No dia 03 de novembro de 2009, os Vereadores participaram de uma Sessão ordinária, na qual foram apreciadas as seguintes matérias:
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 02/2009, "Dispõe sobre autorização para realização de Sessão solene de homenagem a comissão emancipacionista e dá outras providências”, de autoria do Presidente do Legislativo, Vereador Odilon Flores Rosa, o qual objetiva a realização de uma Sessão Solene de homenagem àquelas pessoas que lutaram para que o sonho de emancipar Trindade do Sul se tornasse realidade. A sessão esta prevista para o dia 11 de dezembro do ano em curso. Projeto Aprovado Por Unanimidade.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 084/2009, "Estabelece a data base para reposição salarial dos servidores do Município e dá outras providências”, projeto que objetiva a criação de data base para negociação salarial a todos os servidores do município, mas que não fixava índice de reposição. O Vereador Odair Adílio Pelicioli impetrou emenda, na qual assegura aos servidores, no mês de reajuste dos salários, no mínimo, o INPC(Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que retrata a perca do poder de compra pela inflação. O projeto foi aprovado pela maioria, com emenda.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 085/2009, "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Caixa Federal através do programa minha casa, minha vida e dá outras providências”. Projeto que prevê, convênio para construção de habitações populares, que segundo exposição de motivos do Senhor Prefeito, pretende atender de 40 a 50 unidades habitacionais, na área rural do Município. Mais informações podem ser obtidas na Prefeitura. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 086/2009, "Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências”. por unanimidade. Abertura de crédito especial para dar suporte na aquisição de máquinas e equipamentos para Assistência Social. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 087/2009, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências”. Projeto que solicita abertura de crédito no valor de R$ 10.000,00 para dar suporte na aquisição de materiais permanentes, para controle epidemiológico. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 088/2009, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências”. Trata de abertura de crédito especial no valor de R$ 60.000,00 para ampliação de Posto de Saúde na sede de Trindade do Sul-RS. Aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO, dos Vereadores Odilon Flores Rosa e Rogério Porto, que Querem saber do Executivo, quais as providencias para cumprir a lei municipal que trata da efetivação das ACS. No Requerimento, os Vereadores retratam, que o Vereador Rogério Porto foi autor do projeto que estabeleceu efetivação das Agentes Comunitárias de Saúde, que não foi sancionado pelo Prefeito, e que o Presidente do Legislativo, promulgou a Lei.
INDICAÇÃO Nº 043/2009, do Vereador Rogério Porto, que solicita que o Executivo Municipal cumpra a lei municipal nº 1.122/2009, que dispõe sobre a preservação das nascentes. O Vereador proponente Relata que em conjunto com os Vereadores Elias Miguel Segalla, e Odilon Flores Rosa, impetraram projeto sobre a preservação das nascentes, que foi aprovado e sancionado pelo Prefeito, dessa maneira, solicita que seja cumprida a lei e de imediato solicita a drenagem e plantio de arvores na propriedade do Senhor Argemiro Fermiano, na Linha Gastão.
INDICAÇÃO Nº 044/2009, do Vereador Odilon Flores Rosa, que relata a situação das estradas do interior do Município, em virtude do excesso de chuvas, e pouco tempo de trabalho de maquinas, e que há anos necessitam de melhoras, dessa forma solicita que o Executivo, se necessário contrate máquina particular, com preço acessível para melhorar as estradas. Segue foto de uma Colheitadeira que ficou "atolada” em plena estrada vicinal.
INDICAÇÃO Nº 045/2009, dos Vereadores Elias M. Segalla, e Leocir Ascoli, que solicitam a construção de uma ponte sobre o Rio Caturrita, acesso para a residência do Senhor Luís de Paula.
INDICAÇÃO Nº 046/2009, dos Vereadores Elias M. Segalla, e Leocir Ascoli, que solicitam a construção de uma ponte sobre o Rio Baitaca, em Linha Girau II, que vai possibilitar a ligação entre os Municípios de Trindade do Sul e Liberato Salzano.
INDICAÇÃO Nº 047/2009, do Vereador Leocir Ascoli, que solicita ao Executivo providencias para implantação de um telefone público na Rua Pau Brasil, próximo a estabelecimento comercial "Jujuba comercio de doces”.
INDICAÇÃO Nº 048/2009, do Vereador Anderson L. C. Ramos, que solicita que o Executivo proceda uma consulta popular para denominação da praça, sugerindo o nome de "praça da matriz”. Relata o Vereador que já foi indicado o nome de "Adão Preto”, e entende que, considerando que a praça, Fo construída próxima a Matriz, além do que, a praça era um sonho antigo, do Pe. Angelo Dal Piva, um dos grandes batalhadores para emancipação do Município. Sugere que o Executivo lance um concurso, e/ou promova uma consulta popular para saber o nome que o povo deseja.
INDICAÇÃO Nº 049/2009, do Vereador Anderson L. C. Ramos, que solicita ao Executivo que adquira pneus novos para o veiculo gol que é utilizado na Secretaria da Saúde.
INDICAÇÃO Nº 050/2009, dos Vereadores Anderson L. C. Ramos e Rogério Porto, indicam a aquisição de uma tampa para a caixa de água em linha campinas de pedra. Relatam que trata-se de uma necessidade, pois a mais de oito meses que a comunidade pediu ao Executivo, mas nada foi feito, e há, inclusive animais em estado de putrefação.
INDICAÇÃO Nº 051/2009, do Vereador Elias Miguel Segalla, que solicita melhorias nas estradas do interior do Município, onde requer que o Executivo conclua as obras na estrada de Linha Bonita, e posteriormente proceda a da linha Gastão e Linha Girau, onde solicita a colocação de tubos em frente a residência da família cremonini.
