Sessão Plenária Ordinária 06-06-2023
Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Marcelo Pizzi. As seguintes matérias constaram na ordem do dia: PROJETO DE LEI Nº 038/2023, do Poder Executivo que objetiva instituir gratificação pecuniária para os membros da comissão de seleção, monitoramento e avaliação de parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil nos termos da lei nº 13.019/2014. Rejeitado pela Maioria. PROJETO DE LEI Nº 036/2023, do Poder Executivo que objetiva revogar a lei Municipal nº 1.536, de 08 de maio de 2013. Aprovado por unanimidade. MOÇÃO Nº 02/2023, de autoria dos Vereadores da Bancada do PDT e PSDB em apoio a reabertura do Unidade Básica de Saúde em Linha Campinas de Pedra I. Aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 039/2023, do Poder Executivo que objetiva celebrar termo de fomento com a Associação Comercial, Industrial, Serviços e Agropecuária de Trindade do Sul. Aprovada por unanimidade. Também foi apresentada a Indicação nº 010/2023, do Vereador Marcelo Pizzi, que indica ao Poder Executivo Municipal para que providencie a construção de um abrigo protetor de intempéries na esquina entre a Rua Sete Capotas e ERS 324, próximo ao Ferro Velho do Gordo. Segundo o Vereador, a necessidade de um abrigo neste local prende-se a pedidos dos trabalhadores da JBS que aguardam transporte coletivo, e sem o devido resguardo, ficam sujeitos a chuvas, frios, sol intenso podendo comprometer sua saúde. Além disso servirá para crianças e professores que aguardam o transporte escolar. O Presidente do Legislativo agradeceu a presença de todos, e convidou para a próxima Sessão Ordinária que está prevista para o dia 20 de junho do ano em curso. Lembramos ainda que as Sessões são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Câmara de vereadores de Trindade do Sul: https://www.facebook.com/cmtrindadedosul
Sessão Plenária Ordinária 16-05-2023
Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Marcelo Pizzi. As seguintes matérias constaram na ordem do dia: REQUERIMENTO AFASTAMENTO VEREADOR VALDOMIRO JOSÉ BOSA, “Requer afastamento com base na aliena “a” inciso “I” do art. 17 do Regimento Interno para assumir o cargo de Secretário Municipal a contar de 22 de maio do ano em curso. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 037/2023, do Poder Executivo que institui o sistema municipal de cultura, cria o fundo municipal e dispõe sobre diretrizes, composição e funcionamento do conselho municipal da cultura. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 038/2023, do Poder Executivo que objetiva instituir gratificação pecuniária para os membros da comissão de seleção, monitoramento e avaliação de parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil nos termos da lei nº 13.019/2014.Baixado pelo líder de bancada do PDT, Vereador Josué Adilson Basso. O Presidente do Legislativo Vereador Marcelo Pizzi agradeceu a presença de todos, e convidou para a próxima Sessão Ordinária que está prevista para o dia 06 de junho do ano em curso. Lembramos ainda que as Sessões são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Câmara de vereadores de Trindade do Sul: https://www.facebook.com/cmtrindadedosul
Sessão Plenária Ordinária 02-05-2023
Aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Marcelo Pizzi. As seguintes matérias constaram na ordem do dia: PROJETO DE LEI Nº 035/2023, do Poder Executivo que objetiva alterar a redação do artigo 3º da lei municipal nº 915, de 09 de outubro de 2006. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 03/2023, da Mesa Diretora que dispõe sobre as Contas de Governo do Executivo Municipal de Trindade do Sul, relativas ao exercício econômico financeiro do ano de 2012. Aprovado por unanimidade. Também foi apresentada a seguinte matéria: INDICAÇÃO N.º 009/2023 de autoria dos Vereadores Valdomiro José Bosa e Josué Adilson Basso que indicam ao Poder Executivo Municipal para que encaminhe Projeto de Lei a esta Casa, objetivando adequar o salário dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras como forma de reconhecimento do trabalho desempenhado pelos mesmos. No ano de 2022 o Vereador Adílio Tomasi também fez indicação no mesmo sentido. Os Vereadores justificam a valorização dos profissionais de saúde do município, defendendo que a fixação do piso salarial é uma reparação imprescindível. Vale lembrar que, enquanto o mundo enfrentava o maior desafio sanitário deste século, o valor dos profissionais da Saúde ficou ainda mais explícito e inquestionável. Reiteram que com o pagamento do Piso Nacional, os salários melhorarão e consequentemente muitos desses profissionais poderão optar por apenas um vínculo e se dedicar ainda mais aos pacientes, eles terão a oportunidade para fazer cursos de especialização, melhorando assim sua qualidade de vida e estarão cada vez mais qualificados para atender a população. O Presidente do Legislativo Vereador Marcelo Pizzi, agradeceu a presença de todos, e convidou para a próxima Sessão Ordinária que está prevista para o dia 16 de maio do ano em curso. Lembramos ainda que as Sessões são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Câmara de vereadores de Trindade do Sul: https://www.facebook.com/cmtrindadedosul
