Aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, realizou-se Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Trindade do Sul. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Adílio Tomasi.
As seguintes matérias constaram na ordem do dia:
PROJETO DE LEI Nº 030/2024, que altera a Lei Municipal nº 1.120, de 22 de maio de 2009 a qual dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA e dá outras providências.
PROJETO Nº 031/2024, que autoriza o Poder Executivo efetuar contratação emergencial de servidores públicos, obedecendo a ordem de classificação do processo seletivo 001/2024 autorizado pela Lei Municipal nº 3.352/2023 e dá outras providências.
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 032/2024, Emenda 01: Fica alterada a redação do §2º, do Art. 2º, que passa a viger com a seguinte redação: Art. 1º – O prazo da contratação terá início a contar da promulgação da presente Lei, e será pelo prazo de até o final do ano letivo.
PROJETO DE LEI Nº 032/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 033/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado e por excepcional interesse público em caráter emergencial e dá outras providências.
TODOS OS PROJETOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE, SENDO O 032/2024, COM EMENDA.
O Presidente do Legislativo Trindadense, Vereador Adílio Tomasi, agradeceu a presença de todos, e convidou para a próxima Sessão Ordinária que está prevista para o dia 09 de julho do ano em curso.
