Aos dezessete dias do mês de março de dois mil e vinte realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Gelson Viapiana.
As seguintes matérias foram apreciadas:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2020, de autoria do Vereador Rogério Porto, que estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e provados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito do Município de Trindade do Sul.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05/2020, de autoria do Vereador Gelson Viapiana, que autoriza a construção de Praça Pública no Bairro São José na quadra "P”, com instalação de brinquedos, arborização e outras benfeitorias para atender as necessidades de lazer e recreação.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2020, de autoria do Vereador Ricardo Pizzi que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa obesidade zero no Município de Trindade do Sul objetivando desenvolver ações de saúde, através de inciativas que visem prevenir, diagnosticar, tratar e combater a obesidade no Município.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 07/2020, de autoria da Mesa Diretora que autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a disponibilizar apoio cultural para a Rádio Comunitária local no valor de R$ 450,00 mensais para utilizar o espaço de até uma hora semanal com finalidade de vincular os informes dos trabalhos desenvolvidos no Poder Legislativo, divulgação de eventos cívicos, artísticos, culturais, educacionais, administrativos e outros de interesse público.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 08/2020, de autoria do Vereador Ricardo Pizzi, que autoriza o Executivo Municipal a instituir o programa "Pé na Faixa” no Município de Trindade do Sul, que objetiva sinalização com placas indicativas de lombadas com dizeres pé na faixa, implantação de lombadas elevadas, bem como ampla divulgação com campanhas educativas.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 09/2020, de autoria do Presidente da Casa, onde prevê autorização do Poder Legislativo objetivando cessão temporária de uma sala junto ao Câmara de Vereadores para o IBGE para atividades a serem desenvolvidas por esta entidade na realização do Censo Municipal 2020 no Município de Trindade do Sul.
PROJETO DE LEI Nº 017/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal que prevê contratação de 03 agentes epidemiológicos, em regime de trabalho de 40 horas e remuneração de R$ 1.272,69 pelo período de até um ano, facultada prorrogação.
PROJETO DE LEI Nº 018/2020, de autoria do Poder Executivo que prevê despesas na premiação de campeonato municipal de bochas/edição 2020 no valor de até R$ 3.000,00.”
PROJETO DE LEI Nº 019/2020, de autoria do Poder Executivo que solicita autorização para celebrar termo de colaboração com Centro de Tradições Gaúchas Lenço Preto de Trindade do Sul a fim de repassar 09 parcelas mensais de R$ 2.000,00 para auxiliar as equipes de invernada artísticas.
PROJETO DE LEI Nº 020/2020, do Poder Executivo Municipal que solicita autorização para firmar Termo de colaboração com as Associações dos Agricultores Nossa Senhora da Salete, dos Pequenos Agricultores e Agricultoras Novo Horizonte e Associação São Cristóvão no qual consiste o repasse mensal de R$ 800,00 para cada associação para auxiliar nos custos de combustíveis e manutenção de maquinas e equipamentos.
Também foram encaminhadas as seguintes matérias pelos Vereadores:
REQUERIMENTO do Vereador Gilmor Paulo de Carli que solicita ao Executivo, para que através da Secretaria de Obras, construa redutor de velocidade(lombada) na Rua Sapucaia, em frente ao Posto de Saúde.
INDICAÇÃO Nº 010/2020, de autoria do Vereador Rogério Porto, que solicita ao Poder Executivo Municipal para que proceda a instalação de um redutor de velocidade(lombada), nas Rua Louro, em frente a Escola Municipal Jesus Maria e José.
INDICAÇÃO Nº 011/2020, de autoria do Vereador Antônio Alves Macena, que solicita ao Poder Executivo Municipal para que proceda orientação aos cidadãos Trindadenses para economia de água tratada, e ou a elaboração de um decreto que proíba o uso abusivo de água tratada canalizada.
INDICAÇÃO Nº 012/2020, de autoria do Vereador Ricardo Pizzi, que indica ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Agricultura fomente a criação de uma Associação de Suinocultores no Município.
INDICAÇÃO N.º 013/2020 de autoria do Vereador Paulo Jovenil Marques da Silva, que solicita ao Poder Executivo Municipal para que, através de Decreto discipline a confecção do cartão de credencial a idosos e pessoas portadores de necessidades especiais para utilização de estacionamento de veículos nas vias e logradouros públicos. E também Edite lei Municipal criando vagas para idosos e Portadores de necessidades em nossa cidade.
INDICAÇÃO N.º 014/2020 de autoria do Vereador Gelson Viapiana que indica ao Poder Executivo Municipal para que, efetue construção de redutores de velocidades(lombadas) na Linha Campinas de Pedra I, um em frente ao Posto de Saúde e outro em frente à residência de Cleodomar Lizzi.
INDICAÇÃO N.º 015/2020 de autoria da Vereadora Valdionara Ana Bosa que indica ao Poder Executivo para que efetue verificação e reforma na estrada de aceso ao Assentamento.
INDICAÇÃO N.º 016/2020 de autoria da Vereadora Valdionara Ana Bosa que indica ao Poder Executivo Municipal para que efetue construção de um redutor de velocidade(lombada) na Rua Timbauva, em frente ao Hospital Santa Rosa de Lima, bem como elabore estudo no entroncamento das Ruas Timbauva, Avenida Primavera, Rua Chorão, nas proximidades do hospital.
O Presidente do Legislativo comunica que estão sendo feitas transmissão ao vivo das Sessões pelo canal web tv no seguinte endereço: http://www.tvtrindadeweb.com.br., (podendo ser baixado aplicativo para celular), no mesmo horário das Sessões Ordinárias, às 19:00 horas, na primeira e terceira terça-feira de cada mês, sendo a próxima Sessão prevista para o dia 07 de abril de 2020, as dezenove horas.
