Aos dez dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, as 19:00 horas reuniram-se os Parlamentares do Poder Legislativo de Trindade do Sul para participarem de uma Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi presidida pelo Presidente da Casa, Vereador Gelson Viapiana.
Foi deliberado sobre as seguintes matérias:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 39/2018: Autoriza a contratação temporária de dois médicos pelo prazo de até doze meses para atendimento ao PSF I e II mediante classificação em processo seletivo.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 40/2018: Cria dois cargos de provimento efetivo de Secretário de Escola, com carga horária de 40 horas semanais, grau de instrução ensino médio completo, recrutamento por concurso público e padrão de vencimentos 08.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 41/2018: Autoriza a contratação de temporária de um Monitor do Programa Infância Melhor (PIM) pelo prazo de até doze meses mediante classificação em processo seletivo.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 42/2018: Autoriza o repasse de R$ 6.743,10 (seis mil, setecentos e quarenta e três reais e dez centavos) para os agentes municipais de saúde correspondente a abono (décimo quarto salário).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 43/2018: Altera o padrão remuneratório do cargo de fiscal para o padrão 09.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 44/2018: Aumenta a quantidade de cargos de professor de educação infantil, passando a ser 30 (trinta) o número de cargos.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 04/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMOR PAULO DE CARLI:Solicita ao Poder Executivo informações sobre a receita de ITBI oriunda da transação comercial de venda de Unidade de Trindade do Sul da empresa Agrodanieli para a empresa JBS.
INDICAÇÃO 036/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMOR PAULO DE CARLI:Indica ao Poder Executivo que nomeie a rua de servidão que fica localizada junto a Avenida Primavera e que dá acesso ao morador Eder Lizzi e outros.
INDICAÇÃO 037/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO ALVES MACENA: Indica ao Poder Executivo a instalação de uma lixeira com tampa nas proximidades da Escola Estadual de Ensino Médio Zenir Ghizzi e da Panificadora Vitrine do Pão.
INDICAÇÃO 038/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO ALVES MACENA: Indica ao Poder Executivo a instalação de um abrigo de passageiros – protetor de intempéries na RS 324, em frente à empresa Barbiero Cereais.
INDICAÇÃO 039/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON FLORES ROSA: Indica ao Poder Executivo Municipal que disponibilize um médico veterinário para atendimento na Secretaria de Agricultura.
O Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para próxima Sessão Ordinária que deverá ocorrer dia 07 de AGOSTO do ano em curso.
Foi deliberado sobre as seguintes matérias:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 39/2018: Autoriza a contratação temporária de dois médicos pelo prazo de até doze meses para atendimento ao PSF I e II mediante classificação em processo seletivo.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 40/2018: Cria dois cargos de provimento efetivo de Secretário de Escola, com carga horária de 40 horas semanais, grau de instrução ensino médio completo, recrutamento por concurso público e padrão de vencimentos 08.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 41/2018: Autoriza a contratação de temporária de um Monitor do Programa Infância Melhor (PIM) pelo prazo de até doze meses mediante classificação em processo seletivo.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 42/2018: Autoriza o repasse de R$ 6.743,10 (seis mil, setecentos e quarenta e três reais e dez centavos) para os agentes municipais de saúde correspondente a abono (décimo quarto salário).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 43/2018: Altera o padrão remuneratório do cargo de fiscal para o padrão 09.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 44/2018: Aumenta a quantidade de cargos de professor de educação infantil, passando a ser 30 (trinta) o número de cargos.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 04/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMOR PAULO DE CARLI:Solicita ao Poder Executivo informações sobre a receita de ITBI oriunda da transação comercial de venda de Unidade de Trindade do Sul da empresa Agrodanieli para a empresa JBS.
INDICAÇÃO 036/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMOR PAULO DE CARLI:Indica ao Poder Executivo que nomeie a rua de servidão que fica localizada junto a Avenida Primavera e que dá acesso ao morador Eder Lizzi e outros.
INDICAÇÃO 037/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO ALVES MACENA: Indica ao Poder Executivo a instalação de uma lixeira com tampa nas proximidades da Escola Estadual de Ensino Médio Zenir Ghizzi e da Panificadora Vitrine do Pão.
INDICAÇÃO 038/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO ALVES MACENA: Indica ao Poder Executivo a instalação de um abrigo de passageiros – protetor de intempéries na RS 324, em frente à empresa Barbiero Cereais.
INDICAÇÃO 039/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON FLORES ROSA: Indica ao Poder Executivo Municipal que disponibilize um médico veterinário para atendimento na Secretaria de Agricultura.
O Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para próxima Sessão Ordinária que deverá ocorrer dia 07 de AGOSTO do ano em curso.