Aos cinco dias do mês de novembro de dois mil e dezenove realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Ricardo Pizzi. As seguintes matérias foram apreciadas:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013/2019, "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vídeo nos caixas eletrônicos no Município de Trindade do Sul e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2019, "Institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU - e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2019, "Dispõe sobre o auxílio financeiro nos serviços funerais aos doadores de órgãos e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 083/2019, "Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2020 e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 088/2019, "Dispõe sobre o programa de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes – programa "família Acolhedora” e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 089/2019, "Altera o artigo 9º da lei municipal nº 3.031/2019 e dá outras providências”.
MOÇÃO Nº 04/2019, "Repudio a PEC 280/2019 da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que dispõe sobre a revogação dos §§ 2º e 5º do Art. 22 da Constituição do Estado do RS”. Também foram encaminhadas as seguintes matérias pelos Vereadores:
INDICAÇÃO N.º 033/2019, do Vereador JOSÉ IVANES RAMOS SERPA, que solicita ao Poder Executivo Municipal para que tome providencias junto ao setor responsável, quando a rede de esgoto no Bairro Sol Nascente.
INDICAÇÃO N.º 034/2019, do Vereador JOSÉ IVANES RAMOS SERPA, que solicita ao Poder Executivo Municipal para que efetue a canalização num percurso de em torno de 15 metros no final da Rua Peroba.
INDICAÇÃO N.º 035/2019, dos Vereadores JOSÉ IVANES RAMOS SERPA, e GELSON VIAPIANA que solicitam ao Poder Executivo Municipal para que seja adquirido concreto para colocar na travessia do Rio Gastão a propriedade do Senhor Arlindo Daniel, em Linha Gastão.
INDICAÇÃO N.º 036/2019, do Vereador GILMOR PAULO DE CARLI, que solicita ao Executivo Municipal para que efetue melhorias na estrada de acesso as propriedades Marciano Ramos e outros moradores após laticínio Tirol.
O Presidente do Legislativo informa que a próxima Sessão Ordinária deverá ocorrer dia 19 novembro do ano em curso, as dezenove horas.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013/2019, "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vídeo nos caixas eletrônicos no Município de Trindade do Sul e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2019, "Institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU - e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2019, "Dispõe sobre o auxílio financeiro nos serviços funerais aos doadores de órgãos e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 083/2019, "Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2020 e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 088/2019, "Dispõe sobre o programa de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes – programa "família Acolhedora” e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 089/2019, "Altera o artigo 9º da lei municipal nº 3.031/2019 e dá outras providências”.
MOÇÃO Nº 04/2019, "Repudio a PEC 280/2019 da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que dispõe sobre a revogação dos §§ 2º e 5º do Art. 22 da Constituição do Estado do RS”. Também foram encaminhadas as seguintes matérias pelos Vereadores:
INDICAÇÃO N.º 033/2019, do Vereador JOSÉ IVANES RAMOS SERPA, que solicita ao Poder Executivo Municipal para que tome providencias junto ao setor responsável, quando a rede de esgoto no Bairro Sol Nascente.
INDICAÇÃO N.º 034/2019, do Vereador JOSÉ IVANES RAMOS SERPA, que solicita ao Poder Executivo Municipal para que efetue a canalização num percurso de em torno de 15 metros no final da Rua Peroba.
INDICAÇÃO N.º 035/2019, dos Vereadores JOSÉ IVANES RAMOS SERPA, e GELSON VIAPIANA que solicitam ao Poder Executivo Municipal para que seja adquirido concreto para colocar na travessia do Rio Gastão a propriedade do Senhor Arlindo Daniel, em Linha Gastão.
INDICAÇÃO N.º 036/2019, do Vereador GILMOR PAULO DE CARLI, que solicita ao Executivo Municipal para que efetue melhorias na estrada de acesso as propriedades Marciano Ramos e outros moradores após laticínio Tirol.
O Presidente do Legislativo informa que a próxima Sessão Ordinária deverá ocorrer dia 19 novembro do ano em curso, as dezenove horas.