SESSÃO ORDINÁRIA 03 DE MAIO DE 2011
No dia 03 de MAIO de 2011, ocorreu uma Sessão Ordinária, onde foram impetradas as seguintes matérias pelos Vereadores
INDICAÇÃO N.º 010/2011, do Vereador Rogério Porto, onde indica ao Poder Executivo que efetue melhorias na estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Oli Hoense, em Linha Cachoeira.
INDICAÇÃO N.º 011/2011, do Vereador Odair Adílio Pelicilio, que indica ao Poder Executivo Municipal para que, proceda substituição e colocação de lâmpadas para melhoramento da iluminação pública na Comunidade de Linha Baú I.
O Presidente do Legislativo, Senhor Odilon Flores Rosa, comunicou que já esta providenciando link de acesso no site da Câmara de Vereadores para os Vereadores Mirins.
Ainda, devido às considerações tecidas pelo Vereador Rogério Porto, o Senhor Presidente protocolou requerimento junto ao Poder Executivo solicitando de quem é a responsabilidade por terem sidos gastos os valores do décimo quarto salário das Agentes comunitárias de Saúde, onde e no que foram gastos os valores e de onde vão obter recursos para cumprir com a obrigação(pagamento o "décimo quarto” salário).
Também foi encaminhado pelo Presidente da Câmara, Odilon Flores Rosa, Requerimento ao Executivo solicitando quais os encaminhamentos realizados sobre as indicações e Requerimentos tecidos pelo Vereador Odair Adílio Pelicioli, em virtude de solicitação do mesmo, por não vislumbrar qualquer atitude por parte do Executivo na realização de obras e/ou serviços solicitados.
Também foram apreciados os seguintes projetos:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2011, "Altera artigo 3º da lei Municipal nº 1.288/2011 e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
VETO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 022/2011, "Veto a emenda do projeto de lei nº 022/2011”. Rejeitado.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 045/2011, "Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 1.170, com a redação dada pela lei nº 1.219 e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 042/2011, "Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxilio e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 049/2011, "Altera valores dos padrões dos cargos de provimento efetivo do plano de cargos e funções do Quadro Geral e do Plano de Carreira do Magistério do Município e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 050/2011, "Autoriza o Poder Executivo a contratar professor e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 051/2011, "Altera art. 1º da lei municipal nº 1.334/2011 e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 052/2011, "Autoriza o Executivo Municipal a fazer concessão de direito real de uso e dá outras providências”.
Convidamos a todos para participarem das Sessões Plenárias Ordinárias, onde a próxima Sessão deverá ocorrer no dia 17 de maio do ano em curso.
No dia 03 de MAIO de 2011, ocorreu uma Sessão Ordinária, onde foram impetradas as seguintes matérias pelos Vereadores
INDICAÇÃO N.º 010/2011, do Vereador Rogério Porto, onde indica ao Poder Executivo que efetue melhorias na estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Oli Hoense, em Linha Cachoeira.
INDICAÇÃO N.º 011/2011, do Vereador Odair Adílio Pelicilio, que indica ao Poder Executivo Municipal para que, proceda substituição e colocação de lâmpadas para melhoramento da iluminação pública na Comunidade de Linha Baú I.
O Presidente do Legislativo, Senhor Odilon Flores Rosa, comunicou que já esta providenciando link de acesso no site da Câmara de Vereadores para os Vereadores Mirins.
Ainda, devido às considerações tecidas pelo Vereador Rogério Porto, o Senhor Presidente protocolou requerimento junto ao Poder Executivo solicitando de quem é a responsabilidade por terem sidos gastos os valores do décimo quarto salário das Agentes comunitárias de Saúde, onde e no que foram gastos os valores e de onde vão obter recursos para cumprir com a obrigação(pagamento o "décimo quarto” salário).
Também foi encaminhado pelo Presidente da Câmara, Odilon Flores Rosa, Requerimento ao Executivo solicitando quais os encaminhamentos realizados sobre as indicações e Requerimentos tecidos pelo Vereador Odair Adílio Pelicioli, em virtude de solicitação do mesmo, por não vislumbrar qualquer atitude por parte do Executivo na realização de obras e/ou serviços solicitados.
Também foram apreciados os seguintes projetos:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2011, "Altera artigo 3º da lei Municipal nº 1.288/2011 e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
VETO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 022/2011, "Veto a emenda do projeto de lei nº 022/2011”. Rejeitado.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 045/2011, "Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 1.170, com a redação dada pela lei nº 1.219 e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 042/2011, "Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxilio e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 049/2011, "Altera valores dos padrões dos cargos de provimento efetivo do plano de cargos e funções do Quadro Geral e do Plano de Carreira do Magistério do Município e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 050/2011, "Autoriza o Poder Executivo a contratar professor e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 051/2011, "Altera art. 1º da lei municipal nº 1.334/2011 e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 052/2011, "Autoriza o Executivo Municipal a fazer concessão de direito real de uso e dá outras providências”.
Convidamos a todos para participarem das Sessões Plenárias Ordinárias, onde a próxima Sessão deverá ocorrer no dia 17 de maio do ano em curso.