Sessão Plenária Ordinária 20-02-2026
Acompanhe as matérias apreciadas pelos vereadores Trindadenses na Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro. A Sessão foi conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador Lucas Natã Garibotti. OS SEGUINTES PROJETOS FIZERAM PARTE DA PAUTA. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010/2026, no qual o Poder Executivo pedia autorização para contratar servidor por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial e dá outras providências. O referido projeto tratava sobre a contratação de um professor de música, com carga horária de 10 (dez) horas semanais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, especificamente da Escola Municipal Santa Lúcia, localizada no bairro São José, obedecendo a ordem de classificação de Processo Seletivo Simplificado que estabelecerá, as exigências nos termos do respectivo cargo. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2026, que dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia no município de Trindade do Sul e dá outras providências. O referido projeto é de iniciativa da vereadora Bruna Mara Maciel dos Santos (PDT), que ao apresentar a matéria justificou que fibromialgia é uma síndrome clínica caracterizada por dor crônica generalizada, fadiga intensa e outros sintomas que comprometem de forma significativa a capacidade funcional e a qualidade de vida dos indivíduos acometidos. Nesse cenário, a Lei Federal nº 15.176/2025 consolidou o entendimento nacional ao reconhecer a pessoa acometida por fibromialgia como equiparada à pessoa com deficiência para fins de garantia de direitos, desde que observados os critérios legais estabelecidos. Aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO DO VEREADOR GILMOR PAULO DE CARLI, que requereu afastamento com base na aliena “b” inciso “I” do art. 17 do Regimento Interno por período indeterminado. Aprovado por unanimidade. O vereador se afasta para assumir a secretaria de Obras do nosso município. Desejamos um ótimo trabalho ao agora secretário Gilmor. Assim, na próxima Sessão teremos a posse do respectivo suplente de vereador do PSDB. Tivemos ainda a Indicação 003/2026, de autoria da vereadora Bruna Mara Maciel dos Santos (PDT) que sugere à Administração para que promova a pavimentação asfáltica na Rua Guarantã, acesso a rua Amado Ribeiro no Loteamento Cidade Nova I. Ao finalizar, o presidente agradeceu a presença de todos e informou que a próxima Sessão Ordinária está aprazada para o dia 03 de março, às 19 horas, junto ao Palácio Legislativo Emerson Luiz Bocasanta – Plenário Eduardo Bosa.
Sessão Plenária Ordinária 03-02-2026
Acompanhe as matérias apreciadas pelos vereadores Trindadenses na Sessão Ordinária do dia 03 de fevereiro. A Sessão foi conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador Lucas Natã Garibotti. OS SEGUINTES PROJETOS FIZERAM PARTE DA PAUTA. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2026, no qual o Poder Executivo pedia autorização para firmar termo de fomento com a Associação dos Acadêmicos de Trindade do Sul/ASAT e dá outras providências. O referido projeto tratava especificamente do repasse mensal de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), por um período de 09 meses, totalizando R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais) iniciando a contar da promulgação da presente Lei. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/2026, no qual o Poder Executivo pedia autorização para promover repasses financeiros para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências. O repasse deverá ser efetuado em 11 (onze) parcelas iguais, mensais e sucessivas, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) cada, com início no mês de fevereiro do exercício em curso, perfazendo o montante total de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais). Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2026, no qual o Poder Executivo pedia autorização para alterar o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.503/2025 e dá outras providências. O pedido tem por finalidade alterar o quantitativo dos cargos de Professor de Educação Física – 20 horas (turno da tarde) e de Professor de Anos Iniciais – 20 horas (turno da tarde), previstos na Lei Municipal nº 3.503, de 03 de dezembro de 2025, ampliando o número de vagas de 02 (duas) para 04 (quatro) e de 17 (dezessete) para 19 (dezenove) vagas. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2026, que autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a disponibilizar Apoio Cultural a Rádio Comunitária Trindade Sul FM – 104.9. O apoio cultural tem por finalidade colaborar com a manutenção da Rádio Comunitária, consoante ao disposto nos artigos 3º e 4º da Lei Federal nº 9.612/98 e, em contrapartida, a emissora disponibilizará espaço de até 1 (uma) hora semanal de sua programação para veicular informes dos trabalhos desenvolvidos pela Casa Legislativa. Aprovado por unanimidade. Tivemos ainda as seguintes Indicações: Indicação 001/2026: De autoria do vereador Valdomiro José Bosa (PT) que indica ao Poder Executivo para que providencie ampliação de abrigo protetor de intempéries (parada de ônibus) na Rua Limeira no Bairro ProTrin. Indicação 002/2026: De autoria também do vereador Valdomiro José Bosa (PT) que indica ao Poder Executivo para que providencie a adequação de boca de lobo ou construção de uma nova canalização, bem como, instalação de calçadas/passeio nas últimas casas entregues e limpeza da via, todas na Rua Limeira, Bairro ProTrin. Ao finalizar, o presidente agradeceu a presença de todos e informou que a próxima Sessão Ordinária em função do feriado de Carnaval, acontecerá no dia 19 de fevereiro, às 19 horas, junto ao Palácio Legislativo Emerson Luiz Bocasanta – Plenário Eduardo Bosa.
