Acompanhe as matérias apreciadas pelos Vereadores Trindadenses na Sessão Plenária Ordinária do dia 21 de outubro.
A Sessão foi conduzida pela Presidente do Legislativo, Vereadora Eliane Vigne Machado.
A Presidente deu boas-vindas para os colegas Vereadores e demais assistentes presentes na Sessão Ordinária, cumprimentou os assistentes das redes sociais, bem como, os ouvintes da Rádio 104.9 FM. Verificado quórum, o qual contou com a presença de todos os vereadores, declarou aberto os trabalhos do dia.
Na oportunidade fizeram parte da Ordem do Dia, foram discutidas e votadas as seguintes matérias.
PROJETO DE LEI Nº 072/2025, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício econômico e financeiro de 2026 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 075/2025, que estabelece plano de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do Município de Trindade do Sul e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 076/2025, que dispõe sobre o Plano de Financiamento do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Trindade do Sul. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 077/2025, que dispõe sobre a estrutura do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores efetivos do Município de Trindade do Sul – FAPAS. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 07/2025, altera a denominação do Palácio Legislativo de Trindade do Sul e dá outras providências. O presente projeto de autoria das bancadas do PDT e PSDB, alterou a denominação do nome do Palácio Legislativo de Trindade do Sul, hoje denominado como Palácio Legislativo João Trindade para Palácio Legislativo Emerson Luiz Bocasanta. Emerson construiu ao longo de 27 anos, uma relação com esta casa não só de seu local de trabalho, mas sim, de um local que cuidava “como se cuida um filho”, onde sentia-se muito bem em estar, contribuindo para toda e qualquer ação que fosse realizada por iniciativa da casa e/ou vereadores que por ali passaram durante todo esse período.
Ademais, quando da inauguração da Sede atual da Câmara foi homenageado o saudoso João Trindade, por ter sido o primeiro morador da Vila Trindade, o qual também deu origem ao nome do nosso município. Além dessas homenagens póstumas, já realizadas, o Distrito Industrial também carrega o seu ilustríssimo nome. Portanto, diante de toda a história e a dedicação de Emerson com a esta Câmara, é que se justifica a alteração do nome da mesma, para “PALÁCIO LEGISLATIVO EMERSON LUIZ BOCASANTA. O projeto foi aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 08/2025, de autoria da vereadora Eliane Vigne Machado, que institui no Município de Trindade do Sul a Semana de Sensibilização às Perdas Gestacionais, Neonatais e Infantis, com a denominação Outubro Rosa e Azul. Este projeto de Lei tem por objetivo dar visibilidade e auxiliar na sensibilização das perdas gestacionais, neonatais e infantis, respeitando a autonomia e dignidade humana, uma vez que informar sobre o tema ajuda a oferecer suporte e apoio para todas as pessoas que vivenciaram a perda gestacional.
A criação da Semana de Sensibilização visa atender a uma demanda social urgente, proporcionando apoio e visibilidade a um tema muitas vezes silenciado. É fundamental que a sociedade compreenda a gravidade da perda gestacional e neonatal, garantindo um acolhimento digno às famílias afetadas.
Sendo assim, é necessário que as pessoas estejam preparadas para lidar com o tema, de modo que possam oferecer uma rede de apoio consistente e atuante. Para isso, precisamos que o tema seja amplamente divulgado e discutido. Projeto aprovado por unanimidade.
MOÇÃO DE APOIO 08/2025, apresentada pelo vereador Josué Adilson Basso em apoio ao Projeto de Lei nº 4.687/2025, de autoria da Deputada Federal Professora Luciene Cavalcante, que isenta do imposto de renda os professores e profissionais da educação básica e superior. Aprovada por unanimidade.
Foi ainda, apresentada a seguinte Indicação:
Indicação 053/2025, de autoria do vereador Gilmor Paulo de Carli – PSDB, que indica ao Poder Executivo Municipal para que providencie melhorias na estrada do Caturrita I. Segundo o vereador, o pedido se justifica, por ser solicitação dos moradores e diretoria daquela localidade, especialmente o Sr. João da Silva, que requereu providências também para o acesso a sua propriedade.
Ao final, em nome do Poder Legislativo, a presidente Eliane, externou condolências à família de Leonir Guilherme Frubel, pela sua partida, este que ocupou uma cadeira na Casa Legislativa como Vereador por um período.
Também desejou boa sorte ao vereador Gilmor, a funcionária da Casa Legislativa Neusa e toda a equipe de Câmbio que irão estar competindo na cidade de Santa Maria no próximo dia 25 de outubro, domingo.
Agradeceu ainda a presença de todos e, convidou para a próxima Sessão Ordinária, que irá ocorrer no dia 04 de novembro do ano em curso, a partir das dezenove horas, e, com as graças de Deus encerrou os trabalhos.