Sessão Plenária Ordinária 18-04-2023
Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Marcelo Pizzi. As seguintes matérias constaram na ordem do dia: PROJETO DE LEI Nº 021/2023, do Poder Executivo que busca autorização para criar o cargo em comissão de coordenador do departamento cultural. Aprovado por unanimidade. MOÇÃO Nº 01/2023, de autoria do Presidente do Legislativo Marcelo Pizzi e demais Vereadores de apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 033/2023, do Poder Executivo que busca autorização para celebrar convênio com HOSPITAL SANTA ROSA DE LIMA. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 034/2023, do Poder Executivo que busca autorização para contratar servidores por excepcional interesse público por prazo determinado em caráter emergencial. Aprovado por unanimidade. Também foram apresentadas as seguintes matérias: INDICAÇÃO N.º 006/2023 de autoria do Vereador Rogério Porto que indica ao Poder Executivo Municipal para que proceda a contratação de guarda municipal escolar e/ou coordenador de segurança Escolar e posteriormente, após os devidos treinamentos sejam colocados um Guarda Municipal em cada Escola Municipal(em tempo integral), devidamente identificados a aparelhados(colete, bastão, spray defesa pessoal), e durante o período de funcionamento da mesma; ou analise a possibilidade de contratação de segurança privada para atender e suprir tal finalidade; INDICAÇÃO N.º 007/2023 de autoria do Vereador Adílio Tomasi que indica ao Poder Executivo Municipal para que através do órgão competente, que mediante ao lançamento de edital pelo governo do estado, PAVIMENTA II, faça o cadastro de projeto para buscar contemplar a liberação de recursos para a pavimentação asfáltico da estrada intermunicipal que liga o Município de Trindade do sul sentido as comunidades Colônia Nova , Campina I , Campina II aos Municípios de Liberato Salzano e Rodeio Bonito. INDICAÇÃO N.º 008/2023 de autoria do Vereador Josué Adilson Basso que indica ao Poder Executivo Municipal para que providencie a instalação de bebedouro/purificador de água na Escola São Jerônimo. Relata que a água é primordial à vitalidade do organismo. Ela regula a temperatura e hidratação do corpo, auxilia no processo respiratório, desempenha importante papel no processo renal ao eliminar toxinas através da urina, além de servir como meio de transporte de alguns nutrientes. Sua falta, pode desencadear distúrbios da memória, dores de cabeça, tonturas, problemas renais, lesões na pele, entre outros sintomas. O Presidente do Legislativo Vereador Marcelo Pizzi, agradeceu a presença de todos, e convidou para a próxima Sessão Ordinária que está prevista para o dia 02 de maio do ano em curso. Lembramos ainda que as Sessões são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Câmara de vereadores de Trindade do Sul: https://www.facebook.com/cmtrindadedosul
Sessão Plenária Ordinária 04-04-2023
Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Marcelo Pizzi. As seguintes matérias constaram na ordem do dia: PROJETO DE LEI Nº 021/2023, do Poder Executivo que busca autorização para criar o cargo em comissão de coordenador do departamento cultural. Baixado pelo líder de bancada do PDT, Vereador Josué Adilson Basso. PROJETO DE LEI Nº 022/2023, do Poder Executivo que busca autorização para alterar a lei municipal nº 1.842, de 02/12/2016. Aprovado por maioria. PROJETO DE LEI Nº 030/2023, do Poder Executivo que busca autorizar o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem público Municipal, altera a lei municipal nº 3.123 de 10 de dezembro de 2020. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 031/2023, do Poder Executivo que busca autorização para firmar termo de fomento, com repasse de subvenção social a Associação dos Agricultores Nossa Senhora da Salete. Aprovado por unanimidade. Também foi apresentada a seguinte matéria: INDICAÇÃO N.