Sessão Plenária Extraordinária 30-01-2026
Acompanhe as matérias apreciadas pelos vereadores Trindadenses na Sessão Extraordinária do dia 30 de janeiro de 2026. A Sessão foi conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador Lucas Natã Garibotti. O presidente deu boas-vindas para os colegas vereadores e demais assistentes presentes na Sessão Extraordinária e cumprimentou os assistentes das redes sociais. Verificado quórum, o qual contou com a presença da maioria dos vereadores, declarou aberto os trabalhos do dia. As seguintes matérias fizeram parte da Ordem do Dia: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2026, no qual o Executivo pedia autorização para conceder a Revisão Geral Anual aos vencimentos dos ocupantes dos cargos e funções públicas do Município e atualizar a respectiva tabela de valores, a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2026, no percentual de 4,26% (quatro virgula vinte e seis por cento) sobre os valores vigentes no mês de dezembro de 2025, abrangendo todos os servidores ativos, inativos e pensionistas do município, aos agentes políticos do Poder Executivo Municipal e aos Secretários Municipais de Trindade do Sul. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002/2026, nesse projeto o Executivo pedia autorização para contratar servidores, em caráter emergencial e temporário, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, ou seja, a contratação de 04 motoristas obedecendo a ordem de classificação de Processo Seletivo Simplificado. Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/2026, nesse projeto o Executivo pedia autorização para a contratação de servidores, em caráter emergencial e temporário, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Alguns dos cargos são para contratações imediatas e outras para formação de cadastro reserva, sendo que os valores remuneratórios das mesmas estão previstos e serão custeados exclusivamente com recursos provenientes de transferência voluntária da União, no âmbito do Plano de Trabalho aprovado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/2026, nesse projeto o Executivo pedia autorização instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL com a finalidade de implementar a arrecadação, bem como, efetivar a regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos dos contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, relativos a tributos, tarifas, multas, contribuição de melhoria ou serviços, vencidos até 31 de dezembro de 2025, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, tributários ou não tributários, ajuizados ou a ajuizar, ou que tenham o Município como beneficiário, tais como ações civis públicas, ações populares e outras mais, com exigibilidade suspensa ou não e aqueles com parcelamento em andamento. Oportunizando aos contribuintes em débito o pagamento dos créditos municipais inadimplidos, à vista ou parcelado, com remissão de até 100% dos juros e da multa de mora para pagamento à vista, e parcelamento em até 12 vezes. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005/2026, nesse projeto o Executivo pedia autorização para contratar operação de crédito junto ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. – BANRISUL, ou outra instituição financeira indicada pelo Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito de programa estadual de apoio à infraestrutura hospitalar, inclusive o Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais até o limite de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), exclusivamente para a desapropriação do imóvel e das instalações onde funciona o Hospital Santa Rosa de Lima, localizado no Município de Trindade do Sul, com a finalidade de assegurar a continuidade e a melhoria dos serviços hospitalares prestados à população. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2026, o qual tratava sobre a concessão da Revisão Geral aos vencimentos dos ocupantes dos cargos e funções públicas do Poder Legislativo de Trindade do Sul, atualizando a respectiva tabela de valores, a partir de 1º(primeiro) de janeiro de 2026, no percentual de 4,26% (quatro o virgula vinte e seis por cento) sobre os valores vigentes no mês de dezembro de 2025, abrangendo todos os Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e Agentes Políticos da Casa Legislativa. Projeto aprovado por unanimidade. Ao finalizar, o presidente convidou a todos para a primeira Sessão Ordinária do Ano Legislativo 2026, que acontecerá no dia 03 de fevereiro, às 19 horas, junto ao Palácio Legislativo Emerson Luiz Bocasanta – Plenário Eduardo Bosa.
