Aos vinte dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se Sessão Plenária Extraordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Marcelo Pizzi.
As seguintes matérias constaram na ordem do dia:
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasses financeiros para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, que dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos municipais, aos subsídios mensais dos agentes políticos e secretários municipais, concede aumento remuneratório aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Trindade do Sul. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, que altera a lei municipal nº 1.105, de 09 de abril de 2009, com emenda: Emenda modificativa ao art. 22 da lei municipal nº 1.105/2009, disposto no artigo 1º do presente projeto, que passa a viger com a seguinte redação: Art. 22 – Os níveis correspondem às titulações e habilitações dos professores e profissionais da educação, independente do nível da atuação e serão designados pelos algarismos 1, 2, 3 e serão conferidos de acordo com as seguintes exigências: Aprovado por Maioria.
PROJETO DE LEI Nº 007/2023, que altera a lei municipal nº 3.216, de 20 de janeiro de 2022. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 008/2023, que altera a lei municipal nº 3.209 de 20 de janeiro de 2022. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 009/2023, que altera a lei municipal nº 3.221, de 03 de fevereiro de 2022. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2023, que altera art. 5º da Lei Municipal nº 3.231/2022. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2023, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, aos subsídios mensais dos agentes políticos, concede aumento remuneratório aos servidores públicos do Poder Legislativo de Trindade do Sul. Aprovado por unanimidade.
O Presidente do Legislativo agradeceu a presença de todos, e convidou para a primeira Sessão Ordinária que está prevista para o dia 07 de fevereiro do ano em curso.