º 005/2023 de autoria do Vereador Josué Adilson Basso que indica ao Poder Executivo Municipal para que proceda doação de uma camiseta e moletom para alunos da rede municipal de ensino. Relata o Vereador que foi determinado que os alunos adquiriram uniforme escolar(camiseta e/ou moletom), entretanto gostaria que o Poder Executivo fizesse a doação destes uniformes para os alunos, mas como os pais estão adquirindo, que o Poder Executivo, no mínimo faça doação igual a compra feita pelos pais, ou seja, se os pais compraram uma camiseta e um moletom, que o Poder Executivo complemente também com a doação de uma camiseta e um moletom. Por sua vez, o Presidente Marcelo Pizzi deixou uma mensagem a comunidade Trindadense: “Quero aproveitar para desejar uma Feliz Páscoa a todos os Trindadenses. Que esse seja um domingo de reflexão, com a certeza de uma vida renovada em Cristo. Páscoa é partilhar a vida na esperança, é reconhecer em cada desafio uma oportunidade. Que a alegria da ressurreição de Jesus Cristo esteja em nossos corações hoje e sempre. Feliz Páscoa a todos”. Ademais, agradeceu a presença de todos, e convidou para a próxima Sessão Ordinária que está prevista para o dia 18 de abril do ano em curso. Lembramos ainda que as Sessões são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Câmara de vereadores de Trindade do Sul: https://www.facebook.com/cmtrindadedosul
Sessão Plenária Ordinária 21-03-2023
Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Marcelo Pizzi. As seguintes matérias constaram na ordem do dia: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2023, do Poder Legislativo que cria possibilidade legal de aprovação de loteamentos de acesso controlado em loteamentos novos e existentes no município de Trindade do Sul, regulamenta o § 8º do artigo 2º da lei federal nº 6.777, de 19 de dezembro de 1979. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 022/2023, do Poder Executivo que busca autorização para alterar a lei municipal nº 1.842, de 02/12/2016. Baixado pelo Líder de Bancada do PDT, Vereador Josué Adilson Basso. PROJETO DE LEI Nº 023/2023, do Poder Executivo que busca autorização para contratar servidores por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 024/2023, do Poder Executivo que busca autorização para permutar, adquirir, desafetar e alinear lote urbano do loteamento do Município de Trindade do Sul e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 026/2023, do Poder Executivo que dispõe sobre a reorganização da política municipal dos direitos da criança e do adolescente. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 027/2023, do Poder Executivo que busca autorização para firmar termo de fomento com a associação da melhor idade Uma Luz no Horizonte de Trindade do Sul. Emenda 01: Fica alterada a redação do Art. 2º, que passa a viger com a seguinte redação: Art. 2º – O valor do repasse anual será de até R$ 6.750,00(seis mil, setecentos e cinquenta reais), dividido em 09(nove) parcelas de R$ 750,00(setecentos e cinquenta reais) compreendendo os valores necessários para o transporte. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 028/2023, do Poder Executivo que busca autorização para firmar termo de fomento com a associação grupo da terceira idade Alegria Trindadense. Emenda 01: Fica alterada a redação do Art. 2º, que passa a viger com a seguinte redação: Art. 2º – O valor do repasse anual será de até R$ 6.750,00(seis mil, setecentos e cinquenta reais), dividido em 09(nove) parcelas de R$ 750,00(setecentos e cinquenta reais) compreendendo os valores necessários para o transporte. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 029/2023, do Poder Executivo que promove a delegação da capacidade tributária ativa para o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Grande Sarandi(CISGS) na forma que especifica. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 031/2023, do Poder Executivo que busca autorização para firmar termo de fomento, com repasse de subvenção social a Associação dos Agricultores Nossa Senhora da Salete. Baixado pelo Líder de Bancada do PDT, Vereador Josué Adilson Basso. PROJETO DE LEI Nº 032/2023, do Poder Executivo que busca autorização para firmar termo de concessão de direito real de uso. Aprovado por unanimidade. Também foram apresentadas as seguintes matérias: INDICAÇÃO N.º 004/2023 de autoria dos Vereadores Josué Adilson Basso, Adílio Tomasi, Eliane Vigne Machado, Rogério Porto, Marcelo Pizzi que indicam ao Poder Executivo Municipal para que encaminhe projeto de lei para esta Casa Legislativa objetivando alteração na tabela dos cargos de provimento efetivo de professor e auxiliar docente do magistério municipal no que tange a MUDANÇA DE NÍVEL, objetivando valorizar nossos professores, onde solicitam que do nível 1 para o nível 2 tenha um reajuste de 20% (vinte por cento). Do nível 2 para o nível 3 reajuste de 10% (dez por cento). O Presidente do Legislativo agradeceu a presença de todos, e convidou para a próxima Sessão Ordinária que está prevista para o dia 04 de abril do ano em curso. Lembramos ainda que as Sessões são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Câmara de vereadores de Trindade do Sul: https://www.facebook.com/cmtrindadedosul
