Sessão Plenária Ordinária 15-02-2022
Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Josué Adilson Basso. Tomou posse o suplente de Vereador Nelson Flores Rosa. As seguintes matérias foram apreciadas: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2022, do Poder Executivo que cria dois cargos de fisioterapeutas, alterando para cinco o número de cargos criados. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2022, do Poder Executivo que autoriza prorrogar por doze meses o contrato temporário de Assistente Social, autorizado pela lei 3.141/2021. Rejeitado pela maioria. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2022, do Poder Executivo que altera o valor remuneratório dos níveis e classes dos cargos efetivos de professor e auxiliar de docente para atendimento do Piso Nacional do Magistério. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2022, do Poder Legislativo que busca autorização para disponibilizar apoio cultural para a Rádio Comunitária local. Aprovado por unanimidade. Também foram apresentadas as seguintes matérias: INDICAÇÃO N.º 003/2022 de autoria do Vereador Josué Adilson Basso que indica ao Poder Executivo Municipal para que proceda a instalação de placas indicativas com nomes das comunidades, bem como a distância a cada uma delas, e placas orientando o caminho até as mesmas, e o caminho para os Municípios vizinhos e a distância até a sede dos mesmos. REQUERIMENTO do Vereador Rogério Porto, chancelado pelos demais Vereadores onde requerem que a Empresa Brasileira de Correios disponibilize no mínimo (03) três funcionários para atendimento na Agencia; que o horário estabelecido para funcionamento seja cumprido, pois as pessoas se dirigem até a unidade e seguidamente esta fechada, dentro do horário estabelecido no sistema; alega ainda, que devido a grande demanda, os serviços não conseguem ser atendido, ficando muitos munícipes sem utilizar os serviços da ECT, sem receber boletos em dia para pagamento, gerando transtornos, e mercadorias sendo devolvidas e que muitas pessoas não estão recebendo cartões sociais como cartão cidadão, cartão bolsa família e necessitam deslocarem-se até a cidade de Sarandi-RS, na Caixa Econômica Federal, demandando tempo e dinheiro, causando grande transtorno e prejuízo aos mesmos. O Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Plenária Ordinária que realizar-se-á dia 02 de março de 2022. Lembramos ainda que as Sessões são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Câmara de vereadores de Trindade do Sul. https://www.facebook.com/cmtrindadedosul
Sessão Plenária Ordinária 15-03-2022
Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Josué Adilson Basso. Foram apreciados os seguintes projetos: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025/2022, do Poder Executivo que cria o perímetro em área rural do Município de Trindade do Sul. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030/2022, do Poder Executivo quer revoga a lei municipal nº 3.119, de 04 de novembro de 2020. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031/2022, do Poder Executivo que revoga a lei municipal nº 2.034, de 05 de dezembro de 2018 com as alterações introduzidas pela lei municipal nº 3.000 de 19 de junho de 2019. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 032/2022, do Poder Executivo que busca autorização para celebrar termo de fomento com a Aspiazu Filhas & Cia Ltda – Hospital Santa Rosa de Lima – HSRL. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 033/2022, do Poder Executivo que busca autorização para firmar termo de colaboração, com repasse de subvenção social à Associação dos agricultores Nossa Senhora da Salete. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034/2022, do Poder Executivo que objetiva autorização para contratar servidores por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2022, do Poder Executivo “Autoriza ao Poder Executivo a celebra termo de fomento com a Associação Esportiva Benfica – AEB. Aprovado por unanimidade. Aprovado por unanimidade. Também foram apresentadas as seguintes matérias: INDICAÇÃO N.º 007/2022 de autoria do Vereador Josué Adilson Basso que indica ao Poder Executivo Municipal para que efetue limpeza nos terrenos pertencentes ao Município no Loteamento Bem Morar, uma vez que no referido loteamento são quadro área de terras pertencentes a municipalidade: QE terreno 15; QF terreno 13; QG terreno 12; QH terreno 3. que estão necessitando de cuidados, de limpeza, pois estão com vegetação campestre alta, arbustos conhecidos como vassouras, ou como a vassoura-branca (Baccharis dracunculifolia). INDICAÇÃO N.º 008/2022 de autoria do Vereador Josué Adilson Basso que indica ao Poder Executivo Municipal para que proceda alteração no padrão salarial das serventes, objetivando aumento nos valores como forma de valorização dessa classe de trabalhadores. REQUERIMENTO de autoria do Presidente do Legislativo, Vereador Josué Adilson Basso solicitando melhorias diversas nas ruas de acesso a empresa Projesul. O Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Plenária Ordinária que realizar-se-á dia 05 de abril de 2022. Lembramos ainda que as Sessões são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Câmara de vereadores de Trindade do Sul. https://www.facebook.com/cmtrindadedosul
