PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 06/2011, de autoria dos Vereadores Odair Adílio Pelicioli e Rogério Porto que solicitam informações relativas aos critérios relativos ao auxilio funeral para famílias carentes, em virtude da lei municipal nº 1.243/2010 garantir o valor de até um salário mínimo para cada que se enquadra na referida lei. Ainda, pela Lei, o Executivo somente poderia conceder auxílio mediante apresentação de estudo social da família. No entanto, frente a inúmeras reclamações de Munícipes Trindadenses que não tem conseguido o referido auxílio, e de acordo com dados do site do Tribunal de Contas, percebem que a aplicação da lei tem sido de forma pessoal, uma vez que os auxílios concedidos são os mais variáveis possíveis, sem qualquer justificativas, por isso solicitam:
1) Relação de todos os beneficiários de auxilio funeral, com respectivo valor recebido, bem como laudo da Assistência Social, comprovando a condição de carente e enquadramento na referida lei.
2) Documentos comprobatórios de pagamento do auxílio(cópia de empenho).
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 06/2011, de autoria dos Vereadores Odair Adílio Pelicioli e Rogério Porto que solicitam informações referente a regular realização dos estágios probatórios dos servidores nomeados em concurso público municipal. Requerem:
1) Relação de todos os nomeados para os cargos de provimento efetivo em virtude de concurso público no período de 2010 e 2011;
2) Cópia da Portaria Especial de designação dos membros integrantes da comissão de avaliação do Estágio Probatório.
3) Encaminhamento dos boletins de estágios trimestrais de cada servidor, acompanhados de suas conclusões e considerações.
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 09/2011, de autoria do Vereador Odair Rogério Porto que solicita alteração do inciso II do artigo 11 da lei municipal Nº406/97, alterado pela lei municipal Nº 691/03, objetivando para adequá-la a realidade com vistas ao respeito ao eleitor, à democracia, á igualdade, enfim, o respeito aos princípios republicanos que orientam a Carta Magna Brasileira e Legislações derivadas, como a nossa Lei Orgânica e demais legislações locais.
Assim, entende o Vereador que por tratar-se de uma eleição importante, que visa eleger pessoas que prestarão relevantes serviços à sociedade, deve ser democrática e com o maior numero de representantes dos cidadãos Trindadenses, dessa maneira pede alteração do inciso II, que passaria a ter a seguinte redação:
II – Dezesseis membros representantes de entidades não-governamentais, sendo os titulares com seus respectivos suplentes, a saber:
a) Um representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE);
b) Um representante da Brigada Militar;
c) Um representante da Câmara de Vereadores;
d) Um representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;
e) Um representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais;
f) Um representante do CTG Lenço Preto;
g) Um representante do CDL;
h) Um representante do CPM (Circulo de Pais e Mestres), da Escola Estadual DE Ensino Médio Zenir Ghizzi da Silva;
i) Um representante do Grupo de Terceira Idade Uma Luz no Horizonte;
j) Um representante do Grupo de Terceira Idade Nossa Senhora Aparecida;
k) Um representante da Sociedade Beneficente Santa Rosa de Lima;
l) Um representante do CCP (Conselho Comunitário Paroquial) – Paróquia Nossa Senhora Aparecida;
m) Um representante da Associação Religiosa Beneficente Jesus Maria José;
n) Um representante da SART – Sociedade Aquática Recreativa de Trindade do Sul;
o) Um representante do Esporte Clube Cacique;
p) Um representante da Associação dos Moradores de Bairro Nova Aliança do Bairro São José.
MOÇÃO LEGISLATIVA Nº 03/2011, de autoria do Vereador Elias Miguel Segalla, onde Solicita aprazamento e realização de Sessão Solene para homenagear a ACISA/DL, bem como todas as firmas participantes da mesma. A sessão acontecerá no dia 07 de outubro do ano em curso Às 19: 30 horas.
MOÇÃO LEGISLATIVA Nº 04/2011, de autoria do Vereador Elias Miguel Segalla, onde Solicita homenagem de título de Cidadão Benemérito ao Pároco Wilmar Rodrigues , pelos onze anos de relevantes serviços prestados a comunidade
INDICAÇÃO Nº 021/2011, de autoria do Vereador Pedro Jair Abido, que solicita ao Executivo Municipal a doação de material resultante do desmonte da Escola Municipal em Linha Filisbina para a própria comunidade.
INDICAÇÃO Nº 022/2011, de autoria dos Vereadores Odair Adílio Pelicioli e Rogério Porto, que solicita Prefeito Municipal a criação da COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC – como órgão responsável pelo planejamento, articulação, coordenação, mobilização e gestão das ações de Defesa Civil, no âmbito do Município de trindade do Sul, acompanhado da instituição de um Fundo Municipal de Defesa Civil.
