Aos dezesseis dias de abril de 2013, as 19:00horas reuniram-se os Parlamentares do Poder Legislativo de Trindade do Sul para participarem de uma Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi presidida pelo Presidente da Casa, Rogério Porto. Foram apresentadas indicações pelos Vereadores, que serão encaminhadas aos órgãos competentes: Indicação nº 022/2013, de autoria doVereador Vanderlei Aresi, quesolicita ao Executivo para que revise as bocas de lobo que encontram-se fora de padrão, em especial na esquina de Claudio Menegol, esquina de Dalci Roman dentre outras.
Indicação nº 023/2013, de autoria doVereador Antônio Alves Macena, quesolicita ao Executivo que efetue reparos na iluminação pública nas ruas da cidade, em especial na Avenida Pinheiros;
Indicação nº 024/2013, de autoria doVereador Vanderlei Aresi, que indicaao Executivo a construção de uma cobertura em frente a creche, parte interna, de aproximadamente 10 metros;
Indicação nº 025/2013, de autoria doVereador Ricardo Pizzi, que solicitaao Executivo que disponibilize equipamentos de segurança, EPIs e uniforme para trabalhadores da Secretaria de Obras;
Indicação nº 026/2013, de autoria doVereador Josué Adilson Basso, quesolicita ao Executivo melhoramentos de estradas nas comunidades de Linha Bonita, Girau e Girauzinho.
Indicação nº 027/2013, de autoria doVereador Josué Adilson Basso, quesolicita ao Executivo, para que proceda reforma na lombada situada a Rua Umbu.
Indicação nº 028/2013, de autoria doVereador Rogério Porto, que solicitaao Executivo para que proceda o pagamento de sobreaviso e horas extraordinárias, bem como diárias para viagens longas aos motoristas da área da Saúde. E ainda pagamento de horas extras para motoristas da Educação.
Indicação nº 029/2013, de autoria doVereador Valdemir Zorzi, quesolicita ao Executivo para que defina data especial para evento da Igreja Evangélica Assembleia da Deus.
Indicação nº 030/2013, de autoria doVereador Valdemir Zorzi, quesolicita ao Executivo para que seja criada a corrida premiada, para o dia do Município.
Indicação nº 031/2013, de autoria doVereador Gelson Viapiana, que indicaao Executivo Municipal para convênio com APAE de Nonoai.
Indicação nº 032/2013, de autoria doVereador Gelson Viapiana, quesolicita ao Executivo a contratação de uma Psicóloga para atuar na rede municipal de ensino, atendendo a demanda que muitas escolas que necessitam dos profissionais para auxiliar no atendimento a alunos que apresentem dificuldade de aprendizagem;
Indicação nº 033/2013, de autoria do Vereador Rogério Porto, que solicita ao Executivoa regularização de espaço privativo para estacionamento as farmácias, em especial a farmácia dos amigos, ao lado do terminal rodoviário.
Indicação nº 034/2013, de autoria doVereador Elisa Miguel Segalla, quesolicita ao Executivo melhoramentos na estrada de aceso a Linha Bonita.
Aofinal da Sessão, houve o pedido para abertura de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, no termos do art. 63 do Regimento Interno, onde os Vereadores requereram abertura de uma Comissão de Inquérito (CI), para apurar possíveis irregularidades sobre contratação de serviços de hora máquina e de profissionais para ministrar cursos de capacitação na área de piscicultura, conforme contrato firmado em 10/11/2010, com empresa AGR Engenharia e Serviços Ltda.
OPresidente do Legislativo, nos termos do Artigo 158, parágrafo primeiro do Regimento interno, aplicou advertência verbal ao Vereador Elias Miguel Segalla, pelo fato de ter portado-se com falta de decoro parlamentar e utilizado de palavras de baixo calão na Sessão Ordinária do dia 02 de abril de 2013.
Tambémforam apreciadas as seguintes matérias:
PROJETODE LEI Nº 034/2013,"Altera os vencimentos dos coordenadores geral do projeto, pedagógico e de núcleo descritos no art. 2º da lei municipal nº 1484/2013 e dá outras providências”.
PROJETODE LEI Nº 036/2013,"Altera o artigo 3º da lei municipal nº 531/2000, com nova redação dada pela lei municipal nº 1.272/2010, inciso III, alínea "E” relativo a composição do Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências”.
PROJETODE LEI Nº 040/2013,"Altera as disposições dos artigos 49 e 50 da lei municipal nº 988/2007 e dá outras providências”.
Em 02 de abril de 2013, a Comissão propõe umaemenda modificativa a redação do artigo 1º, que altera o Art. 49 da lei municipal nº 990/2007, que passa a viger com a seguinte redação:
Art. 49 – Havendo interesse social, poderãoser instituídos loteamentos populares para atender a necessidade da população de baixa renda, podendo ser reconhecido como de interesse Social, através de lei Municipal.
PROJETODE LEI Nº 041/2013,"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar a importância de R$ 400,00 a título de pagamento de aluguel e dá outras providências”.
PROJETODE LEI Nº 042/2013,"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operador de máquina em caráter emergencial e dá outras providências”.
PROJETODE LEI Nº 043/2013,"Altera o vencimento referente ao auxílio para o CTG Lenço Preto e dá outras providências”.
PROJETODE LEI Nº 044/2013,"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com instituições financeiras conveniadas no programa gaúcho de microcrédito e dá outras providências”.
PROJETODE LEI Nº 045/2013,"Autoriza ingresso do Município no consórcio de Saúde Intermunicipal – CONSIM e dá outras providências”.
PROJETODE LEI Nº 047/2013,"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade”.
OPoder Legislativo, através de seu Presidente, convida a todos para a próxima Sessão Ordinária que deverá ocorrer no dia 07 de maio.