Sessão Plenária Extraordinária 12-01-2023
Aos doze dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se Sessão Plenária Extraordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Marcelo Pizzi. As seguintes matérias constaram na ordem do dia: PROJETO DE LEI Nº 001/2023, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial e dá outras providências.” PROJETO DE LEI Nº 002/2023, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores para atuarem no programa SALVAR/SAMU e dá outras providências.” PROJETO DE LEI Nº 003/2023, “Altera número de cargos do quadro dos cargos em comissão e funções gratificadas de que trata o artigo 19 da lei municipal nº 895/2006 e dá outras providências.” Todos os projetos foram aprovados por unanimidade. O Presidente do Legislativo agradeceu a presença de todos, e convidou para a primeira Sessão Ordinária que está prevista para o dia 07 de Fevereiro do ano em curso.
Sessão Plenária Ordinária 06-12-2022
Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Josué Adilson Basso. As seguintes matérias constaram na ordem do dia: PROJETO DE LEI Nº 079/2022, do Poder Executivo que dispõe sobre a administração e gerenciamento do Cemitério Municipal. Rejeitado por Maioria Absoluta. PROJETO DE LEI Nº 083/2022, do Poder Executivo que busca autorização para prorrogação das contratações decorrentes da lei municipal nº 3.208 de 20 de janeiro de 2022 em relação aos cargos que especifica. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 084/2022, do Poder Executivo que dispõe sobre a alteração do número de cargos de enfermeiro 40 horas de que trata a lei municipal nº 895/2006. Baixado pela Líder de Bancada do PDT, Vereadora Eliane Vigne Machado. PROJETO DE LEI Nº 085/2022, do Poder Executivo que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2023. Aprovado por unanimidade PROJETO DE LEI Nº 086/2022, do Poder Executivo que dispõe sobre alteração do número de cargos efetivos de Orientador de Ensino para dois cargos. Aprovado por Unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 087/2022, do Poder Executivo que dispõe sobre alteração da lei municipal nº 3.281/2022 alterando para duas, as contratações de Médico Veterinário. Aprovado por unanimidade. Logo após o pronunciamento dos Vereadores foi realizada eleição para a Mesa Diretora 2023, Titulares e Suplentes da Comissão Geral de Pareceres, bem como, indicação dos líderes de Bancada. Eleição Mesa Diretora: Presidente: Marcelo Pizzi. Vice-Presidente: Rogerio Porto 1º Secretária: Eliane Vigne Machado 2º Secretário: Adílio Tomasi Comissão Geral de Pareceres: Titulares: Rogerio Porto Adilio Tomasi Luiz Carlos Cólvero Suplentes: 1º – Alceu Fiel Pedroso 2º – Josué Adilson Basso 3º – Valdomiro José Bosa Lideres de Bancada: PDT: Josué Adilson Basso PT: Solange Batistella Lara PL: Alceu Fiel Pedroso PSDB: Marcelo Pizzi O Presidente do Legislativo Vereador Josué Adilson Basso, agradeceu a presença de todos, e convidou para próxima sessão ordinária que será realizada dia 07 de fevereiro do ano de 2023, em virtude do recesso que iniciar-se-á em 15 de dezembro do ano em curso.
