Aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Josué Adilson Basso.
As seguintes matérias constaram na ordem do dia:
MOÇÃO Nº 02/2022, de propositura dos Vereadores Jacir Gelso Lunardi e Josué Adilson Basso e demais Vereadores, que versa sobre apoio aos pedidos dos segurados dos IPE/Saúde do Estado do Rio Grande do Sul para auditoria na Contas do Instituto. Aprovado por Unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 074/2022, do Poder Executivo que objetiva autorização para contratar um servidor (atendente odontológico), por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial. Aprovado por Unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 075/2022, do Poder Executivo que objetiva alterar a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 3.266/2022. Aprovado por Unanimidade.
Também foi disponibilizado aos Vereadores cópia do projeto de lei nº 078/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, e seus anexos estão disponíveis na Secretaria da Casa para consulta dos Vereadores e para eventuais emendas.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual.
O referido projeto (nº 078/2022), assim como todos que tramitam na Casa estão disponível para a população em geral. Quem desejar mais informações pode se dirigir a secretaria da Casa, e acompanhar a tramitação do mesmo pelo site do Poder Legislativo.
Será realizada audiência pública no dia 18 de outubro, às 18:00 horas, onde o referido projeto e seus anexos serão apresentados para a comunidade.
O Presidente convidou a todos para participarem da próxima Sessão Ordinária, bem como da audiência pública sobre a LDO, que ocorrerão no dia 18 de outubro. Lembramos ainda que as Sessões são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Câmara de Vereadores de Trindade do Sul: https://www.facebook.com/cmtrindadedosul