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 02/2009, "Dispõe sobre autorização para realização de Sessão solene de homenagem a comissão emancipacionista e dá outras providências”, de autoria do Presidente do Legislativo, Vereador Odilon Flores Rosa, o qual objetiva a realização de uma Sessão Solene de homenagem àquelas pessoas que lutaram para que o sonho de emancipar Trindade do Sul se tornasse realidade. A sessão esta prevista para o dia 11 de dezembro do ano em curso. Projeto Aprovado Por Unanimidade.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 084/2009, "Estabelece a data base para reposição salarial dos servidores do Município e dá outras providências”, projeto que objetiva a criação de data base para negociação salarial a todos os servidores do município, mas que não fixava índice de reposição. O Vereador Odair Adílio Pelicioli impetrou emenda, na qual assegura aos servidores, no mês de reajuste dos salários, no mínimo, o INPC(Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que retrata a perca do poder de compra pela inflação. O projeto foi aprovado pela maioria, com emenda.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 085/2009, "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Caixa Federal através do programa minha casa, minha vida e dá outras providências”. Projeto que prevê, convênio para construção de habitações populares, que segundo exposição de motivos do Senhor Prefeito, pretende atender de 40 a 50 unidades habitacionais, na área rural do Município. Mais informações podem ser obtidas na Prefeitura. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 086/2009, "Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências”. por unanimidade. Abertura de crédito especial para dar suporte na aquisição de máquinas e equipamentos para Assistência Social. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 087/2009, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências”. Projeto que solicita abertura de crédito no valor de R$ 10.000,00 para dar suporte na aquisição de materiais permanentes, para controle epidemiológico. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 088/2009, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências”. Trata de abertura de crédito especial no valor de R$ 60.000,00 para ampliação de Posto de Saúde na sede de Trindade do Sul-RS. Aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO, dos Vereadores Odilon Flores Rosa e Rogério Porto, que Querem saber do Executivo, quais as providencias para cumprir a lei municipal que trata da efetivação das ACS. No Requerimento, os Vereadores retratam, que o Vereador Rogério Porto foi autor do projeto que estabeleceu efetivação das Agentes Comunitárias de Saúde, que não foi sancionado pelo Prefeito, e que o Presidente do Legislativo, promulgou a Lei.
INDICAÇÃO Nº 043/2009, do Vereador Rogério Porto, que solicita que o Executivo Municipal cumpra a lei municipal nº 1.122/2009, que dispõe sobre a preservação das nascentes. O Vereador proponente Relata que em conjunto com os Vereadores Elias Miguel Segalla, e Odilon Flores Rosa, impetraram projeto sobre a preservação das nascentes, que foi aprovado e sancionado pelo Prefeito, dessa maneira, solicita que seja cumprida a lei e de imediato solicita a drenagem e plantio de arvores na propriedade do Senhor Argemiro Fermiano, na Linha Gastão.
INDICAÇÃO Nº 044/2009, do Vereador Odilon Flores Rosa, que relata a situação das estradas do interior do Município, em virtude do excesso de chuvas, e pouco tempo de trabalho de maquinas, e que há anos necessitam de melhoras, dessa forma solicita que o Executivo, se necessário contrate máquina particular, com preço acessível para melhorar as estradas. Segue foto de uma Colheitadeira que ficou "atolada” em plena estrada vicinal.
INDICAÇÃO Nº 045/2009, dos Vereadores Elias M. Segalla, e Leocir Ascoli, que solicitam a construção de uma ponte sobre o Rio Caturrita, acesso para a residência do Senhor Luís de Paula.
INDICAÇÃO Nº 046/2009, dos Vereadores Elias M. Segalla, e Leocir Ascoli, que solicitam a construção de uma ponte sobre o Rio Baitaca, em Linha Girau II, que vai possibilitar a ligação entre os Municípios de Trindade do Sul e Liberato Salzano.
INDICAÇÃO Nº 047/2009, do Vereador Leocir Ascoli, que solicita ao Executivo providencias para implantação de um telefone público na Rua Pau Brasil, próximo a estabelecimento comercial "Jujuba comercio de doces”.
INDICAÇÃO Nº 048/2009, do Vereador Anderson L. C. Ramos, que solicita que o Executivo proceda uma consulta popular para denominação da praça, sugerindo o nome de "praça da matriz”. Relata o Vereador que já foi indicado o nome de "Adão Preto”, e entende que, considerando que a praça, Fo construída próxima a Matriz, além do que, a praça era um sonho antigo, do Pe. Angelo Dal Piva, um dos grandes batalhadores para emancipação do Município. Sugere que o Executivo lance um concurso, e/ou promova uma consulta popular para saber o nome que o povo deseja.
INDICAÇÃO Nº 049/2009, do Vereador Anderson L. C. Ramos, que solicita ao Executivo que adquira pneus novos para o veiculo gol que é utilizado na Secretaria da Saúde.
INDICAÇÃO Nº 050/2009, dos Vereadores Anderson L. C. Ramos e Rogério Porto, indicam a aquisição de uma tampa para a caixa de água em linha campinas de pedra. Relatam que trata-se de uma necessidade, pois a mais de oito meses que a comunidade pediu ao Executivo, mas nada foi feito, e há, inclusive animais em estado de putrefação.
INDICAÇÃO Nº 051/2009, do Vereador Elias Miguel Segalla, que solicita melhorias nas estradas do interior do Município, onde requer que o Executivo conclua as obras na estrada de Linha Bonita, e posteriormente proceda a da linha Gastão e Linha Girau, onde solicita a colocação de tubos em frente a residência da família cremonini.