Processos Legislativos
Como votam e como se posicionam os vereadores em diferentes matérias legislativas.
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.383, de 08 de maio de 2024, a qual dispõe sobre concessão de ajuda de custo de transporte e dá outras providências.
Autoriza a prorrogação da contratação decorrente da Lei Municipal nº 3.246, de 20 de abril de 2022 e dá outras providências.
Denomina ruas no perímetro urbano de Trindade do Sul.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a substituição de bem, objeto do termo de concessão de direito real de uso autorizado pela Lei Municipal nº3.349 de 07 de dezembro de 2023 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro na forma de ajuda de custo de transporte e dá outras providências.”
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação emergencial de servidores públicos, obedecendo a ordem de classificação do processo seletivo 001/2024, autorizado pela Lei Municipal nº 3.352/2023 e dá outras providências.
Autoriza o Município a receber área de doação para prolongamento de rua com contrapartida e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Associação Grupo da Terceira Idade Alegria Trindadense e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Comunidade da Linha São Vicente e dá outras providências.