Ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, realizou-se a sétima Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pela Presidente do Legislativo, Vereadora Eliane Vigne Machado.
Na oportunidade fizeram parte da Ordem do Dia e foram discutidos os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 025/2025, do Poder Executivo, que buscava autorização para a contratação de servidores no cargo de Atendente Educacional com jornada de 40 horas. Esse Projeto vem baseado em solicitação da Secretaria de Educação e tem o objetivo de atender o horário estendido até às 18 horas, na Escola Infantil Jesus Maria José, bem como, substituir alguns profissionais que se encontram de laudo. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 026/2025, do Poder Executivo, que busca autorização para firmar termo de adesão com a Associação de Turismo Rota Águas e Pedras do Médio Alto Uruguai – ATAP. Esse Projeto visa o fortalecimento do turismo local, desenvolvimento econômico e sustentável, preservação e valorização do patrimônio cultural e natural, promoção de eventos e ações conjuntas, acesso a recursos e apoio técnico e engajamento e participação popular. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 027/2025, do Poder Executivo, que buscava a aprovação do Plano Municipal de Cultura de Trindade do Sul. Com a aprovação desse plano, o Município poderá se habilitar em projetos junto ao Governo, visando assim, a obtenção de recursos para aplicação em Cultura. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 028/2025, do Poder Executivo, que buscava autorização para contratação de servidores por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial. Esse projeto visa melhorar e trazer mais benefícios a nossa saúde, bem como, fortalecer o SUS no município. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 029/2025, do Poder Executivo, que buscava autorização para promover repasses financeiros para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. Esse projeto tratava sobre o repasse de nove parcelas do valor de R$2.100,00, mensais, iguais e sucessivas, totalizando o valor de R$18.900,00. Esse valor servirá para custear despesas com contratação de motorista que presta atendimento especializado aos Apaeanos. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 030/2025, do Poder Executivo, que buscava autorização para contratar servidores por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial. Esse Projeto visa a contratação de seis professores de Pedagogia, sendo três com carga horária de 10 horas e outros três com carga horária de 20 horas, sendo três para suprir a necessidade do Centro Municipal de Educação Infantil Jesus Maria José, devido ao horário estendido até as 18 horas e três para suprir necessidades das escolas, tendo em vista que há profissionais de laudo. Aprovado por unanimidade.
Também foi apreciada a Moção nº 02/2025 – Moção de apoio ao Projeto de Lei que amplia para R$ 5.000,00 a faixa de isenção do imposto de renda: Aprovada por unanimidade.
Foram apresentadas as seguintes Indicações: 015/2025, 016/2025 ,017/2025 e 018/2025.
Indicação 015/2025, de autoria do Vereador João Adenilso dos Santos, para que providencie lombada na Rua Girassol na altura do nº 285 no Loteamento Sol Nascente e limpeza nos terrenos no Loteamento Sol Nascente, tendo em vista que os carros passam muito rápido e tem o rapaz especial que transita no local.
Indicação 016/2025, de autoria do Vereador Gilmor Paulo de Carli, que indica ao Poder Executivo Municipal para que institua a Política Municipal de Trabalho Digno e Cidadania para a População Trindadense, destinada a promover assistência aos novos moradores ao trabalho, à renda, à qualificação profissional e à elevação da escolaridade.
Indicação 017/2025, de autoria do Vereador João Adenilso dos Santos, que indica ao Poder Executivo Municipal para que providencie a construção de um abrigo protetor de intempéries (parada de ônibus) na linha Caturrita ll, passando a ponte entre os moradores Argemiro José Bitello e Gilmar Bento o qual tem um filho pequeno e que precisa esperar o ônibus escolar, naquele local.
Indicação 018/2025, de autoria do Vereador Josué Adilson Basso, que indica ao Poder Executivo Municipal para que providencie a reforma dos banheiros da praça da matriz e a designação de um servidor para zelar pela limpeza daquele local, bem como, a construção de banheiros nas proximidades da Praça da Prefeitura.
Também, na oportunidade, a Presidente parabenizou o Vereador Valdomiro José Bosa, que estará de aniversário no próximo dia 09 de abril.
Após o término da Sessão, a Primeira Dama Clena Duranti Pelicioli, fez um convite aos Vereadores, para participarem do Primeiro Passeio Rural, para traçar no roteiro da Rota Turística da Associação de Turismo Águas e Pedras do Médio Alto Uruguai – ATAP, que será realizado na Linha Colônia Nova, no dia 04 de abril (sexta-feira).
LEMBRAMOS QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ESTÁ APRAZADA PARA O DIA 15 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.
