PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 004/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GELSON VIAPIANA –Disciplina a concessão de diárias, indenizações, reembolsos e adiantamentos aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
EMENDA AO PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO PIZZI - Altera e exclui a redação de dispositivos previstos no Projeto de Lei do Poder Legislativo 004/2018.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 009/2018: Institui gratificação mensal aos membros da comissão de licitações, pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 010/2018: Altera o valor da remuneração dos cargos de professor e auxiliar docente.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 011/2018: Cria gratificação de 10% para os professores que atuam na educação especial por suas atividades em sala de recursos.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 012/2018: Altera as disposições do artigo 33 da Lei Municipal n. 1.848/2016, com o objetivo de reduzir o percentual de desconto para pagamento antecipado de impostos municipais para 15%.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 013/2018: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato temporário de trabalho do cargo de fonoaudióloga por mais 12 (doze) meses.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 014/2018: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar uma fisioterapeuta pelo prazo de seis meses, prorrogável por mais seis meses.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 015/2018: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar um atendente odontológico, carga horária de 40 horas semanais, por meio de processo seletivo, pelo prazo de 1 um ano.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 016/2018: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com o Centro de Tradições Gauchas Lenço Preto, visando o repasse de nove parcelas de R$ 1.800,00 (um mil e novecentos reais) no exercício de 2018.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 017/2018: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, visando o repasse de dez parcelas mensais de R$ 6.000,00 (seis mil reais) no exercício de 2018.
MOÇÃO 001/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES GELSON VIAPIANA, PAULO JOVENIL MARQUES DA SILVA E ELAINE VIGNE MACHADO: Parabeniza a equipe CMD – Trindade do Sul pela conquista do campeonato regional da LIA – Liga Integração e Amizade.
INDICAÇÃO 010/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON FLORES ROSA: Indica que o Poder Executivo Municipal firme convênio com casas de apoio do Município de Passo Fundo para dar suporte aos pacientes que estiverem em tratamento em hospitais e também aos seus familiares.
INDICAÇÃO 011/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GELSON VIAPIANA: Indica que o Poder Executivo Municipal promova a recuperação da estrada de acesso à propriedade de Manoel Fontoura na Linha Baú 2.
INDICAÇÃO 012/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GELSON VIAPIANA: Indica que o Poder Executivo Municipal promova a recuperação da estrada de acesso à propriedade de Valdemar Galiasi, na Linha Baú 1.
INDICAÇÃO 013/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GELSON VIAPIANA: Indica que o Poder Executivo Municipal promova a reabertura da estrada na propriedade de Lair Stuchi, na Linha Baú 2.
INDICAÇÃO 014/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GELSON VIAPIANA: Indica que o Poder Executivo Municipal que promova a imediata reposição da tampa da caixa da água da rede da Linha Baú 2.
EMENDA AO PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO PIZZI - Altera e exclui a redação de dispositivos previstos no Projeto de Lei do Poder Legislativo 004/2018.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 009/2018: Institui gratificação mensal aos membros da comissão de licitações, pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 010/2018: Altera o valor da remuneração dos cargos de professor e auxiliar docente.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 011/2018: Cria gratificação de 10% para os professores que atuam na educação especial por suas atividades em sala de recursos.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 012/2018: Altera as disposições do artigo 33 da Lei Municipal n. 1.848/2016, com o objetivo de reduzir o percentual de desconto para pagamento antecipado de impostos municipais para 15%.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 013/2018: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato temporário de trabalho do cargo de fonoaudióloga por mais 12 (doze) meses.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 014/2018: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar uma fisioterapeuta pelo prazo de seis meses, prorrogável por mais seis meses.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 015/2018: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar um atendente odontológico, carga horária de 40 horas semanais, por meio de processo seletivo, pelo prazo de 1 um ano.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 016/2018: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com o Centro de Tradições Gauchas Lenço Preto, visando o repasse de nove parcelas de R$ 1.800,00 (um mil e novecentos reais) no exercício de 2018.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 017/2018: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, visando o repasse de dez parcelas mensais de R$ 6.000,00 (seis mil reais) no exercício de 2018.
MOÇÃO 001/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES GELSON VIAPIANA, PAULO JOVENIL MARQUES DA SILVA E ELAINE VIGNE MACHADO: Parabeniza a equipe CMD – Trindade do Sul pela conquista do campeonato regional da LIA – Liga Integração e Amizade.
INDICAÇÃO 010/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON FLORES ROSA: Indica que o Poder Executivo Municipal firme convênio com casas de apoio do Município de Passo Fundo para dar suporte aos pacientes que estiverem em tratamento em hospitais e também aos seus familiares.
INDICAÇÃO 011/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GELSON VIAPIANA: Indica que o Poder Executivo Municipal promova a recuperação da estrada de acesso à propriedade de Manoel Fontoura na Linha Baú 2.
INDICAÇÃO 012/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GELSON VIAPIANA: Indica que o Poder Executivo Municipal promova a recuperação da estrada de acesso à propriedade de Valdemar Galiasi, na Linha Baú 1.
INDICAÇÃO 013/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GELSON VIAPIANA: Indica que o Poder Executivo Municipal promova a reabertura da estrada na propriedade de Lair Stuchi, na Linha Baú 2.
INDICAÇÃO 014/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GELSON VIAPIANA: Indica que o Poder Executivo Municipal que promova a imediata reposição da tampa da caixa da água da rede da Linha Baú 2.