Aos cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte realizou-se a primeira Sessão Plenária Ordinária do ano. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Gelson Viapiana.
As seguintes matérias foram apreciadas:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04/2020, "Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Trindade do Sul e dá outras providências”. Projeto de autoria do Vereador Rogério Porto, que objetiva instituir o programa farmácia solidária, destinado a captação de medicamentos por meio do recebimento de doação, e posterior distribuição gratuita a população trindadense que não dispõe de meio para sua aquisição.
PROJETO DE LEI Nº 002/2020, "Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com o CONDEST – Conselho de Defesa e Segurança da Comunidade de Trindade do Sul/RS e dá outras providências”. Projeto do Executivo Municipal que prevê o repasse mensal de R$ 600,00 para o CONDEST objetivando auxiliar no custeio das despesas com manutenção da estrutura da Brigada Militar, sendo aplicado de acordo com Plano de trabalho e Aplicação.
PROJETO DE LEI Nº 003/2020, "Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo limitado em caráter emergencial e dá outras providências”. Projeto do Executivo Municipal que prevê a contratação de 05 motoristas com carga horária de 44 horas e de 04 Zeladores, com carga horária de 40 horas que terão seus vencimentos de acordo com plano de cargos dos servidores, sendo lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos. Segundo disposto no projeto, as contratações são pelo período de até 03 meses ou até homologação do resultado final do concurso público 001/2020, sendo que as contratações serão efetuadas de acordo com ordem de classificação do processo seletivo 01/2019.
PROJETO DE LEI Nº 004/2020, "Autoriza o Poder Executivo a contratar professores para atuarem junto as escolas Municipais vinculadas na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos e dá outras providências”. Projeto do Executivo Municipal que prevê a contratação de 01 professor de inglês com carga horária de 20 horas, tendo remuneração de acordo com plano de cargos do magistério público municipal. Segundo consta no projeto a contratação será efetuada através de processo seletivo e terá vigência até homologação do concurso público municipal nº 01/2020.
PROJETO DE LEI Nº 005/2020, "Autoriza a criação de Função Gratificada e dá outras providências”. Projeto do Executivo Municipal que prevê a criação da função gratificada de 01 cargo de Gestor de TI, com padrão salarial de FG 03, de acordo com plano de cargos e salários do Executivo. Segundo projeto, o servidor deve ter cursado ou estar cursando curso superior em Sistemas de Informação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Ciências da Computação, tendo como atribuições sintéticas coordenar, planejar, organizar e controlar as atividades de gestão da tecnologia da informação, redes e computadores.
Também foram encaminhadas as seguintes matérias pelos Vereadores:
INDICAÇÃO Nº 02/2020. Indicação de autoria do Vereador Gelson Viapiana, que solicita ao Executivo a colocação de dois redutores de velocidade na Rua Timbaiba, nas proximidades do entroncamento com Rua Paineira, aproximadamente 35 metros antes e 35 metros após. Justifica o Vereador, que a referida Rua(Timbaiba) é acesso para a SART, que possui mais de trezentos sócios, sendo que o período de verão é muito frequentada, com fluxo muito grande veículos, bem como de crianças que vão a pé até a sociedade aquática e por tratar-se de longo em trecho em declive, favorece a alta velocidade dos veículos. Além do que conta com grande número de residências, com entrada e saída de veículos que, dada a grande velocidade de trafego dos veículos, prejudica o acesso as residências.
INDICAÇÃO N.º 003/2020. Indicação de autoria da Vereadora Valdionara Ana Bosa, que solicita ao Executivo para que efetue reparos na estrada em Linha Bonita que dá acesso ao Morro da Foice. Segundo a Vereadora, a estrada esta em péssimas condições de uso, e necessita de reparos urgentes, pois muitas famílias necessitam utilizar esse trecho para deslocamento.
REQUERIMENTO da Vereadora Valdionara Ana Bosa, que Requer ao Executivo para que, tome providências em relação ao Asfalto na Rua Louro, em quase toda sua extensão, principalmente após residência do senhor Eriberto Meotti sentido Escola para verificação e posterior providências.
O Presidente do Legislativo comunica que esta sendo feita transmissão ao vivo das Sessões pelo canal web tv no seguinte endereço: http://www.tvtrindadeweb.com.br., (podendo ser baixado aplicativo para celular), no mesmo horário das Sessões Ordinárias, às 19:00 horas, na primeira e terceira terça-feira de cada mês, sendo a próxima Sessão prevista para o dia 18 de fevereiro de 2020, as dezenove horas.