Sessão Plenária Ordinária 21-11-22
Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Josué Adilson Basso. Face a ausência de matérias para deliberação plenária e também pela dispensa do uso da palavra por parte dos Vereadores, o Presidente Josué agradeceu a presença de todos e comunicou que a próxima Sessão Plenária Ordinária será realizada no dia 06 de dezembro, às 19 horas. Lembramos ainda que as Sessões são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Câmara de Vereadores de Trindade do Sul: https://www.facebook.com/cmtrindadedosul
Sessão Plenária Ordinária 08-11-2022
Aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Josué Adilson Basso. As seguintes matérias constaram na ordem do dia: PROJETO DE LEI Nº 078/2022, do Poder Executivo que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. Aprovado por unanimidade. Também foram apresentadas as seguintes matérias pelos Vereadores: INDICAÇÃO Nº 025/2022, do Vereador Josué Adilson Basso, que solicita ao Poder Executivo Municipal para que execute melhorias na Rua Pessegueiro, com drenagem da mesma, colocação de paver e meios-fios. REQUERIMENTO do Vereador Josué Adilson Basso, que solicita ao Poder Executivo Municipal para que efetue pagamento de décimo quarto salário para as Agentes Comunitárias de Saúde, pois esse profissional é responsável por realizar visitas domiciliares, ouvir os relatos da comunidade, identificar os problemas e agravos de saúde e informar a demanda da população à equipe do programa Estratégia de Saúde da Família. O Presidente do legislativo agradeceu a presença de todos, e convidou para próxima sessão que será realizada dia 22 de novembro do ano em curso. Lembramos ainda que as Sessões são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Câmara de Vereadores de Trindade do Sul: https://www.facebook.com/cmtrindadedosul
Sessão Plenária Extraordinária 27-10-2022
Aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, realizou-se Sessão Plenária Extraordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Josué Adilson Basso. As seguintes matérias constaram na ordem do dia: PROJETO DE LEI Nº 080/2022, do Poder Executivo Municipal que objetiva contratar um médico veterinário por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 081/2022, do Poder Executivo que objetiva conceder auxílio financeiro para o Poço Artesiano da Linha Cachoeira. Aprovado por unanimidade. Informamos que, em virtude dos feriados e pontos facultativos relativamente ao mês de outubro, foram alteradas as datas das Sessões Ordinárias, que ficam assim dispostas: a primeira que seria realizada dia 01/11 será realizada dia 08/11; a segunda prevista para o dia 15/11, será realizada no dia 22/11. O Presidente do legislativo agradeceu a presença de todos, e convidou para próxima sessão que será realizada dia 08 de novembro do ano em curso.
Sessão Plenária Ordinária 18-10-2022
Aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Josué Adilson Basso. As seguintes matérias constaram na ordem do dia: PROJETO DE LEI Nº 072/2022, do Poder Executivo que objetiva criar o Cargo de Coordenador do Departamento Cultural. Rejeitado pela Maioria. PROJETO DE LEI Nº 073/2022, do Poder Executivo que que busca autorização para conceder auxílio financeiro na forma de apoio cultural no valor de R$ 4.000,00 para ACISA. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 076/2022, do Poder Executivo que busca autorização para prorrogação da Lei Municipal nº 3.088/2020. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 077/2022, do Poder Executivo Municipal que busca autorização para contratar servidor (03 agentes comunitários de saúde) por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial. Aprovado por unanimidade. Também informamos que, em virtude dos feriados e pontos facultativos relativamente ao mês de outubro, por unanimidade os Vereadores acordaram em alterar as datas das Sessões Ordinárias, que ficam assim dispostas: • a primeira que seria realizada dia 01/11 será realizada dia 08/11; • a segunda prevista para o dia 15/11, será realizada no dia 22/11. O Presidente do legislativo agradeceu a presença de todos, e convidou para próxima sessão que será realizada dia 08 de novembro do ano em curso. Lembramos ainda que as Sessões são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Câmara de Vereadores de Trindade do Sul: https://www.facebook.com/cmtrindadedosul
Sessão Plenária Ordinária 04-10-2022
Aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Josué Adilson Basso. As seguintes matérias constaram na ordem do dia: MOÇÃO Nº 02/2022, de propositura dos Vereadores Jacir Gelso Lunardi e Josué Adilson Basso e demais Vereadores, que versa sobre apoio aos pedidos dos segurados dos IPE/Saúde do Estado do Rio Grande do Sul para auditoria na Contas do Instituto. Aprovado por Unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 074/2022, do Poder Executivo que objetiva autorização para contratar um servidor (atendente odontológico), por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial. Aprovado por Unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 075/2022, do Poder Executivo que objetiva alterar a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 3.266/2022. Aprovado por Unanimidade. Também foi disponibilizado aos Vereadores cópia do projeto de lei nº 078/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, e seus anexos estão disponíveis na Secretaria da Casa para consulta dos Vereadores e para eventuais emendas. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual. O referido projeto (nº 078/2022), assim como todos que tramitam na Casa estão disponível para a população em geral. Quem desejar mais informações pode se dirigir a secretaria da Casa, e acompanhar a tramitação do mesmo pelo site do Poder Legislativo. Será realizada audiência pública no dia 18 de outubro, às 18:00 horas, onde o referido projeto e seus anexos serão apresentados para a comunidade. O Presidente convidou a todos para participarem da próxima Sessão Ordinária, bem como da audiência pública sobre a LDO, que ocorrerão no dia 18 de outubro. Lembramos ainda que as Sessões são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Câmara de Vereadores de Trindade do Sul: https://www.facebook.com/cmtrindadedosul
Sessão Plenária Ordinária 19-09-2022
Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Josué Adilson Basso. As seguintes matérias constaram na ordem do dia: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 063/2022, “Autoriza ao Poder Executivo a promover o pagamento de saldo decorrente do contrato de prestação de serviços da concorrência pública nº 001/2010 e dá outras providências”. Aprovado por Maioria. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 06/2022, “Institui a Carteira de Identificação do Autista e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade. Também foi apresentada a seguinte matéria pelos Vereadores: INDICAÇÃO Nº 024/2022, do Vereador Jacir Gelso Lunardi, que solicita ao Poder Executivo Municipal para que implante atendimento especial a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com disponibilização de um local específico(sala) junto a Unidade Básica de Saúde, onde recebam atendimento com profissionais multidisciplinares atuando conjuntamente, em áreas como psicologia, psicomotricidade, fisioterapia motora, terapia ocupacional e fonoaudiologia. O Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Plenária Ordinária que realizar-se-á dia 04 de outubro de 2022. Lembramos ainda que as Sessões são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Câmara de vereadores de Trindade do Sul. https://www.facebook.com/cmtrindadedosul
Sessão Plenária Ordinária 06-09-2022
Aos seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Josué Adilson Basso. As seguintes matérias constaram na ordem do dia: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 063/2022, “Autoriza ao Poder Executivo a promover o pagamento de saldo decorrente do contrato de prestação de serviços da concorrência pública nº 001/2010 e dá outras providências”. Baixado pelo Líder de Bancada do PDT, Vereador Valdemir Luiz Zorzi. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 064/2022, “Altera a lei municipal nº 3.255, de 22 de junho de 2022 e dá outras providências”. Aprovado por Unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 065/2022, “Autoriza o Município a subsidiar financeiramente de forma excepcional a invernada artística do CTG Lenço Preto e dá outras providências”. Aprovado por Unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 066/2022, “Altera a lei municipal nº 1.784, de 12 de fevereiro de 2016 e dá outras providências”. Aprovado por Unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 067/2022, “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial e dá outras providências” Emenda 01: Fica alterada a redação do § 2º do art. 1º, que passa a viger com a seguinte redação: § 2º – A contratação será pelo período de até um ano, a contar da assinatura do contrato. . Aprovado por Unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 068/2022, “Autoriza e cria Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Turismo, adequa a estrutura Municipal Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências”. Rejeitado por Maioria. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 069/2022, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial e dá outras providências”. Emenda 01: Fica alterada a redação do § 2º do art. 2º, que passa a viger com a seguinte redação: § 2º – A contratação será pelo período de até o final do ano letivo, a contar da promulgação da presente lei. Aprovado por Unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 070/2022, “Altera a lei municipal nº 534, de 28 de agosto de 2000 e dá outras providências”. Aprovado por Unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 071/2022, “Autoriza e cria Secretaria Municipal de Urbanismo de Trindade do Sul e dá outras providências”. Rejeitado por Maioria O Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Plenária Ordinária que realizar-se-á dia 19 de setembro de 2022. Lembramos ainda que as Sessões são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Câmara de vereadores de Trindade do Sul. https://www.facebook.com/cmtrindadedosul