Ainda, foi apresentada a Indicação nº 001/2025, de autoria do Vereador Josué Adilson Basso, que indica e requer providências ao Poder Executivo para a reforma de três pontilhões na Linha Barra Grande. Informamos ainda, que antes do início da Sessão o prefeito Odair Adílio Pelicioli conversou com os Edis com relação aos projetos 004 e 005/2025 que haviam sido baixados na Sessão do dia 07 de janeiro. Assim, os projetos foram à votação tendo sido aprovados por unanimidade. Destacamos o número considerado de pessoas que prestigiaram a presente sessão. Ao final a Presidente Eliane Vigne Machado agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Ordinária, que está prevista para o dia 04 de fevereiro do ano em curso.
Sessão Plenária Ordinária 07-01-2025
Aos sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, realizou-se a primeira Sessão Plenária Ordinária da Câmara de Vereadores de Trindade do Sul. A Sessão foi conduzida pela Presidente do Legislativo, Vereadora Eliane Vigne Machado. As seguintes matérias constaram na ordem do dia: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2025, de autoria do Poder Executivo que busca autorização para contratar servidores por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial e dá outras providências. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2025, de autoria do Poder Executivo que busca autorização para contratar servidores por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial e dá outras providências. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2025, de autoria do Poder Executivo que busca autorização para contratar servidores para atuarem no Programa SALVAR/SAMU e dá outras providências. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2025, de autoria do Poder Executivo que objetiva celebrar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Lenço Preto de Trindade do Sul e dá outras providências. Todos projetos apreciados foram aprovados por unanimidade. Ao final a Presidente Eliane Vigne Machado agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Ordinária, que está prevista para o dia 21 de janeiro de 2025.
Sessão Extraordinária 10-12-2024
Aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, realizou-se Sessão Plenária Extraordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Adílio Tomasi. As seguintes matérias constaram na ordem do dia: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041/2024, que AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DA LEI MUNICIPAL Nº 3.281, DE 22 DE OUTUBRO DE 2022 EM RELAÇÃO AO CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 042/2024, que AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR PAGAMENTO A FUNASA – FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044/2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR, ADQUIRIR, DESAFETAR E ALIENAR ÁREAS QUE ESPECIFICA EM LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO DE TRINDADE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 046/2024, que AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR O PAGAMENTO SOB A FORMA DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES INDIVIDUALMENTE PAGOS PELOS AGRICULTORES QUE ADQUIRIRAM PELO PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES DE MILHO E SORGO – SAFRA 2024/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade. O Presidente do Legislativo agradeceu a presença de todos, e convidou para a primeira Sessão Ordinária que está prevista para o dia 07 de janeiro do ano de 2025.