Aos vinte dias do mês de agosto 2013, as 19:00 horas reuniram-se os Parlamentares do Poder Legislativo de Trindade do Sul para participarem de uma Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi presidida pelo Presidente da Casa, Rogério Porto. Foram encaminhadas as seguintes matérias pelos Vereadores:
Indicação nº 061/2013, de autoria do Vereador Vanderlei Aresi, que indica ao Poder Executivo para que proceda a abertura e cascalhamento da Rua Jabuticabeira;
Indicação nº 062/2013, de autoria do Vereador Elias Miguel Segalla, que indica ao Poder Executivo para que viabilize o pagamento de cem por cento das terraplanagens dos aviários com recursos próprios;
Indicação nº 063/2013, de autoria do Vereador Vanderlei Aresi, que indica ao Poder Executivo para que proceda averiguação e reformas em pontes e pontilhões no Município;
Indicação nº 064/2013, de autoria do Vereador Ricardo Pizzi, que indica ao Poder Executivo para que proceda instalação de redutor de velocidade na Avenida Pinheiros, em frente as empresas Fabrifer e AR Poletto;
Indicação nº 065/2013, de autoria do Vereador Josué Adilson Basso, que indica ao Poder Executivo para que proceda melhorias e reparos na estrada secundária em Linha Girau, que da aceso a propriedade do Senhor Ivo Oliboni;
Indicação nº 066/2013, de autoria do Vereador Josué Adilson Basso, que indica ao Poder Executivo para que encaminhe e crie uma comissão para avaliar o plano de carreira dos professores;
Indicação nº 067/2013, de autoria do Vereador Gelson Viapiana, que indica ao Poder Executivo para coloque placas indicativas com o nome do Município e distância do mesmo, as margens das rodovias que circundam e dão acesso ao nosso Município;
Também foram apreciadas as seguintes matérias:
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 011/2013, de autoria do Vereador Rogério Porto, que "Dispõe sobre habitação popular e dá outras providências”, onde objetiva o autor da matéria a proibição de alienação de habitação popular(terreno/lote) recebida em doação de qualquer programa público de habitação popular realizado no Município realizado no Município de Trindade do Sul, pelos respectivos beneficiários, por um período mínimo de dez anos, exceto se transferência legitima, e/ou houver expressa anuência da Prefeitura Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 070/2013, "Dispõe sobre o plano Plurianual do Município para os exercícios de 2014 a 2017”.
PROJETO DE LEI Nº 072/2013, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar a importância de R$ 400,00 a título de pagamento de aluguel e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 083/2013, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de direito real de uso e dá outras providências”.
Todas as matérias foram aprovadas.
O Presidente do Legislativo, Rogério Porto convida a todos para a próxima Sessão Plenária Ordinária que deverá ocorrer no dia 03 de setembro de 2013, as 19:00 horas.
Indicação nº 061/2013, de autoria do Vereador Vanderlei Aresi, que indica ao Poder Executivo para que proceda a abertura e cascalhamento da Rua Jabuticabeira;
Indicação nº 062/2013, de autoria do Vereador Elias Miguel Segalla, que indica ao Poder Executivo para que viabilize o pagamento de cem por cento das terraplanagens dos aviários com recursos próprios;
Indicação nº 063/2013, de autoria do Vereador Vanderlei Aresi, que indica ao Poder Executivo para que proceda averiguação e reformas em pontes e pontilhões no Município;
Indicação nº 064/2013, de autoria do Vereador Ricardo Pizzi, que indica ao Poder Executivo para que proceda instalação de redutor de velocidade na Avenida Pinheiros, em frente as empresas Fabrifer e AR Poletto;
Indicação nº 065/2013, de autoria do Vereador Josué Adilson Basso, que indica ao Poder Executivo para que proceda melhorias e reparos na estrada secundária em Linha Girau, que da aceso a propriedade do Senhor Ivo Oliboni;
Indicação nº 066/2013, de autoria do Vereador Josué Adilson Basso, que indica ao Poder Executivo para que encaminhe e crie uma comissão para avaliar o plano de carreira dos professores;
Indicação nº 067/2013, de autoria do Vereador Gelson Viapiana, que indica ao Poder Executivo para coloque placas indicativas com o nome do Município e distância do mesmo, as margens das rodovias que circundam e dão acesso ao nosso Município;
Também foram apreciadas as seguintes matérias:
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 011/2013, de autoria do Vereador Rogério Porto, que "Dispõe sobre habitação popular e dá outras providências”, onde objetiva o autor da matéria a proibição de alienação de habitação popular(terreno/lote) recebida em doação de qualquer programa público de habitação popular realizado no Município realizado no Município de Trindade do Sul, pelos respectivos beneficiários, por um período mínimo de dez anos, exceto se transferência legitima, e/ou houver expressa anuência da Prefeitura Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 070/2013, "Dispõe sobre o plano Plurianual do Município para os exercícios de 2014 a 2017”.
PROJETO DE LEI Nº 072/2013, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar a importância de R$ 400,00 a título de pagamento de aluguel e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 083/2013, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de direito real de uso e dá outras providências”.
Todas as matérias foram aprovadas.
O Presidente do Legislativo, Rogério Porto convida a todos para a próxima Sessão Plenária Ordinária que deverá ocorrer no dia 03 de setembro de 2013, as 19:00 horas.