Sessão Plenária Ordinária 02-03-2022
Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Josué Adilson Basso. As seguintes matérias foram apreciadas: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2022, do Poder Executivo que autoriza desafetar área institucional e conceder o direito real de uso a entidade sindical. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024/2022, do Poder Executivo que institui no âmbito da Administração Pública do Município de Trindade do Sul o programa Protrin no Esporte. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025/2022, do Poder Executivo que cria o perímetro urbano em área rural do Município de Trindade do Sul. Baixado pelo líder de bancada do PSDB, Vereador Marcelo Pizzi. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026/2022, do Poder Executivo que altera a lei Municipal nº 1.842, de 02 de dezembro de 2016, cria departamento e cargo de Diretor. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029/2022, do Poder Executivo que altera padrão de vencimento do cargo de coordenador do transporte escolar. Aprovado por unanimidade. Também foram apresentadas as seguintes matérias: INDICAÇÃO N.º 004/2022 de autoria do Vereador Luiz Carlos Cólvero que indica ao Poder Executivo Municipal para que auxilie alunos universitários que frequentem cursos regulares de graduação em outros Municípios com auxílio de aluguel e/ou auxilio alimentação. INDICAÇÃO N.º 005/2022 de autoria do Vereador Rogério Porto que indica ao Poder Executivo Municipal para que seja revisto o projeto de revitalização da Avenida Pinheiros, e seja feita abertura do entroncamento da Rua Alecrim com a referida Avenida com implantação de uma rotatória ou mini rotatória, conforme setor de engenharia entender mais apropriada. INDICAÇÃO N.º 006/2022 de autoria do Vereador Josué Adilson Basso que indica ao Poder Executivo Municipal para que realize a colocação de uma caixa de água extra, em Linha Campinas de Pedra I, pois muitas vezes há desperdício, onde fica até duas horas indo água fora uma vez que enche a caixa que lá está implantada e não há uma caixa secundária onde poderia ser armazenado esse excesso. O Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Plenária Ordinária que realizar-se-á dia 15 de março de 2022. Lembramos ainda que as Sessões são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Câmara de vereadores de Trindade do Sul. https://www.facebook.com/cmtrindadedosul
Sessão Plenária Ordinária 01-02-2022
Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Josué Adilson Basso. As seguintes matérias foram apreciadas: REQUERIMENTO AFASTAMENTO VEREADOR ALCEU FIEL PEDROSO, que requer afastamento com base na aliena “b” inciso “I” do art. 17 do Regimento Interno para tratar assuntos particulares pelo período de 10 de fevereiro a 10 de março. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2022, do Poder Executivo que objetiva alterar a lei municipal nº 3.007, de 29 de julho de 2019 que dispõe sobre a implantação do distrito industrial instituindo o programa Protrin Industrial. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2022, do Poder Executivo que busca autorização para contratar Operação de Crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul. Aprovado pela Maioria. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2022, do Poder Executivo que objetiva desafetar imóvel do patrimônio Municipal e alienação do referido bem. Emenda 01: Fica alterada redação do art. 3º que passa a viger com a seguinte redação: Art. 3º A alienação será procedida através de licitação na modalidade legalmente prevista, e desde que o valor mínimo para alienação, à época da licitação, seja apurado mediante avaliação elaborada por comissão técnica formada por dois engenheiros civis da Prefeitura, devendo um ser obrigatoriamente de caráter efetivo, com habilitação profissional para tanto e designados para esse fim, levando-se em conta as condições de mercado vigentes na ocasião, devendo esse valor ser apurado através de avaliação de, no mínimo, três (03) imobiliárias do Município, mediante laudo fundamentado das imobiliárias e da Comissão designada. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2022, do Poder Executivo que busca autorização para contratar melhorias do sistema de iluminação pública do Município com pagamento parcelado. Aprovado pela Maioria. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2022, do Poder Executivo que cria 2 cargos de Fisioterapeuta, alterando o número de cargo efetivos para cinco fisioterapeutas. Baixado pela líder de bancada do PDT, Vereadora Eliane Vigne Machado. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2022, do Poder Executivo Municipal que objetiva contratar um Dentista pelo prazo de 12 meses, em caráter emergencial. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2022, do Poder Executivo que cria um cargo de Atendente Educacional altera número de cargos efetivos para dois Atendentes Educacionais. Aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 01/2022, do Vereador Rogério Porto que solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre aquisição de álcool etílico. Aprovado por unanimidade. Foram apresentadas as seguintes indicações: INDICAÇÃO N.