Sessão Plenária Extraordinária 22-12-2025
Acompanhe as matérias apreciadas pelos vereadores Trindadenses na Sessão Extraordinária do dia 22 de dezembro, às 19 horas. A Sessão foi conduzida pela presidente do Legislativo, vereadora Eliane Vigne Machado. A presidente deu boas-vindas para os colegas vereadores e demais assistentes presentes na Sessão Extraordinária e cumprimentou os assistentes das redes sociais. Verificado quórum, o qual contou com a presença da maioria dos vereadores, declarou aberto os trabalhos do dia. As seguintes matérias fizeram parte da Ordem do Dia: PROJETO DE LEI Nº 091/2025, no qual o Poder Executivo pedia autorização para celebrar convênio com os municípios que específica para implementação e custeio da unidade de suporte avançado do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU), e dá outras providências. O Executivo justifica que os atendimentos previstos serão executados a cargo da Secretaria de Saúde do Município de Ronda Alta/RS, observado o disposto nesta Lei, nas autorizações legislativas específicas de cada um dos municípios interessados, em outras normas aplicáveis e nos termos dos instrumentos firmados. O convênio será pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos, havendo interesse das partes e mediante termo aditivo. O Município de Trindade do Sul irá remunerar o Município de Ronda Alta pela disponibilização ou efetiva prestação de atendimentos previstos nesta Lei, mediante repasses de recursos transferidos pelos municípios interessados, com garantia de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro para a execução do convênio de acordo com seus termos e as normas vigentes. Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO Nº 92/2025, nesse projeto o Executivo pedia autorização para alterar a formação exigida para o cargo de servente, prevista na lei nº 3.503/2025, e dá outras providências. O Executivo justificou que a referida lei estabeleceu, o requisito de Ensino Médio Completo para o cargo de Servente. Entretanto, tal exigência decorreu de erro de digitação, uma vez que, historicamente e conforme a natureza das funções exercidas — limpeza, conservação e apoio operacional às unidades escolares —o requisito adequado e compatível sempre foi o Ensino Fundamental Incompleto. O projeto também foi aprovado por unanimidade. Antes de finalizar a presidente convidou a todos para a Sessão de Posse da nova Mesa Diretora, que se realizará no dia 1º de janeiro de 2026, às 10 horas. Lembrou ainda que de acordo com o Regimento Interno, a próxima Sessão Ordinária irá acontecer no dia 03 de fevereiro de 2026, a partir das 19 horas, com as graças de Deus encerrou os trabalhos do dia desejando a todos Boas Festas.
