Aos três dias do mês de março de dois mil e vinte realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Gelson Viapiana.
As seguintes matérias foram apreciadas:
PROJETO DE LEI Nº 008/2020, "Autoriza a disponibilização de apoio cultural para a Rádio Comunitária e dá outros provimentos.” Projeto do Executivo Municipal que solicita autorização para repasse de recursos a Associação Trindadenses de Cultura e Comunicação Cultural – Rádio Comunitária, - no valor mensal de até R$ 1.200,00 pelo período de um ano, iniciando em fevereiro de 2020. Pelo repasse a Rádio Comunitária disponibilizará espaço de até duas horas semanais da programação ao Poder Executivo para vincular informes dos trabalhos desenvolvidos pela administração Municipal, divulgar eventos cívicos, artísticos, culturais, educacionais, administrativos, esportivos e de interesse público.
PROJETO DE LEI Nº 009/2020, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio e dá outras providências.” Projeto do Executivo que solicita autorização para o repasse da quantia de R$ 5.000,00 para o CTG Lenço Preto que será utilizado nas despesas do 25º Rodeio Criolo Interestadual a ser realizado nos dias 13 a 15 de março, na pista de Laço do CTG.
PROJETO DE LEI Nº 010/2020, "Autoriza ao Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências.” Projeto do Executivo que prevê repasse de R$ 75.000,00 em dez parcelas mensais de R$ 7.500,00 para APAE a fim de auxiliar no custeio de manutenção e pessoal e de manutenção das atividades e atendimentos a ser aplicado de acordo com plano de tralhado apresentado pela entidade.
PROJETO DE LEI Nº 011/2020, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com a Associação dos Acadêmicos de Trindade do SUL/ASAT e dá outras providências.” Projeto do Executivo que prevê repasse de R$ 80.000,00 dividido em 10 parcelas mensais que objetiva o custeio do Transporte Escolar dos Universitários do Município.
PROJETO DE LEI Nº 012/2020, "Autoriza a realização de despesas com atletas de corrida de rua e dá outras providencias.” Projeto de Executivo que objetiva o repasse de até R$ 9.000,00 para atletas de corridas de rua, sendo R$ 1.500,00 para categoria iniciante, R$ 500,00 para categoria intermediário e R$ 7.000,00 para categoria profissional. Para fazer jus ao benefício, o atleta devera apresentar relação das pretensas competições que participará, além do histórico das já realizadas para o devido enquadramento nas modalidades iniciante, intermediário ou profissional.
PROJETO DE LEI Nº 013/2020, "Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo limitado em caráter emergencial e dá outras providências.” Projeto do Executivo que prevê a contratação de 01 professor de inglês com carga horária de 20 horas, tendo remuneração de acordo com plano de cargos do magistério público municipal. Segundo consta no projeto a contratação obedecerá a ordem de classificação do Processo Seletivo 02/2020 terá vigência até seis meses ou homologação do concurso público municipal nº 01/2020.
PROJETO DE LEI Nº 014/2020, "Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com Associação Esportiva Benfica – AEB e dá outras providências.” Projeto de Executivo que prevê celebração de colaboração com Associação Esportiva Benfica(escolinha de futebol) objetivando auxiliar nas atividades esportivas dos alunos, ministrando aulas de futebol e futsal e preparação física para alunos das Escolas Municipais que sejam participantes do Programa Bolsa Família. O Repasse será de R$ 40,00 por aluno, até o máximo de 100 alunos.
PROJETO DE LEI Nº 015/2020, "Autoriza ao Poder Executivo a celebrar contrato de compra e venda de imóveis urbanos para fins de regularização fundiária e dá outras providências.” Projeto do Executivo que prevê compra de três terrenos urbanos, 8, 9 e 10, todos com 800m2 no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) cada, objetivando regularização fundiária do Bairro São José.
PROJETO DE LEI Nº 016/2020, "Revoga a lei Municipal nº 3.022/2019 e dá outras providências.” Projeto do Executivo que prevê revogação lei Municipal que criou cargo de provimento efetivo de Advogado.
