Aos seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Josué Adilson Basso.
As seguintes matérias constaram na ordem do dia:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 063/2022, “Autoriza ao Poder Executivo a promover o pagamento de saldo decorrente do contrato de prestação de serviços da concorrência pública nº 001/2010 e dá outras providências”. Baixado pelo Líder de Bancada do PDT, Vereador Valdemir Luiz Zorzi.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 064/2022, “Altera a lei municipal nº 3.255, de 22 de junho de 2022 e dá outras providências”. Aprovado por Unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 065/2022, “Autoriza o Município a subsidiar financeiramente de forma excepcional a invernada artística do CTG Lenço Preto e dá outras providências”. Aprovado por Unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 066/2022, “Altera a lei municipal nº 1.784, de 12 de fevereiro de 2016 e dá outras providências”. Aprovado por Unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 067/2022, “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial e dá outras providências” Emenda 01: Fica alterada a redação do § 2º do art. 1º, que passa a viger com a seguinte redação: § 2º – A contratação será pelo período de até um ano, a contar da assinatura do contrato. . Aprovado por Unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 068/2022, “Autoriza e cria Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Turismo, adequa a estrutura Municipal Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências”. Rejeitado por Maioria.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 069/2022, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial e dá outras providências”. Emenda 01: Fica alterada a redação do § 2º do art. 2º, que passa a viger com a seguinte redação: § 2º – A contratação será pelo período de até o final do ano letivo, a contar da promulgação da presente lei. Aprovado por Unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 070/2022, “Altera a lei municipal nº 534, de 28 de agosto de 2000 e dá outras providências”. Aprovado por Unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 071/2022, “Autoriza e cria Secretaria Municipal de Urbanismo de Trindade do Sul e dá outras providências”. Rejeitado por Maioria
O Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Plenária Ordinária que realizar-se-á dia 19 de setembro de 2022. Lembramos ainda que as Sessões são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Câmara de vereadores de Trindade do Sul. https://www.facebook.com/cmtrindadedosul
