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Sessão Plenária Ordinária 15 de janeiro de 2016#

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            No dia 15 de janeiro de 2016, as 11:00 horas reuniram-se os Parlamentares do Poder Legislativo de Trindade do Sul para participarem de uma Sessão Plenária Extraordinária. A Sessão foi presidida pelo Presidente da Casa, Rogério Porto. Foram deliberadas as seguintes matérias:
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO  Nº 01/2016, "Autoriza o Poder Legislativo a contratar servidor para atender necessidade temporária e da outras providências”.
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO  Nº 02/2016, "Torna obrigatório a Bares, restaurantes, supermercados e padarias fixarem em local visível o aviso(placa), que é crime a venda de bebidas alcoólicas para menores, conforme leu federal nº 13.106/2015 e da outras providências”.
 
PROJETO DE LEI Nº 092/2015, "Autoriza a disponibilização de apoio cultural para rádio comunitária local e da outras providências”.
 
PROJETO DE LEI Nº 001/2016, "Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado em caráter emergencial e da outras providências”.
 
PROJETO DE LEI Nº 002/2016, "Autoriza a contratação de um médico veterinário por prazo determinado e em caráter emergencial e da outras providências”.
 
PROJETO DE LEI Nº 004/2016, "Autoriza o Poder Executivo a repassar a importância de R$ 515,68 a título de pagamento de aluguel e da outras providências”.
 
PROJETO DE LEI Nº 005/2016, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo limitado em caráter emergencial e da outras providências”.
 
PROJETO DE LEI Nº 006/2016, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo limitado, em caráter emergencial e da outras providências”.
 
PROJETO DE LEI Nº 007/2016, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo limitado, em caráter emergencial e da outras providências”.
 
PROJETO DE LEI Nº 008/2016, "Autoriza o Município de Trindade do Sul a repassar mensalmente, a título de auxilio moradia e auxílio alimentação, valores para o médico participante do programa mais médicos.
 
PROJETO DE LEI Nº 009/2016, "Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo limitado, em caráter emergencial e da outras providências”.
 
 
           
PROJETO DE LEI Nº 010/2016, "Autoriza o Poder Executivo a contratar auxiliares de serviços gerais, em caráter emergencial e da outras providências”.
 
PROJETO DE LEI Nº 011/2016, "Estabelece o calendário do IPTU-2016 e demais condições para o pagamento e da outras providências”.
 
 

            O Presidente do Legislativo comunica que a contar de março iniciam-se as Sessões Plenárias Ordinária, que ocorrem na primeira e terceira semana de cada mês, as terças-feiras com início as 19:00 horas. 

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