Sessão Plenária Ordinária 02-12-2025
Acompanhe as matérias apreciadas pelos Vereadores Trindadenses na Sessão Plenária Ordinária do dia 02 de dezembro. A Sessão foi conduzida pela Presidente do Legislativo, vereadora Eliane Vigne Machado. A Presidente deu boas-vindas para os colegas vereadores e demais assistentes presentes na Sessão Ordinária. Verificado quórum, o qual contou com a presença de todos os vereadores, declarou aberto os trabalhos do dia. Na oportunidade fizeram parte da Ordem do Dia as seguintes matérias. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 088/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial e dá outras providências. O referido Projeto de Lei tratava sobre a contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, ou seja, a contratação de professores de séries iniciais, educação infantil, professor de português, ciências, geografia, história, computação, matemática, inglês, educação física, atendente educacional, professor de educação especial e ainda psicóloga e serventes. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 089/2025, que altera e acrescenta dispositivos do Art. 12 da Lei Municipal nº 999, de 28 de dezembro de 2007, que institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Trindade do Sul, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 090/2025, que altera o Capítulo V – Taxa de cemitérios da Lei Municipal nº1.848/2016 (Código Tributário Municipal), atualiza e consolida as taxas de serviços cemiteriais, cria a Taxa de Utilização da Casa Mortuária e disciplina a concessão de uso de terrenos, jazigos e ossuários, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. MOÇÃO 09/2025, moção de inauguração da nova denominação do Palácio Legislativo. A solenidade acontecerá no dia 12 de dezembro, a partir das 18h30, junto a Sede da Casa Legislativa. Aprovada por unanimidade. MOÇÃO 10/2025, moção de apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 67/2025, de autoria do Deputado Federal Heitor Schuch (PSD/RS), que eleva o limite de receita bruta anual para enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) e estabelece mecanismo de reajuste automático. Aprovado por unanimidade. PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.º 02/2025, aprova a manutenção do Parecer do TCE/RS sob nº 22.057, favorável com ressalvas à aprovação das contas do Administrador do Executivo Municipal de Trindade do Sul, referente às contas anuais do exercício de 2020. Aprovado por unanimidade. Ainda, foram apresentadas as seguintes indicações: Indicação 059/2025, de autoria do vereador Josué Adilson Basso que indica ao Executivo Municipal através da secretaria de Educação a realização de estudos para a substituição dos sinais sonoros estridentes utilizados na entrada, saída e transição de períodos escolares por sinais musicais suaves ou sinais visuais, adequados às necessidades sensoriais de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em todos os estabelecimentos de ensino da rede municipal. Indicação 060/2025, de autoria do vereador Lucas Natã Garibotti, que indica ao Poder Executivo Municipal para que providencie construção de uma lombada, na estrada vicinal, nas proximidades das residências dos senhores Luiz Claudino Tomasi e José Peron, na Linha Colônia Nova. Durante a Sessão foi realizada a escolha da nova Mesa Diretora, Líderes de Bancada e Membros Titulares e Suplentes da Comissão de Pareceres para o Ano Legislativo 2026: Mesa Diretora: Presidente: Vereador Lucas Natã Garibotti Vice-presidente: Vereadora Eliane Vigne Machado 1º secretário: Vereador Anselmo Alves da Silva – Alemão 2º secretário: Vereador João Adenilso dos Santos Líderes de Bancada: PDT: Vereador Josué Adilson Basso PT: Vereador João Adenilso dos Santos PSDB: Vereador Gilmor Paulo de Carli Comissão de Pareceres: Titulares: Vereadores: Josué Adilson Basso, Gilmor Paulo de Carli e Valdomiro José Bosa. Suplentes: Vereadores: Anselmo Alves da Silva – Alemão, Bruna Mara Maciel dos Santos e Nelson Flores da Rosa. Para finalizar a presidente Eliane fez uso da Tribuna e reforçou o convite aos colegas vereadores para participarem no dia 12/12, às 18h30, junto a Casa Legislativa da solenidade de Inauguração da nova denominação do Palácio Legislativo. Agradeceu a parceria durante o ano, desejou boas festas aos colegas vereadores, aos funcionários da Casa e a toda população Trindadense. Cumprimentou o vereador Lucas Natã Garibotti – novo presidente eleito – e a nova mesa diretora para o ano de 2026, da mesma forma, todos os colegas que ocuparão os demais cargos de liderança e nas comissões. Também parabenizou o Servidor Odair, que esteve de aniversário no dia 1º de dezembro e também o vereador Lucas que estará de aniversário no dia 19 do corrente mês. Agradeceu a presença de todos e, convidou para a próxima Sessão Ordinária, que irá ocorrer no dia 03 de fevereiro de 2026, a partir das dezenove horas, e, com as graças de Deus encerrou os trabalhos.
