Aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, as 19:00 horas reuniram-se os Parlamentares do Poder Legislativo de Trindade do Sul para participarem de uma Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi presidida pelo Presidente da Casa, Vereador Gelson Viapiana.
Foi deliberado sobre as seguintes matérias:
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 005/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO PIZZI: Dispõe sobre a possibilidade de adoção de praças, equipamentos públicos e logradouros públicos por órgãos, entidades ou empresas da iniciativa privada.
EMENDA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 005/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ITAMAR ISAC BASSO:Veda a utilização residencial ou comercial das praças, equipamentos e logradouros públicos adotadas por particulares.
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 006/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES GELSON VIAPIANA E ROGÉRIO PORTO: Cria campanha educativa ao combate do uso de drogas em diversões públicas promovidas pelo Poder Executivo.
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 007/2018: Autoriza o Poder Legislativo a destinar apoio cultural, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais para a Rádio Comunitária.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 21/2018: Autoriza a prorrogar contrato temporário de trabalho do cargo de operador de máquinas por mais doze meses.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 23/2018:Autoriza o Município a realizar despesa de até R$ 12.000,00 (doze mil reais) para a manutenção de alunos em escolinha de futebol.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 24/2018: Altera valor remuneratório dos cargos em comissão e funções gratificadas.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 25/2018: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Associação Mantenedora do Corpo de Bombeiros da Região do Alto Uruguai.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 26/2018:Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com o Asilo de Nonoai/RS.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 27/2018: Autoriza o Poder Executivo a destinar apoio cultural, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) mensais para a Rádio Comunitária.
INDICAÇÃO 017/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ITAMAR ISAC BASSO: Indica ao Poder Executivo a aquisição de um equipamento transfer, que auxilia na fisioterapia de pessoas que não tem movimento nas pernas, e o conceda para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
INDICAÇÃO 018/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ITAMAR ISAC BASSO: Indica ao Poder Executivo que (i) alargue a Rua Piuna, (ii) cascalhe a Rua Peroba, (iii) amplie, cascalhe, coloque iluminação pública, regularize a água junto à Corsan e energia elétrica junto a RGE do Loteamento Bela Vista localizado em frente ao Posto de Saúde do Bairro São José.
INDICAÇÃO 019/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ITAMAR ISAC BASSO: Indica ao Poder Executivo a expansão do programa de incentivo aos pequenos agricultores com a ampliação de horas máquinas, limpeza e abertura de açudes especialmente na comunidade de Linha Bonita.
INDICAÇÃO 020/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO PORTO: Indica ao Poder Executivo a realização de melhorias na Linha Gastão, no trecho após a propriedade do Senhor Peccin até quase a comunidade e após Linha Gastão, início da Linha Demétrio, perto da propriedade do Senhor Renato Moro. Além disso, indica a aquisição de pedra brita para colocação do assoalho no pavilhão da comunidade de Linha Gastão.
INDICAÇÃO 028/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMOR PAULO DE CARLI: Indica ao Poder Executivo Municipal para que efetue ações para o combate do uso de drogas.
Foi deliberado sobre as seguintes matérias:
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 005/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO PIZZI: Dispõe sobre a possibilidade de adoção de praças, equipamentos públicos e logradouros públicos por órgãos, entidades ou empresas da iniciativa privada.
EMENDA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 005/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ITAMAR ISAC BASSO:Veda a utilização residencial ou comercial das praças, equipamentos e logradouros públicos adotadas por particulares.
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 006/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES GELSON VIAPIANA E ROGÉRIO PORTO: Cria campanha educativa ao combate do uso de drogas em diversões públicas promovidas pelo Poder Executivo.
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 007/2018: Autoriza o Poder Legislativo a destinar apoio cultural, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais para a Rádio Comunitária.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 21/2018: Autoriza a prorrogar contrato temporário de trabalho do cargo de operador de máquinas por mais doze meses.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 23/2018:Autoriza o Município a realizar despesa de até R$ 12.000,00 (doze mil reais) para a manutenção de alunos em escolinha de futebol.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 24/2018: Altera valor remuneratório dos cargos em comissão e funções gratificadas.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 25/2018: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Associação Mantenedora do Corpo de Bombeiros da Região do Alto Uruguai.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 26/2018:Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com o Asilo de Nonoai/RS.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 27/2018: Autoriza o Poder Executivo a destinar apoio cultural, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) mensais para a Rádio Comunitária.
INDICAÇÃO 017/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ITAMAR ISAC BASSO: Indica ao Poder Executivo a aquisição de um equipamento transfer, que auxilia na fisioterapia de pessoas que não tem movimento nas pernas, e o conceda para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
INDICAÇÃO 018/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ITAMAR ISAC BASSO: Indica ao Poder Executivo que (i) alargue a Rua Piuna, (ii) cascalhe a Rua Peroba, (iii) amplie, cascalhe, coloque iluminação pública, regularize a água junto à Corsan e energia elétrica junto a RGE do Loteamento Bela Vista localizado em frente ao Posto de Saúde do Bairro São José.
INDICAÇÃO 019/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ITAMAR ISAC BASSO: Indica ao Poder Executivo a expansão do programa de incentivo aos pequenos agricultores com a ampliação de horas máquinas, limpeza e abertura de açudes especialmente na comunidade de Linha Bonita.
INDICAÇÃO 020/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO PORTO: Indica ao Poder Executivo a realização de melhorias na Linha Gastão, no trecho após a propriedade do Senhor Peccin até quase a comunidade e após Linha Gastão, início da Linha Demétrio, perto da propriedade do Senhor Renato Moro. Além disso, indica a aquisição de pedra brita para colocação do assoalho no pavilhão da comunidade de Linha Gastão.
INDICAÇÃO 028/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMOR PAULO DE CARLI: Indica ao Poder Executivo Municipal para que efetue ações para o combate do uso de drogas.