Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, realizou-se a segunda Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pela Presidente do Legislativo, Vereadora Eliane Vigne Machado.
A Presidente deu boas-vindas para aos colegas Vereadores, Prefeito Municipal e demais assistentes presentes na Sessão Ordinária e para os assistentes das redes sociais, verificado quórum, o qual contou com a presença de maioria absoluta dos vereadores, declarou aberto os trabalhos do dia.
Na oportunidade fizeram parte da Ordem do Dia e foram discutidos os Projetos de Lei de autoria do Executivo 004/2025, 005/2025, 007/2025, 008/2025, 010/2025, 011/2025 e os Projetos de Lei do Legislativo 01/2025 e 02/2025, TODOS APROVADOS POR UNANIMIDADE.
Abaixo segue a Pauta dos referidos projetos.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2025, de autoria do Poder Executivo, que busca autorização para contratar servidores por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2025, de autoria do Poder Executivo, que objetiva integrar o Consórcio Intermunicipal do Médio Alto Uruguai – CIMAU, organizado como Associação Pública e dá outras providências
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2025, de autoria do Poder Executivo, que busca conceder reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2025, de autoria do Poder Executivo, que busca altera o Artigo 46 da Lei Municipal nº 1.105/2009, com a redação dada pelo Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.821/2016 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2025, de autoria do Poder Executivo, que busca a revogação da Lei Municipal nº 3.155/2021 e suas alterações, foi baixado pelo Líder de Bancada do PT, Vereador Valdomiro José Bosa.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2025, de autoria do Poder Executivo, que busca autorização para contratar servidores por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre e objetiva a expansão do perímetro urbano de Trindade do Sul, Estado do Rio Grane do Sul e dá outras providências.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 01/2025, de autoria da Mesa Diretora, que objetiva conceder reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual aos servidores públicos do Poder Legislativo de Trindade do Sul e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2025, de autoria dos Vereadores Gilmor Paulo de Carli e Lucas Natã Garibotti, que altera a denominação de escola e dá outras providências.
Ainda, foi apresentada a Indicação nº 001/2025, de autoria do Vereador Josué Adilson Basso, que indica e requer providências ao Poder Executivo para a reforma de três pontilhões na Linha Barra Grande.
Informamos ainda, que antes do início da Sessão o prefeito Odair Adílio Pelicioli conversou com os Edis com relação aos projetos 004 e 005/2025 que haviam sido baixados na Sessão do dia 07 de janeiro. Assim, os projetos foram à votação tendo sido aprovados por unanimidade. Destacamos o número considerado de pessoas que prestigiaram a presente sessão.
Ao final a Presidente Eliane Vigne Machado agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Ordinária, que está prevista para o dia 04 de fevereiro do ano em curso.
