Aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Marcelo Pizzi.
Não houve matérias em pauta para discussão e votação.
Foram apresentadas as seguintes matérias pelos Vereadores que serão encaminhadas ao Poder Executivo.
INDICAÇÃO N.º 012/2023 de autoria do Vereador Rogério Porto que indica ao Poder Executivo Municipal para que, através de Decreto discipline a confecção do cartão de credencial à idosos e pessoas portadores de necessidades especiais (PNE) para utilização de estacionamento de veículos nas vias e logradouros públicos. Entende que é necessária a vaga, pois um idoso ou PNE ao chegar a um supermercado, instituição Bancária, Prefeitura, e tanto outros locais, ainda que a credencial poderá ser utilizada em outras cidades, facilitando sobremaneira a vida dessas pessoas, pois, não basta provar que tem mais que sessenta anos, ou que é portadora de necessidades especais, deve ter a credencial junto ao veículo sob pena de multa, de acordo com o CTB.
REQUERIMENTO do Vereador Rogério Porto, onde relata que em de dezembro do ano de 2022, foi realizada transferência de alguns valores da Câmara Municipal para o Poder Executivo, dentre os quais foi indicado que a quantia de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) seria para a APAE, que a pedido da Instituição tal valor seria utilizado para uma área de lazer, onde as crianças possam se divertir, realizar atividades como jogos, brincadeiras lúdicas, oficinas que não sejam em sala de aula, ou seja, um espaço mais humanizado, produtivo e agradável, proporcionando melhor qualidade de vida aos Apaeanos. Entretanto, segundo informado pela APAE, esse valor de R$ 30.000,00 ainda não foi repassado pelo Poder Executivo à entidade, por isso requer saber por que esse valor ainda não foi transferido. Ao final, requer saber o que esta faltando para que seja realizada a transferência, e que sejam agilizadas as pendências, se houverem, para que seja feito o repasse na maior brevidade possível, uma vez que a APAE necessita urgente realizar essas obras para atender melhor seus usuários.
O Presidente do Legislativo agradeceu a presença de todos, e convidou para a próxima Sessão Ordinária que está prevista para o dia 1º de agosto do ano em curso. Lembramos ainda que as Sessões são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Câmara de vereadores de Trindade do Sul: https://www.facebook.com/cmtrindadedosul