Sessão Plenária Ordinária 18-11-2025
Acompanhe as matérias apreciadas pelos Vereadores Trindadenses na Sessão Plenária Ordinária do dia 18 de novembro. A Sessão foi conduzida pela Presidente do Legislativo, vereadora Eliane Vigne Machado. A Presidente deu boas-vindas para os colegas vereadores e demais assistentes presentes na Sessão Ordinária. Verificado quórum, o qual contou com a presença da maioria dos vereadores, declarou aberto os trabalhos do dia. Na oportunidade fizeram parte da Ordem do Dia e foram discutidos os seguintes Projetos de Lei. PROJETO DE LEI DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO 001/2025, regulamenta as inspeções de saúde física e mental no Poder Legislativo de Trindade do Sul e dá outras providências. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 085/2025, estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício econômico e financeiro de 2026 e dá outras providências. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 86/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Trindade do Sul a realizar despesas diretas para a manutenção do Hospital Santa Rosa de Lima, enquanto perdurar a intervenção administrativa decretada pelo Município, e dá outras providências. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 87/2025, define como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, a área da matrícula n° 7730, do CRI de Nonoai/RS, Núcleo habitacional “Central” e dá outras providências. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade. Ainda, foram apresentadas as Indicações 056/2025 e 057/2025, de autoria do vereador João Adenilso dos Santos e a 058/2025, de autoria do vereador Lucas Natã Garibotti. Indicação 056/2025, indica ao Poder Executivo Municipal para que providencie melhorias na estrada da Linha Caturrita I, próximo às residências dos munícipes Adílio e Lélio Rodrigues. Indicação 057/2025, indica ao Poder Executivo Municipal para que providencie construção de uma lombada nas proximidades das residências dos munícipes Dolcimar e Cleber Sansígolo, na Linha Campina de Pedras, no sentido Trindade do Sul para Liberado Salzano. Indicação 058/2025, indica ao Poder Executivo Municipal para que providencie a aquisição de rádio comunicadores (Walkie Talkie), para a secretaria de obras de Trindade do Sul. Ao final a Presidente parabenizou o Vereador Anselmo Alves da Silva – Alemão, Patrão da Campeira e toda equipe da Patronagem do CTG Lenço Preto, pela organização e realização do 29º Rodeio Crioulo daquela entidade, evento este que foi um sucesso. Agradeceu ainda a presença de todos e, convidou para a próxima Sessão Ordinária, que irá ocorrer no dia 02 de dezembro do ano em curso, a partir das dezenove horas, e, com as graças de Deus encerrou os trabalhos.
Sessão Plenária Ordinária 04-11-2025
Acompanhe as matérias apreciadas pelos Vereadores Trindadenses na Sessão Plenária Ordinária do dia 04 de novembro. A Sessão foi conduzida pela Presidente do Legislativo, vereadora Eliane Vigne Machado. A Presidente deu boas-vindas para os colegas vereadores e demais assistentes presentes na Sessão Ordinária. Verificado quórum, o qual contou com a presença de todos os vereadores, declarou aberto os trabalhos do dia. Na oportunidade fizeram parte da Ordem do Dia e foram discutidas os seguintes Projetos de Lei. PROJETO DE LEI Nº 083/2025, autoriza o Poder Executivo municipal a contratar servidor por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 084/2025, autoriza o Poder Executivo municipal a firmar termo de fomento e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. O PROJETO DE LEI DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO 001/2025, que regulamenta as inspeções de saúde física e mental no Poder Legislativo de Trindade do Sul e dá outras providências, que inicialmente também constou na pauta, foi baixado pelo Líder de Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT – Vereador Valdomiro José Bosa. Ainda, foram apresentadas as Indicações 054/2025 e 055/2025: Indicação 054/2025, de autoria do vereador Valdomiro José Bosa – PT, que indica ao Poder Executivo Municipal para que providencie a instalação de uma lixeira nas proximidades da Tenda Colonial Modesti, na Linha Baú I. Indicação 055/2025, de autoria do vereador Josué Adilson Basso, que indica ao Poder Executivo Municipal para que providencie uma lombada na Rua Carvalho, próximo ao Posto de Lavação (lavagem) do “Baruio”. Ao final a Presidente parabenizou o vereador Nelson Flores da Rosa, que esteve de aniversário no dia 03 de novembro. Parabenizou também o vereador Gilmor, a funcionária Neusa e toda a equipe de Câmbio que competiram na cidade de Santa Maria no dia 25 de outubro. Ao final, agradeceu a presença de todos e, convidou para a próxima Sessão Ordinária, que irá ocorrer no dia 18 de novembro do ano em curso, a partir das dezenove horas, e, com as graças de Deus encerrou os trabalhos.