PROJETO DE LEI Nº 085/2011, "Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com o CEMACAAD e dá outras providências.
Informamos ainda, que a Sessão agendada para o dia 20 de setembro, em virtude do feriado, será realizada no dia 21 de setembro, com início previsto para as 19:00 horas.
1) Relação de todos os beneficiários de auxilio funeral, com respectivo valor recebido, bem como laudo da Assistência Social, comprovando a condição de carente e enquadramento na referida lei.
2) Documentos comprobatórios de pagamento do auxílio(cópia de empenho).
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 06/2011, de autoria dos Vereadores Odair Adílio Pelicioli e Rogério Porto que solicitam informações referente a regular realização dos estágios probatórios dos servidores nomeados em concurso público municipal. Requerem:
1) Relação de todos os nomeados para os cargos de provimento efetivo em virtude de concurso público no período de 2010 e 2011;
2) Cópia da Portaria Especial de designação dos membros integrantes da comissão de avaliação do Estágio Probatório.
3) Encaminhamento dos boletins de estágios trimestrais de cada servidor, acompanhados de suas conclusões e considerações.
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 09/2011, de autoria do Vereador Odair Rogério Porto que solicita alteração do inciso II do artigo 11 da lei municipal Nº406/97, alterado pela lei municipal Nº 691/03, objetivando para adequá-la a realidade com vistas ao respeito ao eleitor, à democracia, á igualdade, enfim, o respeito aos princípios republicanos que orientam a Carta Magna Brasileira e Legislações derivadas, como a nossa Lei Orgânica e demais legislações locais.
Assim, entende o Vereador que por tratar-se de uma eleição importante, que visa eleger pessoas que prestarão relevantes serviços à sociedade, deve ser democrática e com o maior numero de representantes dos cidadãos Trindadenses, dessa maneira pede alteração do inciso II, que passaria a ter a seguinte redação:
II – Dezesseis membros representantes de entidades não-governamentais, sendo os titulares com seus respectivos suplentes, a saber:
a) Um representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE);
b) Um representante da Brigada Militar;
c) Um representante da Câmara de Vereadores;
d) Um representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;
e) Um representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais;
f) Um representante do CTG Lenço Preto;
g) Um representante do CDL;
h) Um representante do CPM (Circulo de Pais e Mestres), da Escola Estadual DE Ensino Médio Zenir Ghizzi da Silva;
i) Um representante do Grupo de Terceira Idade Uma Luz no Horizonte;
j) Um representante do Grupo de Terceira Idade Nossa Senhora Aparecida;
k) Um representante da Sociedade Beneficente Santa Rosa de Lima;
l) Um representante do CCP (Conselho Comunitário Paroquial) – Paróquia Nossa Senhora Aparecida;
m) Um representante da Associação Religiosa Beneficente Jesus Maria José;
n) Um representante da SART – Sociedade Aquática Recreativa de Trindade do Sul;
o) Um representante do Esporte Clube Cacique;
p) Um representante da Associação dos Moradores de Bairro Nova Aliança do Bairro São José.
MOÇÃO LEGISLATIVA Nº 03/2011, de autoria do Vereador Elias Miguel Segalla, onde Solicita aprazamento e realização de Sessão Solene para homenagear a ACISA/DL, bem como todas as firmas participantes da mesma. A sessão acontecerá no dia 07 de outubro do ano em curso Às 19: 30 horas.
MOÇÃO LEGISLATIVA Nº 04/2011, de autoria do Vereador Elias Miguel Segalla, onde Solicita homenagem de título de Cidadão Benemérito ao Pároco Wilmar Rodrigues , pelos onze anos de relevantes serviços prestados a comunidade
INDICAÇÃO Nº 021/2011, de autoria do Vereador Pedro Jair Abido, que solicita ao Executivo Municipal a doação de material resultante do desmonte da Escola Municipal em Linha Filisbina para a própria comunidade.
INDICAÇÃO Nº 022/2011, de autoria dos Vereadores Odair Adílio Pelicioli e Rogério Porto, que solicita Prefeito Municipal a criação da COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC – como órgão responsável pelo planejamento, articulação, coordenação, mobilização e gestão das ações de Defesa Civil, no âmbito do Município de trindade do Sul, acompanhado da instituição de um Fundo Municipal de Defesa Civil.
PROJETO DE LEI Nº 085/2011, "Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com o CEMACAAD e dá outras providências.
Informamos ainda, que a Sessão agendada para o dia 20 de setembro, em virtude do feriado, será realizada no dia 21 de setembro, com início previsto para as 19:00 horas.