Sessão Plenária Ordinária 07-03-2023
Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Marcelo Pizzi. As seguintes matérias constaram na ordem do dia: REQUERIMENTO AFASTAMENTO VEREADOR ALCEU FIEL PEDROSO, “Requer afastamento com base na aliena “a” inciso “I” do art. 17 do Regimento Interno para assumir Cargo de Secretário Municipal, a contar de 08 de março de 2023”. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 017/2023, do Poder Executivo que busca autorização para Disponibilizar de apoio cultural para a Rádio Comunitária. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 018/2023, do Poder Executivo que busca autorização para firmar termo de fomento com a Associação dos Acadêmicos de Trindade do Sul/ASAT. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 019/2023, do Poder Executivo que busca autorização para fazer Termo de Concessão de direito real de uso de veículo para a APAE. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 020/2023, do Poder Executivo que busca autorização para fazer Termo de Concessão de direito real de uso de um automóvel para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 025/2023, do Poder Executivo que busca autorização para contratar servidores por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial Aprovado por unanimidade. O Presidente do Legislativo agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Ordinária que está prevista para o dia 21 de março do ano em curso. Lembramos ainda que as Sessões são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Câmara de vereadores de Trindade do Sul: https://www.facebook.com/cmtrindadedosul
Sessão Plenária Ordinária 22-02-2023
Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Trindade do Sul. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Marcelo Pizzi. Diante da ausência de matérias (projetos) para apreciação no grande expediente, foi de imediato passado ao pequeno expediente onde os Vereadores Valdomiro José Bosa (PT), Adílio Tomasi (PDT), Josué Adilson Basso (PDT) e Luis Carlos Cólvero (PT) fizeram o uso da palavra. Foi apresentada por parte do Vereador Alceu Fiel Pedroso (PL) a seguinte matéria: Indicação 003/2023 para que o Poder Executivo Municipal proceda à instalação de rede de iluminação pública no Bairro São José, nas Ruas Marmeleiro e Aroeira. De acordo com o Vereador a presente indicação prende-se a pedidos dos moradores do Bairro São José e Bela Vista, pois a ausência de iluminação pública prejudica o deslocamento dos moradores no período noturno, quando retornam a suas residências ou aguardam o transporte para irem trabalhar. Referiu ainda que a Rua Marmeleiro é o principal acesso ao Bairro São José e sua extensão vai até o Bairro Bela Vista. A Rua Aroeira, além de importante ligação com demais ruas do Bairro, é também, a rua onde fica localizada a Unidade Básica de Saúde. O Presidente do Legislativo Vereador Marcelo Pizzi agradeceu a presença de todos, e convidou para a próxima Sessão Ordinária que está prevista para o dia 07 de março do ano em curso no horário de costume, ou seja, às 19 horas. Lembramos ainda que as Sessões são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Câmara de vereadores de Trindade do Sul: https://www.facebook.com/cmtrindadedosul
Sessão Plenária Ordinária 07-02-2023
Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Marcelo Pizzi. As seguintes matérias constaram na ordem do dia: PROJETO DE LEI Nº 084/2022, do Poder Executivo que dispõe sobre a alteração do número de cargos de enfermeiro 40 horas de que trata a lei municipal nº 895/2006. Rejeitado por maioria. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2023, do Poder Legislativo que busca autorização para disponibilizar apoio cultural para a Rádio Comunitária local. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 010/2023, do Poder Executivo que busca autorização para outorgar, mediante licitação, concessão de uso para exploração de copa, cozinha e quadra de esportes do Ginásio Municipal e do Bairro São José, com emenda substitutiva ao § 2º, do Art. 1º que passa a viger com a seguinte redação: § 2º O prazo da concessão a que se refere o caput deste artigo será de 01(um) ano, contados da data da assinatura do contrato com a respectiva Concessionária, podendo ser renovado por igual período. