Aos vinte dias do mês de agosto de dois mil e dezenove realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Ricardo Pizzi. As seguintes matérias foram apreciadas:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 07/2019, "Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de teste de acuidade visual (AV) aos estudantes de rede pública municipal de ensino fundamental e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 074/2019, "Estabelece os novos índices de contribuição previdenciária ao RPPS/2019 e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 075/2019, "Estabelece normas sobre a regularização fundiária urbana – REURB, no âmbito do Município de Trindade do Sul/RS, de acordo com a Lei nº 13.456/2017 e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 076/2019, "Altera a lei Municipal nº 2.047/2019 e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 077/2019, "Altera a lei Municipal nº 3.009/2019 de Trindade do Sul e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 078/2019, "Autoriza a realização de despesas para equipe de futebol masculino livre que participarão no campeonato regional "LIA” de futebol de campo/2019 e dá outras providências”.
Também foram encaminhadas as seguintes matérias pelos Vereadores:
INDICAÇÃO N.º 025/2019, do Vereador ROGERIO PORTO, que indica ao Poder Executivo Municipal para que, através da secretaria de obras Urbanas e setor de Transito da Administração Municipal, providencie estudo e proceda implantação de Lombadas(quebra molas) ou redutores de velocidades na Rua Louro, nas proximidades da Escola Municipal Jesus Maria, José.
INDICAÇÃO N.º 026/2019, do Vereador GELSON VIAPIANA, que indica ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária de Obras, efetue patrolamento e cascalhamento estrada de acesso a Linha Rossetto, até final da via, propriedade de Valdir Marin e Valde Sacon.
SOLICITAÇÃO, do Vereador PAULO JOVENIL MARQUES DA SILVA e demais pares da Casa, que requerem ao Prefeito Municipal, para que o Executivo solicite junto ao DAER, um estudo sobre a possibilidade de colocação placas indicativas, sinalização na via, e/ou redutores de velocidade na ERS 324, KM 54, sentido Nonoai – Trindade do Sul – Nonoai, acesso para comunidade do Assentamento 29 de Outubro.
O Presidente do Legislativo informa que a próxima Sessão Ordinária deverá ocorrer dia 03 setembro do ano em curso, as dezenove horas.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 07/2019, "Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de teste de acuidade visual (AV) aos estudantes de rede pública municipal de ensino fundamental e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 074/2019, "Estabelece os novos índices de contribuição previdenciária ao RPPS/2019 e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 075/2019, "Estabelece normas sobre a regularização fundiária urbana – REURB, no âmbito do Município de Trindade do Sul/RS, de acordo com a Lei nº 13.456/2017 e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 076/2019, "Altera a lei Municipal nº 2.047/2019 e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 077/2019, "Altera a lei Municipal nº 3.009/2019 de Trindade do Sul e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 078/2019, "Autoriza a realização de despesas para equipe de futebol masculino livre que participarão no campeonato regional "LIA” de futebol de campo/2019 e dá outras providências”.
Também foram encaminhadas as seguintes matérias pelos Vereadores:
INDICAÇÃO N.º 025/2019, do Vereador ROGERIO PORTO, que indica ao Poder Executivo Municipal para que, através da secretaria de obras Urbanas e setor de Transito da Administração Municipal, providencie estudo e proceda implantação de Lombadas(quebra molas) ou redutores de velocidades na Rua Louro, nas proximidades da Escola Municipal Jesus Maria, José.
INDICAÇÃO N.º 026/2019, do Vereador GELSON VIAPIANA, que indica ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária de Obras, efetue patrolamento e cascalhamento estrada de acesso a Linha Rossetto, até final da via, propriedade de Valdir Marin e Valde Sacon.
SOLICITAÇÃO, do Vereador PAULO JOVENIL MARQUES DA SILVA e demais pares da Casa, que requerem ao Prefeito Municipal, para que o Executivo solicite junto ao DAER, um estudo sobre a possibilidade de colocação placas indicativas, sinalização na via, e/ou redutores de velocidade na ERS 324, KM 54, sentido Nonoai – Trindade do Sul – Nonoai, acesso para comunidade do Assentamento 29 de Outubro.
O Presidente do Legislativo informa que a próxima Sessão Ordinária deverá ocorrer dia 03 setembro do ano em curso, as dezenove horas.