As seguintes matérias foram apreciadas:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04/2020, "Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Trindade do Sul e dá outras providências”. Projeto de autoria do Vereador Rogério Porto, que objetiva instituir o programa farmácia solidária, destinado a captação de medicamentos por meio do recebimento de doação, e posterior distribuição gratuita a população trindadense que não dispõe de meio para sua aquisição.
PROJETO DE LEI Nº 002/2020, "Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com o CONDEST – Conselho de Defesa e Segurança da Comunidade de Trindade do Sul/RS e dá outras providências”. Projeto do Executivo Municipal que prevê o repasse mensal de R$ 600,00 para o CONDEST objetivando auxiliar no custeio das despesas com manutenção da estrutura da Brigada Militar, sendo aplicado de acordo com Plano de trabalho e Aplicação.
PROJETO DE LEI Nº 003/2020, "Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo limitado em caráter emergencial e dá outras providências”. Projeto do Executivo Municipal que prevê a contratação de 05 motoristas com carga horária de 44 horas e de 04 Zeladores, com carga horária de 40 horas que terão seus vencimentos de acordo com plano de cargos dos servidores, sendo lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos. Segundo disposto no projeto, as contratações são pelo período de até 03 meses ou até homologação do resultado final do concurso público 001/2020, sendo que as contratações serão efetuadas de acordo com ordem de classificação do processo seletivo 01/2019.
PROJETO DE LEI Nº 004/2020, "Autoriza o Poder Executivo a contratar professores para atuarem junto as escolas Municipais vinculadas na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos e dá outras providências”. Projeto do Executivo Municipal que prevê a contratação de 01 professor de inglês com carga horária de 20 horas, tendo remuneração de acordo com plano de cargos do magistério público municipal. Segundo consta no projeto a contratação será efetuada através de processo seletivo e terá vigência até homologação do concurso público municipal nº 01/2020.
PROJETO DE LEI Nº 005/2020, "Autoriza a criação de Função Gratificada e dá outras providências”. Projeto do Executivo Municipal que prevê a criação da função gratificada de 01 cargo de Gestor de TI, com padrão salarial de FG 03, de acordo com plano de cargos e salários do Executivo. Segundo projeto, o servidor deve ter cursado ou estar cursando curso superior em Sistemas de Informação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Ciências da Computação, tendo como atribuições sintéticas coordenar, planejar, organizar e controlar as atividades de gestão da tecnologia da informação, redes e computadores.
Também foram encaminhadas as seguintes matérias pelos Vereadores:
INDICAÇÃO Nº 02/2020. Indicação de autoria do Vereador Gelson Viapiana, que solicita ao Executivo a colocação de dois redutores de velocidade na Rua Timbaiba, nas proximidades do entroncamento com Rua Paineira, aproximadamente 35 metros antes e 35 metros após. Justifica o Vereador, que a referida Rua(Timbaiba) é acesso para a SART, que possui mais de trezentos sócios, sendo que o período de verão é muito frequentada, com fluxo muito grande veículos, bem como de crianças que vão a pé até a sociedade aquática e por tratar-se de longo em trecho em declive, favorece a alta velocidade dos veículos. Além do que conta com grande número de residências, com entrada e saída de veículos que, dada a grande velocidade de trafego dos veículos, prejudica o acesso as residências.
INDICAÇÃO N.º 003/2020. Indicação de autoria da Vereadora Valdionara Ana Bosa, que solicita ao Executivo para que efetue reparos na estrada em Linha Bonita que dá acesso ao Morro da Foice. Segundo a Vereadora, a estrada esta em péssimas condições de uso, e necessita de reparos urgentes, pois muitas famílias necessitam utilizar esse trecho para deslocamento.
REQUERIMENTO da Vereadora Valdionara Ana Bosa, que Requer ao Executivo para que, tome providências em relação ao Asfalto na Rua Louro, em quase toda sua extensão, principalmente após residência do senhor Eriberto Meotti sentido Escola para verificação e posterior providências.
O Presidente do Legislativo comunica que esta sendo feita transmissão ao vivo das Sessões pelo canal web tv no seguinte endereço: http://www.tvtrindadeweb.com.br., (podendo ser baixado aplicativo para celular), no mesmo horário das Sessões Ordinárias, às 19:00 horas, na primeira e terceira terça-feira de cada mês, sendo a próxima Sessão prevista para o dia 18 de fevereiro de 2020, as dezenove horas.