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 011/2023, do Poder Executivo que busca autorização para a promover repasses financeiros para o Cacique Futebol Clube. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 012/2023, do Poder Executivo que busca autorização para a celebrar termo de colaboração com o CONDEST de Trindade do Sul, com emenda substitutiva ao Art. 2º que passa a viger com a seguinte redação: Art. 2º O valor do repasse será de até R$12.000,00(doze mil reais) a serem pagos em até 12(doze) parcelas de R$ 1.000,00(um mil reais) repassados mensalmente ao CONDEST. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 013/2023, do Poder Executivo que busca autorização para celebrar termo de colaboração com o Centro de Tradições Gaúchas Lenço Preto de Trindade do Sul. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 014/2023, do Poder Executivo que busca autorização para celebrar termo de colaboração com o Centro de Tradições Gaúchas Lenço Preto de Trindade do Sul. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 015/2023, do Poder Executivo que busca autorização para celebrar termo de colaboração com o Centro de Tradições Gaúchas Lenço Preto de Trindade do Sul. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 016/2023, do Poder Executivo que busca autorização para celebrar termo de colaboração com o Centro de Tradições Gaúchas Lenço Preto de Trindade do Sul. Aprovado por unanimidade. Também foram apresentadas as seguintes matérias: INDICAÇÃO N.º 001/2023 de autoria do Vereador Valdomiro José Bosa, que indica ao Poder Executivo Municipal para que proceda a instalação de placas indicativas com nomes das comunidades, bem como a distância a cada uma delas, e placas orientando o caminho até as mesmas, e o caminho para os Municípios vizinhos e a distância até a sede dos mesmos. INDICAÇÃO N.º 002/2023 de autoria do Vereador Valdomiro José Bosa, que indica ao Poder Executivo Municipal para que proceda instalação de um redutor de velocidade(lombada) em Linha São Vicente, entre a Escola Estadual e Salão da Comunidade. O Presidente do Legislativo, Vereador Marcelo Pizzi agradeceu a presença de todos, e convidou para a próxima Sessão Ordinária que está prevista para o dia 22 de fevereiro do ano em curso. Lembramos ainda que as Sessões são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Câmara de vereadores de Trindade do Sul: https://www.facebook.com/cmtrindadedosul
Sessão Plenária Extraordinária 20-01-2023
Aos vinte dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se Sessão Plenária Extraordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Marcelo Pizzi. As seguintes matérias constaram na ordem do dia: PROJETO DE LEI Nº 004/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasses financeiros para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 005/2023, que dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos municipais, aos subsídios mensais dos agentes políticos e secretários municipais, concede aumento remuneratório aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Trindade do Sul. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 006/2023, que altera a lei municipal nº 1.105, de 09 de abril de 2009, com emenda: Emenda modificativa ao art. 22 da lei municipal nº 1.105/2009, disposto no artigo 1º do presente projeto, que passa a viger com a seguinte redação: Art. 22 – Os níveis correspondem às titulações e habilitações dos professores e profissionais da educação, independente do nível da atuação e serão designados pelos algarismos 1, 2, 3 e serão conferidos de acordo com as seguintes exigências: Aprovado por Maioria. PROJETO DE LEI Nº 007/2023, que altera a lei municipal nº 3.216, de 20 de janeiro de 2022. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 008/2023, que altera a lei municipal nº 3.209 de 20 de janeiro de 2022. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 009/2023, que altera a lei municipal nº 3.221, de 03 de fevereiro de 2022. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2023, que altera art. 5º da Lei Municipal nº 3.231/2022. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2023, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, aos subsídios mensais dos agentes políticos, concede aumento remuneratório aos servidores públicos do Poder Legislativo de Trindade do Sul. Aprovado por unanimidade. O Presidente do Legislativo agradeceu a presença de todos, e convidou para a primeira Sessão Ordinária que está prevista para o dia 07 de fevereiro do ano em curso.