No dia dezenove de março 2013, as 19:00 horas reuniram-se os Parlamentares do Poder Legislativo de Trindade do Sul para participarem de uma Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi presidida pelo Presidente da Casa, Rogério Porto. Foram deliberadas as seguintes matérias:
Moção Legislativa nº 02/2013, de autoria do Vereador Vanderlei Aresi, que solicita ao Governado do Estado, Senhor Tarso Genro reformas nos trevos de aceso a cidade, bem como duplicação de trecho de estrada e construção de trevos para fabrica de ração e complexo frigorífico Agrodanieli.
Projeto de lei do Executivo nº 022/2013, que estabelece denominação para logradouro público de "travessa primavera”.
Projeto de lei do Executivo nº 029/2013, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores públicos por tempo limitado, em caráter emergencial e dá outras providencias.
Projeto de lei do Executivo nº 032/2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo limitado, em caráter emergencial e dá outras providências.
Projeto de lei do Executivo nº 033/2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo limitado, em caráter emergencial e dá outras providências.
Também foram apresentadas indicações pelos Vereadores, encaminhadas aos órgãos competentes:
Indicação nº 05/2013, de autoria do Vereador Antônio Alves Macena, que solicita ao Executivo a formação de Conselho Municipal de Trânsito, formado por pessoas sem remuneração, para tratar assuntos relacionados ao trânsito em nosso Município.
Indicação nº 06/2013, de autoria do Vereador Antônio Alves Macena, que solicita ao Executivo reestruturação e de autonomia aos agentes de vigilância sanitária, para uma vigilância atuante, com maior fiscalização, podendo efetuar operações com órgãos de segurança pública, como a Brigada Militar.
Indicação nº 07/2013, de autoria do Vereador Josué Adilson Basso, que solicita ao Executivo concessão de direito real de uso dos veículos Gol, retomados pelo Município, um sendo para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e um para o Conselho Tutelar.
Indicação nº 08/2013, de autoria do Vereador Ricardo Pizzi, que solicita ao Executivo a concessão de direito real de uso do prédio antigo do posto de saúde em Linha São Vicente para o Clube de Mães da comunidade.
Indicação nº 09/2013, de autoria do Vereador Ricardo Pizzi, que proceda adequação do Conselho Tutelar de acordo com lei federal 12.696/12, concedendo o direito a conselheira tutelares como: cobertura previdenciária, Gozo de férias, acrescidas de um terço; Licença Maternidade; Licença Paternidade; Gratificação natalina.
Indicação nº 010/2013, de autoria do Vereador Vanderlei Aresi, que solicita ao Executivo a regularização de transito para o desvio de veículos pesados que vem da região do Passo do Lobo para a cidade.
Indicação nº 011/2013, de autoria do Vereador Rogério Porto, que indica ao Poder Executivo Municipal para que providencie para o cemitério Municipal, rede de luz, pois muitas vezes os funcionários necessitam trabalhar a noite, ou utilizar aparelhos que necessitam de energia elétrica, como betoneira, markita.
Indicação nº 012/2013, de autoria do Vereador Rogério Porto, que solicita ao Executivo, para que regularize e providencie a confecção e distribuição da carteira do Idoso, para que possam usufruir de seus benefícios.
Indicação nº 013/2013, de autoria do Vereador Josué Adilson Basso, que solicita reparos em trechos de estradas no interior do Município: de Campinas de Pedra até Barra Seca; do Gringo até final da Linha; Ramais de Sebastião Borges até Senhor Avelino Dalsanto; na Barra Seca(propriedade do Senhor Valdecir Maciel e Sérgio Estavam);
Indicação nº 014/2013, de autoria do Vereador Gelson Viapiana, que solicita a construção de boca de lobo ao final da Rua Primavera, esquina com Rua Timbaiba, em frente a residência do Senhor Jolar;
Indicação nº 015/2013, de autoria do Vereador Gelson Viapiana, que solicita ao Executivo, para quem em parceria com o MEC, proceda reestruturação e ampliação da biblioteca Pública Municipal.