º 001/2022 de autoria do Vereador Josué Adilson Basso que indica ao Poder Executivo Municipal para que encaminhe projetos de lei a esta Casa para apreciação, objetivando auxilio transporte(bolsa auxilio) para estudantes que frequentam cursos de graduação e cursos técnicos presenciais em outros municípios, sendo que um projeto deve tratar do auxílio para Associação dos Acadêmicos de Trindade do Sul, autorizando a subvenção, bem como majorando os valores já dispendidos, pelo menos com o índice do IGPM, considerando a defasagem ocorrida. INDICAÇÃO N.º 002/2022 de autoria do Vereador Rogério Porto que indica ao Poder indica ao Poder Executivo Municipal para que volte a realizar convênio com academia de ginástica e musculação e disponibilize um profissional de educação física para acompanhar os grupos de terceira idade e demais pessoas que forem encaminhadas por indicação médica para realização de atividades, inerentes a este profissional. O Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a primeira Sessão Plenária Ordinária que realizar-se-á dia 15 de fevereiro de 2022. Lembramos ainda que as Sessões são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Câmara de vereadores de Trindade do Sul. https://www.facebook.com/cmtrindadedosul
Sessão Extraordinária 19-01-22
Aos dezenove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, realizou-se Sessão Plenária Extraordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Josué Adilson Basso. As seguintes matérias foram apreciadas: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2022, do Poder Executivo que busca autorização para contratar professores de diversas áreas, atendentes para educação infantil, vigilantes e zeladores de escola, por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial. Emenda 01: Fica alterada a redação do §2º do Art. 2º, que passa a viger com a seguinte redação: § 2º – O prazo de contratação terá início a contar da promulgação da presente lei e será até o final do ano letivo de 2022. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2022, do Poder Executivo que busca autorização para contratar 02 farmacêuticos com carga horária de 40 horas semanais e um nutricionista com carga horaria de 20 horas semanais, por excepcional interesse público em caráter emergencial. Emenda 01: Fica alterada a redação do §2º do Art. 2º, que passa a viger com a seguinte redação:§ 2º – As contratações serão pelo período de até 01(um) ano, a contar da promulgação da presente lei. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2022, do Poder Executivo que altera a lei municipal nº 1.650/2014, alterando as referências dos cargos de Agente Comunitário de Saúde autorizando o repasse do piso nacional adequando-se a lei federal 13.708/2018, incluindo os agentes de combate as endemias. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2022, do Poder Executivo que dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos municipais, aos subsídios mensais dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de Trindade do Sul e de seus Secretários Municipais. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2022, do Poder Legislativo que dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo, aos subsídios mensais dos agentes políticos do Poder Legislativo de Trindade do Sul. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2022, do Poder Executivo que estabelece a política, cria o Conselho e o Fundo Municipal do idoso, no Município de Trindade do Sul. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2022, do Poder Executivo que autoriza prorrogar o contrato de trabalho temporário de enfermeira, técnica de enfermagem e motoristas que atuam no salvar SAMU, autorizado pela lei 3.139/2021.Emenda 01: Fica alterada a redação do parágrafo único do Art. 1º, que passa a viger com a seguinte redação: parágrafo único: A prorrogação prevista no caput deste artigo será pelo período de 12(doze) meses a contar do vencimento dos respectivos instrumentos contratuais firmados nos termos previstos e vigentes na referida norma legal. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2022, do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 03 professores de educação física com carga horaria de 20 horas, por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial. Emenda 01: Fica alterada a redação do §2º do Art. 2º, que passa a viger com a seguinte redação:§ 2º – O prazo de contratação terá início a contar da promulgação da presente lei e será até o final do ano letivo de 2022. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2022, do Poder Executivo Municipal que autoriza a contratar dois agentes de saúde com carga horária de 40 horas semanais, por tempo limitado em caráter emergencial. Aprovado por unanimidade. O Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a primeira Sessão Plenária Ordinária que realizar-se-á dia 01 de fevereiro de 2022. Lembramos ainda que as Sessões são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Câmara de vereadores de Trindade do Sul. https://www.facebook.com/cmtrindadedosul