As seguintes matérias foram apreciadas:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2020, de autoria do Vereador Rogério Porto, que estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e provados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito do Município de Trindade do Sul.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05/2020, de autoria do Vereador Gelson Viapiana, que autoriza a construção de Praça Pública no Bairro São José na quadra "P”, com instalação de brinquedos, arborização e outras benfeitorias para atender as necessidades de lazer e recreação.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2020, de autoria do Vereador Ricardo Pizzi que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa obesidade zero no Município de Trindade do Sul objetivando desenvolver ações de saúde, através de inciativas que visem prevenir, diagnosticar, tratar e combater a obesidade no Município.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 07/2020, de autoria da Mesa Diretora que autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a disponibilizar apoio cultural para a Rádio Comunitária local no valor de R$ 450,00 mensais para utilizar o espaço de até uma hora semanal com finalidade de vincular os informes dos trabalhos desenvolvidos no Poder Legislativo, divulgação de eventos cívicos, artísticos, culturais, educacionais, administrativos e outros de interesse público.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 08/2020, de autoria do Vereador Ricardo Pizzi, que autoriza o Executivo Municipal a instituir o programa "Pé na Faixa” no Município de Trindade do Sul, que objetiva sinalização com placas indicativas de lombadas com dizeres pé na faixa, implantação de lombadas elevadas, bem como ampla divulgação com campanhas educativas.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 09/2020, de autoria do Presidente da Casa, onde prevê autorização do Poder Legislativo objetivando cessão temporária de uma sala junto ao Câmara de Vereadores para o IBGE para atividades a serem desenvolvidas por esta entidade na realização do Censo Municipal 2020 no Município de Trindade do Sul.
PROJETO DE LEI Nº 017/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal que prevê contratação de 03 agentes epidemiológicos, em regime de trabalho de 40 horas e remuneração de R$ 1.272,69 pelo período de até um ano, facultada prorrogação.
PROJETO DE LEI Nº 018/2020, de autoria do Poder Executivo que prevê despesas na premiação de campeonato municipal de bochas/edição 2020 no valor de até R$ 3.000,00.”
PROJETO DE LEI Nº 019/2020, de autoria do Poder Executivo que solicita autorização para celebrar termo de colaboração com Centro de Tradições Gaúchas Lenço Preto de Trindade do Sul a fim de repassar 09 parcelas mensais de R$ 2.000,00 para auxiliar as equipes de invernada artísticas.
PROJETO DE LEI Nº 020/2020, do Poder Executivo Municipal que solicita autorização para firmar Termo de colaboração com as Associações dos Agricultores Nossa Senhora da Salete, dos Pequenos Agricultores e Agricultoras Novo Horizonte e Associação São Cristóvão no qual consiste o repasse mensal de R$ 800,00 para cada associação para auxiliar nos custos de combustíveis e manutenção de maquinas e equipamentos.
Também foram encaminhadas as seguintes matérias pelos Vereadores:
REQUERIMENTO do Vereador Gilmor Paulo de Carli que solicita ao Executivo, para que através da Secretaria de Obras, construa redutor de velocidade(lombada) na Rua Sapucaia, em frente ao Posto de Saúde.
INDICAÇÃO Nº 010/2020, de autoria do Vereador Rogério Porto, que solicita ao Poder Executivo Municipal para que proceda a instalação de um redutor de velocidade(lombada), nas Rua Louro, em frente a Escola Municipal Jesus Maria e José.
INDICAÇÃO Nº 011/2020, de autoria do Vereador Antônio Alves Macena, que solicita ao Poder Executivo Municipal para que proceda orientação aos cidadãos Trindadenses para economia de água tratada, e ou a elaboração de um decreto que proíba o uso abusivo de água tratada canalizada.
INDICAÇÃO Nº 012/2020, de autoria do Vereador Ricardo Pizzi, que indica ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Agricultura fomente a criação de uma Associação de Suinocultores no Município.
INDICAÇÃO N.º 013/2020 de autoria do Vereador Paulo Jovenil Marques da Silva, que solicita ao Poder Executivo Municipal para que, através de Decreto discipline a confecção do cartão de credencial a idosos e pessoas portadores de necessidades especiais para utilização de estacionamento de veículos nas vias e logradouros públicos. E também Edite lei Municipal criando vagas para idosos e Portadores de necessidades em nossa cidade.
INDICAÇÃO N.º 014/2020 de autoria do Vereador Gelson Viapiana que indica ao Poder Executivo Municipal para que, efetue construção de redutores de velocidades(lombadas) na Linha Campinas de Pedra I, um em frente ao Posto de Saúde e outro em frente à residência de Cleodomar Lizzi.
INDICAÇÃO N.º 015/2020 de autoria da Vereadora Valdionara Ana Bosa que indica ao Poder Executivo para que efetue verificação e reforma na estrada de aceso ao Assentamento.
INDICAÇÃO N.º 016/2020 de autoria da Vereadora Valdionara Ana Bosa que indica ao Poder Executivo Municipal para que efetue construção de um redutor de velocidade(lombada) na Rua Timbauva, em frente ao Hospital Santa Rosa de Lima, bem como elabore estudo no entroncamento das Ruas Timbauva, Avenida Primavera, Rua Chorão, nas proximidades do hospital.
O Presidente do Legislativo comunica que estão sendo feitas transmissão ao vivo das Sessões pelo canal web tv no seguinte endereço: http://www.tvtrindadeweb.com.br., (podendo ser baixado aplicativo para celular), no mesmo horário das Sessões Ordinárias, às 19:00 horas, na primeira e terceira terça-feira de cada mês, sendo a próxima Sessão prevista para o dia 07 de abril de 2020, as dezenove horas.