Aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, as 19:00 horas reuniram-se os Parlamentares do Poder Legislativo de Trindade do Sul para participarem de uma Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi presidida pelo Presidente da Casa, Vereador Gelson Viapiana.
Foi deliberado sobre as seguintes matérias:
PROJETO DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 002/2018: Dispõe sobre o horário de atendimento ao público na Câmara Municipal de Vereadores de Trindade do Sul.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 45/2018: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar um enfermeiro padrão, carga horária de 20 horas semanais, mediante classificação no processo seletivo 016/2017, pelo prazo de seis meses.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 46/2018: Revoga, na íntegra, a Lei Municipal n. 1587/2013, que instituiu o Plano Municipal de Saneamento Básico.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 47/2018: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo de vigência do contrato de agente de saúde autorizado pela Lei Municipal 1.867, de 24 de fevereiro de 2017, por mais 12 meses, contados do vencimento do contrato vigente.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 049/2018:Altera a carga horária e proporcionalmente o valor mensal do vencimento do cargo de orientador social, criado pela Lei Municipal n. 1.963/2018.
INDICAÇÃO 040/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO PORTO:Indica ao Poder Executivo seja feito verificada a iluminação no Bairro Bela Vista e Bairro São José.
INDICAÇÃO 041/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GELSON VIAPIANA: Indica ao Poder Executivo a revisão das bocas de lobo existentes nas ruas e avenidas
O Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para próxima Sessão Ordinária que deverá ocorrer dia 21 de AGOSTO do ano em curso.
Foi deliberado sobre as seguintes matérias:
PROJETO DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 002/2018: Dispõe sobre o horário de atendimento ao público na Câmara Municipal de Vereadores de Trindade do Sul.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 45/2018: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar um enfermeiro padrão, carga horária de 20 horas semanais, mediante classificação no processo seletivo 016/2017, pelo prazo de seis meses.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 46/2018: Revoga, na íntegra, a Lei Municipal n. 1587/2013, que instituiu o Plano Municipal de Saneamento Básico.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 47/2018: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo de vigência do contrato de agente de saúde autorizado pela Lei Municipal 1.867, de 24 de fevereiro de 2017, por mais 12 meses, contados do vencimento do contrato vigente.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 049/2018:Altera a carga horária e proporcionalmente o valor mensal do vencimento do cargo de orientador social, criado pela Lei Municipal n. 1.963/2018.
INDICAÇÃO 040/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO PORTO:Indica ao Poder Executivo seja feito verificada a iluminação no Bairro Bela Vista e Bairro São José.
INDICAÇÃO 041/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GELSON VIAPIANA: Indica ao Poder Executivo a revisão das bocas de lobo existentes nas ruas e avenidas
O Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para próxima Sessão Ordinária que deverá ocorrer dia 21 de AGOSTO do ano em curso.