Sessão Plenária Ordinária 21-10-2025
Acompanhe as matérias apreciadas pelos Vereadores Trindadenses na Sessão Plenária Ordinária do dia 21 de outubro. A Sessão foi conduzida pela Presidente do Legislativo, Vereadora Eliane Vigne Machado. A Presidente deu boas-vindas para os colegas Vereadores e demais assistentes presentes na Sessão Ordinária, cumprimentou os assistentes das redes sociais, bem como, os ouvintes da Rádio 104.9 FM. Verificado quórum, o qual contou com a presença de todos os vereadores, declarou aberto os trabalhos do dia. Na oportunidade fizeram parte da Ordem do Dia, foram discutidas e votadas as seguintes matérias. PROJETO DE LEI Nº 072/2025, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício econômico e financeiro de 2026 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 075/2025, que estabelece plano de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do Município de Trindade do Sul e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 076/2025, que dispõe sobre o Plano de Financiamento do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Trindade do Sul. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 077/2025, que dispõe sobre a estrutura do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores efetivos do Município de Trindade do Sul – FAPAS. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 07/2025, altera a denominação do Palácio Legislativo de Trindade do Sul e dá outras providências. O presente projeto de autoria das bancadas do PDT e PSDB, alterou a denominação do nome do Palácio Legislativo de Trindade do Sul, hoje denominado como Palácio Legislativo João Trindade para Palácio Legislativo Emerson Luiz Bocasanta. Emerson construiu ao longo de 27 anos, uma relação com esta casa não só de seu local de trabalho, mas sim, de um local que cuidava “como se cuida um filho”, onde sentia-se muito bem em estar, contribuindo para toda e qualquer ação que fosse realizada por iniciativa da casa e/ou vereadores que por ali passaram durante todo esse período. Ademais, quando da inauguração da Sede atual da Câmara foi homenageado o saudoso João Trindade, por ter sido o primeiro morador da Vila Trindade, o qual também deu origem ao nome do nosso município. Além dessas homenagens póstumas, já realizadas, o Distrito Industrial também carrega o seu ilustríssimo nome. Portanto, diante de toda a história e a dedicação de Emerson com a esta Câmara, é que se justifica a alteração do nome da mesma, para “PALÁCIO LEGISLATIVO EMERSON LUIZ BOCASANTA. O projeto foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 08/2025, de autoria da vereadora Eliane Vigne Machado, que institui no Município de Trindade do Sul a Semana de Sensibilização às Perdas Gestacionais, Neonatais e Infantis, com a denominação Outubro Rosa e Azul. Este projeto de Lei tem por objetivo dar visibilidade e auxiliar na sensibilização das perdas gestacionais, neonatais e infantis, respeitando a autonomia e dignidade humana, uma vez que informar sobre o tema ajuda a oferecer suporte e apoio para todas as pessoas que vivenciaram a perda gestacional. A criação da Semana de Sensibilização visa atender a uma demanda social urgente, proporcionando apoio e visibilidade a um tema muitas vezes silenciado. É fundamental que a sociedade compreenda a gravidade da perda gestacional e neonatal, garantindo um acolhimento digno às famílias afetadas. Sendo assim, é necessário que as pessoas estejam preparadas para lidar com o tema, de modo que possam oferecer uma rede de apoio consistente e atuante. Para isso, precisamos que o tema seja amplamente divulgado e discutido. Projeto aprovado por unanimidade. MOÇÃO DE APOIO 08/2025, apresentada pelo vereador Josué Adilson Basso em apoio ao Projeto de Lei nº 4.687/2025, de autoria da Deputada Federal Professora Luciene Cavalcante, que isenta do imposto de renda os professores e profissionais da educação básica e superior. Aprovada por unanimidade. Foi ainda, apresentada a seguinte Indicação: Indicação 053/2025, de autoria do vereador Gilmor Paulo de Carli – PSDB, que