O Poder Legislativo, através de seu Presidente, convida a todos para a próxima Sessão Ordinária que deverá ocorrer no dia 02 de abril.
Moção Legislativa nº 02/2013, de autoria do Vereador Vanderlei Aresi, que solicita ao Governado do Estado, Senhor Tarso Genro reformas nos trevos de aceso a cidade, bem como duplicação de trecho de estrada e construção de trevos para fabrica de ração e complexo frigorífico Agrodanieli.
Projeto de lei do Executivo nº 022/2013, que estabelece denominação para logradouro público de "travessa primavera”.
Projeto de lei do Executivo nº 029/2013, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores públicos por tempo limitado, em caráter emergencial e dá outras providencias.
Projeto de lei do Executivo nº 032/2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo limitado, em caráter emergencial e dá outras providências.
Projeto de lei do Executivo nº 033/2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo limitado, em caráter emergencial e dá outras providências.
Também foram apresentadas indicações pelos Vereadores, encaminhadas aos órgãos competentes:
Indicação nº 05/2013, de autoria do Vereador Antônio Alves Macena, que solicita ao Executivo a formação de Conselho Municipal de Trânsito, formado por pessoas sem remuneração, para tratar assuntos relacionados ao trânsito em nosso Município.
Indicação nº 06/2013, de autoria do Vereador Antônio Alves Macena, que solicita ao Executivo reestruturação e de autonomia aos agentes de vigilância sanitária, para uma vigilância atuante, com maior fiscalização, podendo efetuar operações com órgãos de segurança pública, como a Brigada Militar.
Indicação nº 07/2013, de autoria do Vereador Josué Adilson Basso, que solicita ao Executivo concessão de direito real de uso dos veículos Gol, retomados pelo Município, um sendo para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e um para o Conselho Tutelar.
Indicação nº 08/2013, de autoria do Vereador Ricardo Pizzi, que solicita ao Executivo a concessão de direito real de uso do prédio antigo do posto de saúde em Linha São Vicente para o Clube de Mães da comunidade.
Indicação nº 09/2013, de autoria do Vereador Ricardo Pizzi, que proceda adequação do Conselho Tutelar de acordo com lei federal 12.696/12, concedendo o direito a conselheira tutelares como: cobertura previdenciária, Gozo de férias, acrescidas de um terço; Licença Maternidade; Licença Paternidade; Gratificação natalina.
Indicação nº 010/2013, de autoria do Vereador Vanderlei Aresi, que solicita ao Executivo a regularização de transito para o desvio de veículos pesados que vem da região do Passo do Lobo para a cidade.
Indicação nº 011/2013, de autoria do Vereador Rogério Porto, que indica ao Poder Executivo Municipal para que providencie para o cemitério Municipal, rede de luz, pois muitas vezes os funcionários necessitam trabalhar a noite, ou utilizar aparelhos que necessitam de energia elétrica, como betoneira, markita.
Indicação nº 012/2013, de autoria do Vereador Rogério Porto, que solicita ao Executivo, para que regularize e providencie a confecção e distribuição da carteira do Idoso, para que possam usufruir de seus benefícios.
Indicação nº 013/2013, de autoria do Vereador Josué Adilson Basso, que solicita reparos em trechos de estradas no interior do Município: de Campinas de Pedra até Barra Seca; do Gringo até final da Linha; Ramais de Sebastião Borges até Senhor Avelino Dalsanto; na Barra Seca(propriedade do Senhor Valdecir Maciel e Sérgio Estavam);
Indicação nº 014/2013, de autoria do Vereador Gelson Viapiana, que solicita a construção de boca de lobo ao final da Rua Primavera, esquina com Rua Timbaiba, em frente a residência do Senhor Jolar;
Indicação nº 015/2013, de autoria do Vereador Gelson Viapiana, que solicita ao Executivo, para quem em parceria com o MEC, proceda reestruturação e ampliação da biblioteca Pública Municipal.
O Poder Legislativo, através de seu Presidente, convida a todos para a próxima Sessão Ordinária que deverá ocorrer no dia 02 de abril.