Também foram encaminhadas as seguintes matérias pelos Vereadores:
INDICAÇÃO Nº 006/2020, Indicação de autoria do Vereador Rogério Porto, que solicita ao Poder Executivo Municipal a criação do cargo de servidor público de caráter efetivo ou comissionado de FISCAL DO BEM ESTAR ANIMAL, objetivando fiscalização e orientação da população em relação ao cuidado, deveres e obrigações com os animais.
INDICAÇÃO Nº 007/2020, Indicação de autoria do Vereador Rogério Porto, que solicita ao Poder Executivo que proceda a entrega da Sede da Terceira Idade aos Grupos da Terceira Idade de nosso Município para que os mesmos possam desenvolver atividades, reuniões, encontros, enfim utilizar o espaço da maneira que melhor for conveniente afim de propiciar a seus membros os melhores benefícios possíveis, bem como um repasse mensal para os grupos para manutenção e possíveis melhorias no local.
INDICAÇÃO Nº 008/2020, Indicação de autoria do Vereador Antônio Alves Macena, que solicita ao Poder Executivo que viabilize auxílio financeiro para os proprietários de pocilgas com objetivo de auxiliar na remoção dos dejetos. Relata a importância de fomentar os investimentos na área da suinocultura, e talvez mais importante ainda seja a manutenção dos produtores de suínos auxiliando os mesmo para remoção dos dejetos.
INDICAÇÃO N.º 009/2020, Indicação de Autoria do Vereador Gilmor Paulo de Carli, que indica ao Poder Executivo Municipal para que providencie melhorias na estrada de acesso ao Município Vizinho de Entre Rios do Sul via passinho. Relata da importância da região para a economia do Município, e que solicitação visa atender a produtores rurais, de gado leiteiro, proprietários de caminhões para escoamento da produção, e, principalmente aos principalmente caminhões de transporte de frango e de ração.
O Presidente do Legislativo comunica que esta sendo feita transmissão ao vivo das Sessões pelo canal web tv no seguinte endereço: http://www.tvtrindadeweb.com.br., (podendo ser baixado aplicativo para celular), no mesmo horário das Sessões Ordinárias, às 19:00 horas, na primeira e terceira terça-feira de cada mês, sendo a próxima Sessão prevista para o dia 17 de março de 2020, as dezenove horas.
As seguintes matérias foram apreciadas:
PROJETO DE LEI Nº 008/2020, "Autoriza a disponibilização de apoio cultural para a Rádio Comunitária e dá outros provimentos.” Projeto do Executivo Municipal que solicita autorização para repasse de recursos a Associação Trindadenses de Cultura e Comunicação Cultural – Rádio Comunitária, - no valor mensal de até R$ 1.200,00 pelo período de um ano, iniciando em fevereiro de 2020. Pelo repasse a Rádio Comunitária disponibilizará espaço de até duas horas semanais da programação ao Poder Executivo para vincular informes dos trabalhos desenvolvidos pela administração Municipal, divulgar eventos cívicos, artísticos, culturais, educacionais, administrativos, esportivos e de interesse público.
PROJETO DE LEI Nº 009/2020, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio e dá outras providências.” Projeto do Executivo que solicita autorização para o repasse da quantia de R$ 5.000,00 para o CTG Lenço Preto que será utilizado nas despesas do 25º Rodeio Criolo Interestadual a ser realizado nos dias 13 a 15 de março, na pista de Laço do CTG.
PROJETO DE LEI Nº 010/2020, "Autoriza ao Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências.” Projeto do Executivo que prevê repasse de R$ 75.000,00 em dez parcelas mensais de R$ 7.500,00 para APAE a fim de auxiliar no custeio de manutenção e pessoal e de manutenção das atividades e atendimentos a ser aplicado de acordo com plano de tralhado apresentado pela entidade.
PROJETO DE LEI Nº 011/2020, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com a Associação dos Acadêmicos de Trindade do SUL/ASAT e dá outras providências.” Projeto do Executivo que prevê repasse de R$ 80.000,00 dividido em 10 parcelas mensais que objetiva o custeio do Transporte Escolar dos Universitários do Município.