indica ao Poder Executivo Municipal para que providencie melhorias na estrada do Caturrita I. Segundo o vereador, o pedido se justifica, por ser solicitação dos moradores e diretoria daquela localidade, especialmente o Sr. João da Silva, que requereu providências também para o acesso a sua propriedade. Ao final, em nome do Poder Legislativo, a presidente Eliane, externou condolências à família de Leonir Guilherme Frubel, pela sua partida, este que ocupou uma cadeira na Casa Legislativa como Vereador por um período. Também desejou boa sorte ao vereador Gilmor, a funcionária da Casa Legislativa Neusa e toda a equipe de Câmbio que irão estar competindo na cidade de Santa Maria no próximo dia 25 de outubro, domingo. Agradeceu ainda a presença de todos e, convidou para a próxima Sessão Ordinária, que irá ocorrer no dia 04 de novembro do ano em curso, a partir das dezenove horas, e, com as graças de Deus encerrou os trabalhos.
Sessão Plenária Extraordinária 10-10-2025
Acompanhe a matéria apreciada pelos vereadores Trindadenses na Sessão Extraordinária do dia 10 de outubro, às 7h30 da manhã. A Sessão foi conduzida pela presidente do Legislativo, vereadora Eliane Vigne Machado. A presidente deu boas-vindas para os colegas vereadores e demais assistentes presentes na Sessão Extraordinária e cumprimentou os assistentes das redes sociais. Verificado quórum, o qual contou com a presença de todos os vereadores, declarou aberto os trabalhos do dia. Na pauta apenas o PROJETO DE LEI Nº 82/2025, que autorizou o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o CPM da ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ZENIR GHIZZI DA SILVA e dá outras providências. Esse projeto tinha como finalidade contribuir com o custeio da viagem de estudos de alunos e professores que participarão das Olimpíadas Brasileiras de Foguetes – OBAFOG, a serem realizadas no município de Barra do Piraí/RJ, no período de 13 a 17 de outubro. Aprovado por unanimidade. Para finalizar a presidente Eliane agradeceu a presença de todos e lembrou que a próxima Sessão Ordinária está aprazada para o dia 21 de outubro, às 19 horas, e com as graças de Deus encerrou os trabalhos.
Sessão Plenária Ordinária 07-10-2025
Acompanhe as matérias apreciadas pelos Vereadores Trindadenses na Sessão Plenária Ordinária do dia 07 de outubro. A Sessão foi conduzida pela Presidente do Legislativo, Vereadora Eliane Vigne Machado. A Presidente deu boas-vindas para os colegas Vereadores e demais assistentes presentes na Sessão Ordinária, cumprimentou os assistentes das redes sociais, bem como, os ouvintes da Rádio 104.9 FM. Verificado quórum, o qual contou com a presença de todos os vereadores, declarou aberto os trabalhos do dia. Na oportunidade fizeram parte da Ordem do Dia, foram discutidos e votados os seguintes Projetos de Lei e Emendas. EM SEGUNDA VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI Nº 069/2025, altera os artigos 67 e 111 eacrescenta111-A, na Lei Orgânica Municipal de Trindade do Sul e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 071/2025: Ficam alterados os incisos I e II do artigo 6º, passando a ter a seguinte redação: Inciso I – tarifa mínima mensal de R$60,00 (sessenta reais), correspondente a até 7m³ de consumo; Inciso II – para volumes superiores a 7m³, incidirá acréscimo de 10% (dez porcento) sobre o valor da tarifa mínima por metro cúbico excedente. EMENDA 02 AO PROJETO DE LEI 071/2025: Fica alterado o artigo 14, passando a ter a seguinte redação: Art. 14 – Os usuários terão o prazo de 60 (sessenta) dias para: As emendas 01 e 02 foram aprovadas por unanimidade. EMENDA 03 AO PROJETO DE LEI 071/2025: Fica INCLUSO o Parágrafo Único no Art. 9º, a seguinte redação: Parágrafo Único – O Poder Executivo ficará encarregado pela manutenção do poço artesiano e do sistema de bomba d’água, bem como, a substituição e aumento da rede de distribuição, nos casos em que as comunidades forem gerir a operação e a manutenção do sistema de abastecimento de água, mediante constituição de associação comunitária. Rejeitada