Aos treze dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pela Presidente do Legislativo, Vereadora Eliane Vigne Machado.
Tomou posse na Sessão, o suplente de Vereador Itamar Isac Basso, em virtude da licença do Vereador Valdomiro José Bosa.
As seguintes matérias foram apreciadas:
REQUERIMENTO AFASTAMENTO VEREADORA SOLANGE BATISTELLA LARA, Requer afastamento com base na aliena "b” inciso "I” do art. 17 do Regimento Interno para tratar assuntos particulares pelo período de 01 a 31 de agosto de 2021. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração do número de cargos de professor ensino fundamental e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
MOÇÃO Nº 04/2021, de autoria dos Vereadores Josué Adilson Basso, Eliane Vigne Machado que versa sobre apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação. Aprovado por unanimidade.
MOÇÃO Nº 05/2021, de autoria da Vereadora Solange Batistella Lara versa sobre apoio à aprovação do projeto de lei nº 147/2021, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o plano de carreira, cargos, funções e remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2021, de autoria do Poder Executivo que objetiva autorização para firmar termo de convênio com o Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria de Articulações e Apoio aos Municípios. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 048/2021, do Poder Executivo que dispõe sobre contratação por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal. Aprovado por unanimidade.
Foram apresentadas as seguintes indicações:
INDICAÇÃO N.º 049/2021, do Vereador Alceu Fiel Pedroso que indica ao Poder Executivo Municipal para que proceda instalação de ciclovia no trajeto compreendido entre a área industrial do Município até o complexo da JBS, as margens da RS 324.
INDICAÇÃO N.º 050/2021, dos Vereadores Alceu Fiel Pedroso, Luiz Carlos Cólvero, Solange Batistella Lara que indicam ao Poder Executivo Municipal para que crie e faça instituir Programa Municipal de inclusão digital aos alunos da rede pública municipal que não possuam meios eletrônicos para acesso às aulas on line.
INDICAÇÃO N.º 051/2021 da Vereadora Solange Batistella Lara que indica ao Poder Executivo Municipal para que proceda pinturas nas faixas de segurança na Avenida Primavera, em frente à Escola Estadual de Ensino Médio Zenir Ghizzi da Silva e CMEI Jesus Maria José(Creche Municipal).
A Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para próxima Sessão Plenária Ordinária que realizar-se-á dia 03 de agosto do ano em curso, às dezenove horas e convidou a comunidade trindadense para participar de audiência pública para apresentação e discussão do Plano Plurianual – PPA neste mesmo dia, com início previsto para as vinte horas e trinta minutos.
Tomou posse na Sessão, o suplente de Vereador Itamar Isac Basso, em virtude da licença do Vereador Valdomiro José Bosa.
As seguintes matérias foram apreciadas:
REQUERIMENTO AFASTAMENTO VEREADORA SOLANGE BATISTELLA LARA, Requer afastamento com base na aliena "b” inciso "I” do art. 17 do Regimento Interno para tratar assuntos particulares pelo período de 01 a 31 de agosto de 2021. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração do número de cargos de professor ensino fundamental e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
MOÇÃO Nº 04/2021, de autoria dos Vereadores Josué Adilson Basso, Eliane Vigne Machado que versa sobre apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação. Aprovado por unanimidade.
MOÇÃO Nº 05/2021, de autoria da Vereadora Solange Batistella Lara versa sobre apoio à aprovação do projeto de lei nº 147/2021, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o plano de carreira, cargos, funções e remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2021, de autoria do Poder Executivo que objetiva autorização para firmar termo de convênio com o Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria de Articulações e Apoio aos Municípios. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 048/2021, do Poder Executivo que dispõe sobre contratação por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal. Aprovado por unanimidade.
Foram apresentadas as seguintes indicações:
INDICAÇÃO N.º 049/2021, do Vereador Alceu Fiel Pedroso que indica ao Poder Executivo Municipal para que proceda instalação de ciclovia no trajeto compreendido entre a área industrial do Município até o complexo da JBS, as margens da RS 324.
INDICAÇÃO N.º 050/2021, dos Vereadores Alceu Fiel Pedroso, Luiz Carlos Cólvero, Solange Batistella Lara que indicam ao Poder Executivo Municipal para que crie e faça instituir Programa Municipal de inclusão digital aos alunos da rede pública municipal que não possuam meios eletrônicos para acesso às aulas on line.
INDICAÇÃO N.º 051/2021 da Vereadora Solange Batistella Lara que indica ao Poder Executivo Municipal para que proceda pinturas nas faixas de segurança na Avenida Primavera, em frente à Escola Estadual de Ensino Médio Zenir Ghizzi da Silva e CMEI Jesus Maria José(Creche Municipal).
A Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para próxima Sessão Plenária Ordinária que realizar-se-á dia 03 de agosto do ano em curso, às dezenove horas e convidou a comunidade trindadense para participar de audiência pública para apresentação e discussão do Plano Plurianual – PPA neste mesmo dia, com início previsto para as vinte horas e trinta minutos.