PROJETO DE LEI Nº 012/2020, "Autoriza a realização de despesas com atletas de corrida de rua e dá outras providencias.” Projeto de Executivo que objetiva o repasse de até R$ 9.000,00 para atletas de corridas de rua, sendo R$ 1.500,00 para categoria iniciante, R$ 500,00 para categoria intermediário e R$ 7.000,00 para categoria profissional. Para fazer jus ao benefício, o atleta devera apresentar relação das pretensas competições que participará, além do histórico das já realizadas para o devido enquadramento nas modalidades iniciante, intermediário ou profissional.
PROJETO DE LEI Nº 013/2020, "Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo limitado em caráter emergencial e dá outras providências.” Projeto do Executivo que prevê a contratação de 01 professor de inglês com carga horária de 20 horas, tendo remuneração de acordo com plano de cargos do magistério público municipal. Segundo consta no projeto a contratação obedecerá a ordem de classificação do Processo Seletivo 02/2020 terá vigência até seis meses ou homologação do concurso público municipal nº 01/2020.
PROJETO DE LEI Nº 014/2020, "Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com Associação Esportiva Benfica – AEB e dá outras providências.” Projeto de Executivo que prevê celebração de colaboração com Associação Esportiva Benfica(escolinha de futebol) objetivando auxiliar nas atividades esportivas dos alunos, ministrando aulas de futebol e futsal e preparação física para alunos das Escolas Municipais que sejam participantes do Programa Bolsa Família. O Repasse será de R$ 40,00 por aluno, até o máximo de 100 alunos.
PROJETO DE LEI Nº 015/2020, "Autoriza ao Poder Executivo a celebrar contrato de compra e venda de imóveis urbanos para fins de regularização fundiária e dá outras providências.” Projeto do Executivo que prevê compra de três terrenos urbanos, 8, 9 e 10, todos com 800m2 no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) cada, objetivando regularização fundiária do Bairro São José.
PROJETO DE LEI Nº 016/2020, "Revoga a lei Municipal nº 3.022/2019 e dá outras providências.” Projeto do Executivo que prevê revogação lei Municipal que criou cargo de provimento efetivo de Advogado.
Também foram encaminhadas as seguintes matérias pelos Vereadores:
INDICAÇÃO Nº 006/2020, Indicação de autoria do Vereador Rogério Porto, que solicita ao Poder Executivo Municipal a criação do cargo de servidor público de caráter efetivo ou comissionado de FISCAL DO BEM ESTAR ANIMAL, objetivando fiscalização e orientação da população em relação ao cuidado, deveres e obrigações com os animais.
INDICAÇÃO Nº 007/2020, Indicação de autoria do Vereador Rogério Porto, que solicita ao Poder Executivo que proceda a entrega da Sede da Terceira Idade aos Grupos da Terceira Idade de nosso Município para que os mesmos possam desenvolver atividades, reuniões, encontros, enfim utilizar o espaço da maneira que melhor for conveniente afim de propiciar a seus membros os melhores benefícios possíveis, bem como um repasse mensal para os grupos para manutenção e possíveis melhorias no local.
INDICAÇÃO Nº 008/2020, Indicação de autoria do Vereador Antônio Alves Macena, que solicita ao Poder Executivo que viabilize auxílio financeiro para os proprietários de pocilgas com objetivo de auxiliar na remoção dos dejetos. Relata a importância de fomentar os investimentos na área da suinocultura, e talvez mais importante ainda seja a manutenção dos produtores de suínos auxiliando os mesmo para remoção dos dejetos.
INDICAÇÃO N.º 009/2020, Indicação de Autoria do Vereador Gilmor Paulo de Carli, que indica ao Poder Executivo Municipal para que providencie melhorias na estrada de acesso ao Município Vizinho de Entre Rios do Sul via passinho. Relata da importância da região para a economia do Município, e que solicitação visa atender a produtores rurais, de gado leiteiro, proprietários de caminhões para escoamento da produção, e, principalmente aos principalmente caminhões de transporte de frango e de ração.
O Presidente do Legislativo comunica que esta sendo feita transmissão ao vivo das Sessões pelo canal web tv no seguinte endereço: http://www.tvtrindadeweb.com.br., (podendo ser baixado aplicativo para celular), no mesmo horário das Sessões Ordinárias, às 19:00 horas, na primeira e terceira terça-feira de cada mês, sendo a próxima Sessão prevista para o dia 17 de março de 2020, as dezenove horas.