pela maioria simples. PROJETO DE LEI Nº 071/2025, que dispõe sobre o uso, a cobrança, a fiscalização e a regularização dos poços artesianos de abastecimento comunitário no Município de Trindade do Sul/RS, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade com as emendas 01 e 02. PROJETO DE LEI Nº 073/2025, que prorroga, por mais 1 (um) ano, a vigência da Lei Municipal nº 1.721, de 17 de junho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação (PME), em cumprimento à Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 074/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial e dá outras providências. O Executivo justifica que as contratações temporárias se fazem necessárias, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 078/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar leilão de bens móveis inservíveis ao patrimônio público, incluindo bens remanescentes de leilão anterior e novos bens, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 079/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com concessão de auxílio financeiro e dá outras providências. Esse projeto tratava sobre concessão de auxílio financeiro ao grupo “Amigos do Câmbio – Melhor Idade”, por meio da Associação Esportiva Atlético Trindadense, visando possibilitar sua participação em competição esportiva na cidade de Santa Maria/RS, nos dias 25 e 26 de outubro de 2025. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 080/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Escola Estadual de Ensino Médio Zenir Ghizzi da Silva e dá outras providências. Esse projeto tem como finalidade contribuir com o custeio da viagem de estudos de alunos e professores que participarão das Olimpíadas Brasileiras de Foguetes – OBAFOG, a serem realizadas no município de Barra do Piraí/RJ, no período de 13 a 17 de outubro. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 081/2025, que altera artigos da Lei Complementar nº 1848/2016 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. MOÇÃO 07/2025, Moção de Apoio à Recuperação e Melhoria da ERS-324, ERS-406 e ERS-404 no Norte do Estado do Rio Grande do Sul. Aprovada por unanimidade. Tivemos ainda os seguintes Projetos de Lei baixados pelo Líder de Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT, Vereador Valdomiro José Bosa. PROJETO DE LEI Nº 075/2025, que estabelece plano de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do Município de Trindade do Sul e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 076/2025, que dispõe sobre o Plano de Financiamento do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Trindade do Sul. PROJETO DE LEI Nº 077/2025, que dispõe sobre a estrutura do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores efetivos do Município de Trindade do Sul – FAPAS. Foram ainda, apresentadas as seguintes Indicações: Indicação 049/2025, de autoria do vereador Gilmor Paulo de Carli – PSDB, que indica ao Poder Executivo Municipal para que providencie a instalação de tubos na Rua Guaramirim, para canalizar as águas da chuva e da nascente que ali existe. Indicação 050/2025, também de autoria do vereador Gilmor Paulo de Carli – PSDB, que indica ao Poder Executivo Municipal para que providencie a instalação de uma lixeira na Rua Bracatinga. Indicação 051/2025, de autoria do vereador Valdomiro José Bosa – PT, que indica ao Poder Executivo Municipal para que providencie melhorias na estrada do Assentamento 29 de Outubro. Indicação 052/2025, também de autoria do vereador Valdomiro José Bosa – PT, que indica ao Poder Executivo Municipal para que providencie uma lombada na Rua Aroeira, 83, Bairro Bela Vista, próximo as residências de Gilmar Frighetto e Lucimar Mendonça. Ao final, a presidente Eliane informou que foi recebido convite da Emater de Trindade do Sul para reunião que será realizada no dia 14 de outubro, às 8h30, junto ao Escritório Municipal da Emater. Para encerrar agradeceu a presença de todos e informou que a próxima Sessão Ordinária irá ocorrer no dia 21 de outubro do ano em curso, a partir das dezenove horas.