Aos cinco dias do mês de agosto de 2014, as 19:00 horas reuniram-se os Parlamentares do Poder Legislativo de Trindade do Sul para participarem de uma Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi presidida pelo Presidente da Casa, Vanderlei Aresi. Foram apresentadas indicações pelos Vereadores, que serão encaminhadas aos órgãos competentes:
Indicação nº 046/2014, de autoria do Vereador Josué Adilson Basso, que indica ao Poder Executivo Municipal para faça uma audiência Pública com os moradores da Avenida Primavera que serão contemplados com asfalto, melhoramentos de calçadas, meio-fios e canteiros central.
Indicação nº 047/2014, de autoria do Vereador Gelson Viapiana, que indica ao Poder Executivo Municipal que proceda a abertura das Ruas Canjerana e Bicuíba que dão acesso a Rua dos Plátanos e Córrego de acesso as chácaras
Moção de apoio de todos os Vereadores para o movimento "ACADEPOL para todos já”.
Também foi deliberado sobre as seguintes matérias:.
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 06/2014, de autoria do Vereador Rogério Porto, que: "Acrescenta artigo 136A, incisos e parágrafos a Lei Municipal nº 258/93 e dá outras providências”. Com emenda aglutinativa ao artigo 136A do projeto de lei nº 06/2014, acrescentado inciso IV que passa a viger com a seguinte redação:
Inciso IV – desconto de 50% (cinqüenta por cento) desde que preencha os seguintes requisitos:
Tenha portador de deficiência na residência, sendo parente consangüíneo até segundo graus;
A utilização do imóvel deve ser como residência;
Não possuir outro imóvel como residência;
Ter renda mensal que não ultrapasse dois salários mínimos.
PROJETO DE LEI Nº 041/2014, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de concessão de direito real de uso e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 043/2014, "Exclui o artigo 82º e seus parágrafos da lei municipal nº 999 de 28 de dezembro de 2007, que trata dos loteamentos no âmbito municipal”.
PROJETO DE LEI Nº 044/2014, "Autoriza a celebração de acordo extrajudicial para parcelamento de dívida e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 045/2014, "Dispõe sobre inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Trindade do Sul e dá outras providências”.
O Poder Legislativo, através de seu Presidente, convida a todos para a próxima Sessão Ordinária que deverá ocorrer no dia 19 de agosto, às 19:00 horas.
Indicação nº 046/2014, de autoria do Vereador Josué Adilson Basso, que indica ao Poder Executivo Municipal para faça uma audiência Pública com os moradores da Avenida Primavera que serão contemplados com asfalto, melhoramentos de calçadas, meio-fios e canteiros central.
Indicação nº 047/2014, de autoria do Vereador Gelson Viapiana, que indica ao Poder Executivo Municipal que proceda a abertura das Ruas Canjerana e Bicuíba que dão acesso a Rua dos Plátanos e Córrego de acesso as chácaras
Moção de apoio de todos os Vereadores para o movimento "ACADEPOL para todos já”.
Também foi deliberado sobre as seguintes matérias:.
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 06/2014, de autoria do Vereador Rogério Porto, que: "Acrescenta artigo 136A, incisos e parágrafos a Lei Municipal nº 258/93 e dá outras providências”. Com emenda aglutinativa ao artigo 136A do projeto de lei nº 06/2014, acrescentado inciso IV que passa a viger com a seguinte redação:
Inciso IV – desconto de 50% (cinqüenta por cento) desde que preencha os seguintes requisitos:
Tenha portador de deficiência na residência, sendo parente consangüíneo até segundo graus;
A utilização do imóvel deve ser como residência;
Não possuir outro imóvel como residência;
Ter renda mensal que não ultrapasse dois salários mínimos.
PROJETO DE LEI Nº 041/2014, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de concessão de direito real de uso e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 043/2014, "Exclui o artigo 82º e seus parágrafos da lei municipal nº 999 de 28 de dezembro de 2007, que trata dos loteamentos no âmbito municipal”.
PROJETO DE LEI Nº 044/2014, "Autoriza a celebração de acordo extrajudicial para parcelamento de dívida e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 045/2014, "Dispõe sobre inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Trindade do Sul e dá outras providências”.
O Poder Legislativo, através de seu Presidente, convida a todos para a próxima Sessão Ordinária que deverá ocorrer no dia 19 de agosto, às 19:00 horas.