Acompanhe as matérias apreciadas pelos vereadores Trindadenses na Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro.

A Sessão foi conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador Lucas Natã Garibotti.

OS SEGUINTES PROJETOS FIZERAM PARTE DA PAUTA.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010/2026, no qual o Poder Executivo pedia autorização para contratar servidor por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial e dá outras providências. O referido projeto tratava sobre a contratação de um professor de música, com carga horária de 10 (dez) horas semanais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, especificamente da Escola Municipal Santa Lúcia, localizada no bairro São José, obedecendo a ordem de classificação de Processo Seletivo Simplificado que estabelecerá, as exigências nos termos do respectivo cargo. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2026, que dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia no município de Trindade do Sul e dá outras providências.

O referido projeto é de iniciativa da vereadora Bruna Mara Maciel dos Santos (PDT), que ao apresentar a matéria justificou que fibromialgia é uma síndrome clínica caracterizada por dor crônica generalizada, fadiga intensa e outros sintomas que comprometem de forma significativa a capacidade funcional e a qualidade de vida dos indivíduos acometidos. Nesse cenário, a Lei Federal nº 15.176/2025 consolidou o entendimento nacional ao reconhecer a pessoa acometida por fibromialgia como equiparada à pessoa com deficiência para fins de garantia de direitos, desde que observados os critérios legais estabelecidos. Aprovado por unanimidade.

REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO DO VEREADOR GILMOR PAULO DE CARLI, que requereu afastamento com base na aliena “b” inciso “I” do art. 17 do Regimento Interno por período indeterminado. Aprovado por unanimidade.

O vereador se afasta para assumir a secretaria de Obras do nosso município. Desejamos um ótimo trabalho ao agora secretário Gilmor.  Assim, na próxima Sessão teremos a posse do respectivo suplente de vereador do PSDB.

Tivemos ainda a Indicação 003/2026, de autoria da vereadora Bruna Mara Maciel dos Santos (PDT) que sugere à Administração para que promova a pavimentação asfáltica na Rua Guarantã, acesso a rua Amado Ribeiro no Loteamento Cidade Nova I.

Ao finalizar, o presidente agradeceu a presença de todos e informou que a próxima Sessão Ordinária está aprazada para o dia 03 de março, às 19 horas, junto ao Palácio Legislativo Emerson Luiz Bocasanta – Plenário Eduardo Bosa.