Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, as 19:00 horas reuniram-se os Parlamentares do Poder Legislativo de Trindade do Sul para participarem de uma Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi presidida pelo Presidente da Casa, Vereador Gelson Viapiana.
Foi deliberado sobre as seguintes matérias:
EMENDA AO PROJETO DE LEI 022/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES GELSON VIAPIANA, PAULO JOVENIL MARQUES DA SILVA, ROGÉRIO PORTO, RICARDO PIZZI E ELIANE VIGNE: Inclui os servidores inativos no reajuste salarial anual dos servidores públicos municipais.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 022/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: Concede reajuste dos vencimentos de todos os servidores municipais e agentes políticos, no percentual de 0,89%.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 028/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar dois vigilantes, com base em processo seletivo simplificado, pelo período de até 31/12/2018.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 029/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: Autoriza o Poder Executivo a firmar termos de repasse financeiro com a Associação dos Acadêmicos de Trindade do Sul – ASAT referente ao Programa Estadual do Passe Livre Estudantil.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 030/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar um visitador do PIM, com base em processo seletivo simplificado, pelo prazo em que perdurar o atestado médico da servidora titular.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 032/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar termo de concessão de direito real de uso de equipamentos agrícolas à Associação dos Agricultores Nossa Senhora da Salete pelo prazo de até dois anos, prorrogáveis por iguais períodos.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 033/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, com base em processo seletivo simplificado, quatro operadores de equipamento de fabricação de paver, 44 horas semanais, com remuneração de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), pelo prazo de até 31/12/2018.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 034/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, com base em processo seletivo simplificado, um assistente social com carga horária de 20 horas, para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 12 meses.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 002/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO ALVES MACENA: Pede ao Prefeito Municipal informações sobre a obra da quadra de esportes (salão da comunidade) da Linha Caturrita II.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 003/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO ALVES MACENA: Pede ao Prefeito Municipal informação sobre as obras da Rua Timbó.
MOÇÃO DE APELO 003/2018, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES: Apela ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul que reforce o número do efetivo da Brigada Militar e da Polícia Civil da Comarca de Nonoai, que é composta pelos Municípios de Trindade do Sul, Nonoai, Rio dos Índios e Gramado dos Loureiros.
INDICAÇÃO 011/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ITAMAR ISAC BASSO: Indica ao Poder Executivo a pintura dos redutores de velocidade, com a colocação das devidas sinalizações, em frente ao Centro de Educação Infantil Jesus Maria e José e da Escola Estadual de Ensino Médio Zenir Guizzi da Silva.
INDICAÇÃO 012/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ITAMAR ISAC BASSO: Indica ao Poder Executivo a vedação do uso, em proveito próprio, dos veículos públicos.
INDICAÇÃO 013/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ITAMAR ISAC BASSO: Indica ao Poder Executivo a ativação das Unidades Básicas de Saúde da Linha Campina de Pedras I e da Linha São Vicente, ambas localizadas no interior do nosso Município de Trindade do Sul/RS.
Foi deliberado sobre as seguintes matérias:
EMENDA AO PROJETO DE LEI 022/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES GELSON VIAPIANA, PAULO JOVENIL MARQUES DA SILVA, ROGÉRIO PORTO, RICARDO PIZZI E ELIANE VIGNE: Inclui os servidores inativos no reajuste salarial anual dos servidores públicos municipais.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 022/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: Concede reajuste dos vencimentos de todos os servidores municipais e agentes políticos, no percentual de 0,89%.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 028/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar dois vigilantes, com base em processo seletivo simplificado, pelo período de até 31/12/2018.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 029/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: Autoriza o Poder Executivo a firmar termos de repasse financeiro com a Associação dos Acadêmicos de Trindade do Sul – ASAT referente ao Programa Estadual do Passe Livre Estudantil.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 030/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar um visitador do PIM, com base em processo seletivo simplificado, pelo prazo em que perdurar o atestado médico da servidora titular.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 032/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar termo de concessão de direito real de uso de equipamentos agrícolas à Associação dos Agricultores Nossa Senhora da Salete pelo prazo de até dois anos, prorrogáveis por iguais períodos.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 033/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, com base em processo seletivo simplificado, quatro operadores de equipamento de fabricação de paver, 44 horas semanais, com remuneração de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), pelo prazo de até 31/12/2018.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 034/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, com base em processo seletivo simplificado, um assistente social com carga horária de 20 horas, para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 12 meses.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 002/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO ALVES MACENA: Pede ao Prefeito Municipal informações sobre a obra da quadra de esportes (salão da comunidade) da Linha Caturrita II.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 003/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO ALVES MACENA: Pede ao Prefeito Municipal informação sobre as obras da Rua Timbó.
MOÇÃO DE APELO 003/2018, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES: Apela ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul que reforce o número do efetivo da Brigada Militar e da Polícia Civil da Comarca de Nonoai, que é composta pelos Municípios de Trindade do Sul, Nonoai, Rio dos Índios e Gramado dos Loureiros.
INDICAÇÃO 011/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ITAMAR ISAC BASSO: Indica ao Poder Executivo a pintura dos redutores de velocidade, com a colocação das devidas sinalizações, em frente ao Centro de Educação Infantil Jesus Maria e José e da Escola Estadual de Ensino Médio Zenir Guizzi da Silva.
INDICAÇÃO 012/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ITAMAR ISAC BASSO: Indica ao Poder Executivo a vedação do uso, em proveito próprio, dos veículos públicos.
INDICAÇÃO 013/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ITAMAR ISAC BASSO: Indica ao Poder Executivo a ativação das Unidades Básicas de Saúde da Linha Campina de Pedras I e da Linha São Vicente, ambas localizadas no interior do nosso Município de Trindade do Sul/RS.