Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pela Presidente do Legislativo, Vereadora Eliane Vigne Machado.
As seguintes matérias foram apreciadas:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 062/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal que objetiva prorrogar os contratos temporários de trabalho. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 066/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal que objetiva celebrar termo de colaboração com Centro de Tradições Gaúchas Lenço Preto de Trindade do Sul e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 068/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal que objetiva contratação por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal. Aprovado por unanimidade.
Informamos ainda que o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 061/2021, do Poder Executivo que busca autorização para contratar servidores por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial foi retirado da Câmara pelo autor da matéria, por isso não figurou na ordem do dia.
Foram apresentadas as seguintes indicações:
INDICAÇÃO N.º 062/2021, de autoria do Vereador Rogério Porto que indica ao Poder Executivo Municipal para que, preste homenagem aos Servidores Públicos, quer sejam da esfera Federal, Estadual, mas principalmente aos Servidores do nosso Município, onde sugere que seja decretado ponto facultativo no dia 1º de novembro em alusão a comemoração do dia do Servidor Público que é comemorado dia 28 de outubro.
INDICAÇÃO N.º 063/2021, de autoria do Vereador Rogério Porto que indica ao Poder Executivo Municipal para que efetue distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, carentes e quando houver necessidade.
INDICAÇÃO N.º 064/2021, de autoria do Vereador Josué Adilson Basso indica ao Poder Executivo Municipal para que efetue melhorias na estrada de acesso a sede do Cacique Futebol Clube.
INDICAÇÃO N.º 065/2021, de autoria do Vereador Josué Adilson Basso que indica ao Poder Executivo Municipal para efetue limpeza nos terrenos pertencentes ao Município no Loteamento Bem Morar.
Também foi apresentado um Requerimento pelo Vereador Rogério Porto, pela Presidente da Câmara e demais Vereadores que solicitam a gerência responsável pela unidade dos Correios de Trindade do Sul melhorias no atendimento, que sejam disponibilizados mais funcionários para atendimento, carteiros para entrega das correspondências, que seja obedecido o horário de atendimento ao público dentre outras solicitações.
A Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para próxima Sessão Plenária Ordinária que realizar-se-á dia 03 de novembro de 2021, quarta-feira. Lembramos ainda que as Sessões são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Câmara de vereadores de Trindade do Sul. https://www.facebook.com/cmtrindadedosul
As seguintes matérias foram apreciadas:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 062/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal que objetiva prorrogar os contratos temporários de trabalho. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 066/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal que objetiva celebrar termo de colaboração com Centro de Tradições Gaúchas Lenço Preto de Trindade do Sul e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 068/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal que objetiva contratação por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal. Aprovado por unanimidade.
Informamos ainda que o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 061/2021, do Poder Executivo que busca autorização para contratar servidores por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial foi retirado da Câmara pelo autor da matéria, por isso não figurou na ordem do dia.
Foram apresentadas as seguintes indicações:
INDICAÇÃO N.º 062/2021, de autoria do Vereador Rogério Porto que indica ao Poder Executivo Municipal para que, preste homenagem aos Servidores Públicos, quer sejam da esfera Federal, Estadual, mas principalmente aos Servidores do nosso Município, onde sugere que seja decretado ponto facultativo no dia 1º de novembro em alusão a comemoração do dia do Servidor Público que é comemorado dia 28 de outubro.
INDICAÇÃO N.º 063/2021, de autoria do Vereador Rogério Porto que indica ao Poder Executivo Municipal para que efetue distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, carentes e quando houver necessidade.
INDICAÇÃO N.º 064/2021, de autoria do Vereador Josué Adilson Basso indica ao Poder Executivo Municipal para que efetue melhorias na estrada de acesso a sede do Cacique Futebol Clube.
INDICAÇÃO N.º 065/2021, de autoria do Vereador Josué Adilson Basso que indica ao Poder Executivo Municipal para efetue limpeza nos terrenos pertencentes ao Município no Loteamento Bem Morar.
Também foi apresentado um Requerimento pelo Vereador Rogério Porto, pela Presidente da Câmara e demais Vereadores que solicitam a gerência responsável pela unidade dos Correios de Trindade do Sul melhorias no atendimento, que sejam disponibilizados mais funcionários para atendimento, carteiros para entrega das correspondências, que seja obedecido o horário de atendimento ao público dentre outras solicitações.
A Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para próxima Sessão Plenária Ordinária que realizar-se-á dia 03 de novembro de 2021, quarta-feira. Lembramos ainda que as Sessões são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Câmara de vereadores de Trindade do Sul. https://www.facebook.com/cmtrindadedosul