Aos dezenove dias do mês de novembro de dois mil e dezenove realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Ricardo Pizzi.
As seguintes matérias foram apreciadas:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/2019, "Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para doadores de sangue e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 017/2019, "Dispõe sobre a implantação do conteúdo "educação para mídia” nas escolas municipais de Trindade do Sul e dá outras providências”.
MOÇÃO Nº 05/2019, "Repudio e protesto contra os projetos alcunhados pelo Executivo Estadual de "reforma estrutural”, que compreendem alterações no Plano de Carreira do Magistério Público, dos servidores e no Regime Próprio de Previdência Social do Estado.
PROJETO DE LEI Nº 091/2019, "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício econômico e financeiro de 2020”.
PROJETO DE LEI Nº 092/2019, "Altera o parágrafo 1º, do artigo 91 da lei municipal 600/2002(Regime Jurídico), alterado pela lei municipal nº 757/2004 e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 095/2019, "Autoriza o Poder Executivo a efetuar termo de concessão de direito real de uso de equipamentos hospitalares à ASPIAZÚ Filha e LTDA – Sociedade Cultural e Beneficente Santa Rosa de Lima e dá outras providências”.
Também foi encaminhada a seguinte matéria pelos Vereadores:
INDICAÇÃO N.º 037/2019, do Vereador GELSON VIAPIANA, que indica ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária de Obras, efetue patrolamento e cascalhamento em estrada de acesso as famílias Bortoli, Galeazzi e Marangon, bem como reconstrução da travessia (Lino Bortoli), a qual é uma solicitação antiga dos moradores.
O Presidente do Legislativo informa que a próxima Sessão Ordinária deverá ocorrer dia 03 dezembro do ano em curso, as dezenove horas.
As seguintes matérias foram apreciadas:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/2019, "Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para doadores de sangue e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 017/2019, "Dispõe sobre a implantação do conteúdo "educação para mídia” nas escolas municipais de Trindade do Sul e dá outras providências”.
MOÇÃO Nº 05/2019, "Repudio e protesto contra os projetos alcunhados pelo Executivo Estadual de "reforma estrutural”, que compreendem alterações no Plano de Carreira do Magistério Público, dos servidores e no Regime Próprio de Previdência Social do Estado.
PROJETO DE LEI Nº 091/2019, "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício econômico e financeiro de 2020”.
PROJETO DE LEI Nº 092/2019, "Altera o parágrafo 1º, do artigo 91 da lei municipal 600/2002(Regime Jurídico), alterado pela lei municipal nº 757/2004 e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 095/2019, "Autoriza o Poder Executivo a efetuar termo de concessão de direito real de uso de equipamentos hospitalares à ASPIAZÚ Filha e LTDA – Sociedade Cultural e Beneficente Santa Rosa de Lima e dá outras providências”.
Também foi encaminhada a seguinte matéria pelos Vereadores:
INDICAÇÃO N.º 037/2019, do Vereador GELSON VIAPIANA, que indica ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária de Obras, efetue patrolamento e cascalhamento em estrada de acesso as famílias Bortoli, Galeazzi e Marangon, bem como reconstrução da travessia (Lino Bortoli), a qual é uma solicitação antiga dos moradores.
O Presidente do Legislativo informa que a próxima Sessão Ordinária deverá ocorrer dia 03 dezembro do ano em curso, as dezenove horas.