Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Marcelo Pizzi.
As seguintes matérias constaram na ordem do dia:
PROJETO DE LEI Nº 084/2022, do Poder Executivo que dispõe sobre a alteração do número de cargos de enfermeiro 40 horas de que trata a lei municipal nº 895/2006. Rejeitado por maioria.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2023, do Poder Legislativo que busca autorização para disponibilizar apoio cultural para a Rádio Comunitária local. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 010/2023, do Poder Executivo que busca autorização para outorgar, mediante licitação, concessão de uso para exploração de copa, cozinha e quadra de esportes do Ginásio Municipal e do Bairro São José, com emenda substitutiva ao § 2º, do Art. 1º que passa a viger com a seguinte redação: § 2º O prazo da concessão a que se refere o caput deste artigo será de 01(um) ano, contados da data da assinatura do contrato com a respectiva Concessionária, podendo ser renovado por igual período. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 011/2023, do Poder Executivo que busca autorização para a promover repasses financeiros para o Cacique Futebol Clube. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 012/2023, do Poder Executivo que busca autorização para a celebrar termo de colaboração com o CONDEST de Trindade do Sul, com emenda substitutiva ao Art. 2º que passa a viger com a seguinte redação: Art. 2º O valor do repasse será de até R$12.000,00(doze mil reais) a serem pagos em até 12(doze) parcelas de R$ 1.000,00(um mil reais) repassados mensalmente ao CONDEST. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 013/2023, do Poder Executivo que busca autorização para celebrar termo de colaboração com o Centro de Tradições Gaúchas Lenço Preto de Trindade do Sul. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 014/2023, do Poder Executivo que busca autorização para celebrar termo de colaboração com o Centro de Tradições Gaúchas Lenço Preto de Trindade do Sul. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 015/2023, do Poder Executivo que busca autorização para celebrar termo de colaboração com o Centro de Tradições Gaúchas Lenço Preto de Trindade do Sul. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 016/2023, do Poder Executivo que busca autorização para celebrar termo de colaboração com o Centro de Tradições Gaúchas Lenço Preto de Trindade do Sul. Aprovado por unanimidade.
Também foram apresentadas as seguintes matérias:
INDICAÇÃO N.º 001/2023 de autoria do Vereador Valdomiro José Bosa, que indica ao Poder Executivo Municipal para que proceda a instalação de placas indicativas com nomes das comunidades, bem como a distância a cada uma delas, e placas orientando o caminho até as mesmas, e o caminho para os Municípios vizinhos e a distância até a sede dos mesmos.
INDICAÇÃO N.º 002/2023 de autoria do Vereador Valdomiro José Bosa, que indica ao Poder Executivo Municipal para que proceda instalação de um redutor de velocidade(lombada) em Linha São Vicente, entre a Escola Estadual e Salão da Comunidade.
O Presidente do Legislativo, Vereador Marcelo Pizzi agradeceu a presença de todos, e convidou para a próxima Sessão Ordinária que está prevista para o dia 22 de fevereiro do ano em curso. Lembramos ainda que as Sessões são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Câmara de vereadores de Trindade do Sul: https://www.facebook.com/cmtrindadedosul
