Aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, as 19:00 horas reuniram-se os Parlamentares do Poder Legislativo de Trindade do Sul para participarem de uma Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi presidida pelo Presidente da Casa, Vereador Gelson Viapiana.
Foi deliberado sobre as seguintes matérias:
PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO 001/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES GELSON VIAPIANA, ROGÉRIO PORTO E PAULO JOVENIL MARQUES DA SILVA: Revoga o recesso parlamentar do mês de julho, estabelecendo a realização de uma sessão ordinária, sempre na segunda terça-feira do mês.
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N. 008/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES GELSON VIAPIANA E ROGÉRIO PORTO: Cria o Cadastro Municipal de Doadores de Sangue.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 035/2018: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato temporário de trabalho do Médico Ginecologista/Obstetra e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 036/2018: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento-parceria para o repasse de subvenção, no valor anual de até R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) para a Associação dos Acadêmicos de Trindade do Sul (ASAT).
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 037/2018: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento-parceria para o repasse anual de até R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) para a Associação dos Agricultores Nossa Senhora da Salete.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 038/2018: Cria Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, autoriza a emissão de títulos de posse para fins de regularização fundiária e dá outras providências.
MOÇÃO DE APELO 004/2018, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES: Apelam ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul celeridade na aprovação do Projeto de Lei 77/2016, que trata do Programa Estadual de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul (LISEG/RS).
INDICAÇÃO 029/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ITAMAR ISAC BASSO: Indica ao Poder Executivo Municipal para que estude e elabore projeto de lei para criação de programa na área da habitação para as pessoas que ainda não possuam terreno e casa própria com a utilização dos lotes em posse do Município e que estão ociosos.
INDICAÇÃO 030/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO ALVES MACENA: Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências, com a instalação de equipamento de segurança (câmera) para coibir a prática de crimes de furto e de violação de sepulturas no Cemitério Municipal.
INDICAÇÃO 031/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ITAMAR ISAC BASSO:Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um abrigo protetor de intempéries em frente à JBS na Rodovia RS-324, km 69, na Linha Baú.
INDICAÇÃO 032/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ITAMAR ISAC BASSO: Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a conclusão da rua (travessa) entre as Ruas Pau Brasil e Sapucaia, na divisa com o terreno da APAE.
Foi deliberado sobre as seguintes matérias:
PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO 001/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES GELSON VIAPIANA, ROGÉRIO PORTO E PAULO JOVENIL MARQUES DA SILVA: Revoga o recesso parlamentar do mês de julho, estabelecendo a realização de uma sessão ordinária, sempre na segunda terça-feira do mês.
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N. 008/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES GELSON VIAPIANA E ROGÉRIO PORTO: Cria o Cadastro Municipal de Doadores de Sangue.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 035/2018: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato temporário de trabalho do Médico Ginecologista/Obstetra e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 036/2018: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento-parceria para o repasse de subvenção, no valor anual de até R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) para a Associação dos Acadêmicos de Trindade do Sul (ASAT).
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 037/2018: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento-parceria para o repasse anual de até R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) para a Associação dos Agricultores Nossa Senhora da Salete.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 038/2018: Cria Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, autoriza a emissão de títulos de posse para fins de regularização fundiária e dá outras providências.
MOÇÃO DE APELO 004/2018, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES: Apelam ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul celeridade na aprovação do Projeto de Lei 77/2016, que trata do Programa Estadual de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul (LISEG/RS).
INDICAÇÃO 029/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ITAMAR ISAC BASSO: Indica ao Poder Executivo Municipal para que estude e elabore projeto de lei para criação de programa na área da habitação para as pessoas que ainda não possuam terreno e casa própria com a utilização dos lotes em posse do Município e que estão ociosos.
INDICAÇÃO 030/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO ALVES MACENA: Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências, com a instalação de equipamento de segurança (câmera) para coibir a prática de crimes de furto e de violação de sepulturas no Cemitério Municipal.
INDICAÇÃO 031/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ITAMAR ISAC BASSO:Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um abrigo protetor de intempéries em frente à JBS na Rodovia RS-324, km 69, na Linha Baú.
INDICAÇÃO 032/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ITAMAR ISAC BASSO: Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a conclusão da rua (travessa) entre as Ruas Pau Brasil e Sapucaia, na divisa com o terreno da APAE.