Aos cinco dias do mês de dezembro de 2017, as 20:00 horas reuniram-se os Parlamentares do Poder Legislativo de Trindade do Sul para participarem de uma Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi presidida pelo Presidente da Casa, Ricardo Pizzi. Foram apresentadas indicações pelos Vereadores, que serão encaminhadas aos órgãos competentes:
Indicação nº 034/2017, de autoria do Vereador Paulo Jovenil Marques da Silva, que indica ao Poder Executivo Municipal para que efetue prolongamento do projeto da ciclovia que vai até o complexo da JBS para que seja estendido até linha Baú.
Indicação nº 035/2017, de autoria do Vereador Gilmor Paulo de Carli, que indica ao Poder Executivo Municipal para que efetue melhorias na Rua Jaboticabeira, ensaibramento e colocação de pedras britas.
Também foi deliberado sobre as seguintes matérias:
PROJETO DE LEI Nº 083/2017, "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2018.
PROJETO DE LEI Nº 084/2017, "Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento AS. – Agencia de fomento/rs para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários e modernização da iluminação pública”.
PROJETO DE LEI Nº 085/2017, "Institui a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais”.
PROJETO DE LEI Nº 086/2017, "Autoriza a realização do VII Festival da Canção Estudantil Trindadense, realizar despesas e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 087/2017, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 088/2017, "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Concessão Real de Uso de Terreno Urbano e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 089/2017, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo limitado em caráter emergencial e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 090/2017, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer termos de concessões de direito real de uso e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 091/2017, "Dispõe sobre contratação por tempo determinado, para atenderem necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos temos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 092/2017, "Altera as disposições dos incisos I e VI do artigo 133 da lei municipal nº 1.848/2016 e dá outras providências”.
O Presidente do Legislativo informou que a contar de 15 de dezembro o Poder Legislativo encontra-se em recesso até fevereiro/2018, onde teremos a primeira sessão ordinária dia 06 de fevereiro de 2018.
Além disso, foi realizada eleição para a Mesa diretora para o ano de 2018, que ficou assim constituída:
Presidente: GELSON VIAPIANA
Vice-Presidente: ROGÉRIO PORTO
1º Secretário: PAULO JOVENIL MARQUES DA SILVA
2º Secretário: ELIANE VIGNE MACHADO
Indicação nº 034/2017, de autoria do Vereador Paulo Jovenil Marques da Silva, que indica ao Poder Executivo Municipal para que efetue prolongamento do projeto da ciclovia que vai até o complexo da JBS para que seja estendido até linha Baú.
Indicação nº 035/2017, de autoria do Vereador Gilmor Paulo de Carli, que indica ao Poder Executivo Municipal para que efetue melhorias na Rua Jaboticabeira, ensaibramento e colocação de pedras britas.
Também foi deliberado sobre as seguintes matérias:
PROJETO DE LEI Nº 083/2017, "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2018.
PROJETO DE LEI Nº 084/2017, "Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento AS. – Agencia de fomento/rs para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários e modernização da iluminação pública”.
PROJETO DE LEI Nº 085/2017, "Institui a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais”.
PROJETO DE LEI Nº 086/2017, "Autoriza a realização do VII Festival da Canção Estudantil Trindadense, realizar despesas e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 087/2017, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 088/2017, "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Concessão Real de Uso de Terreno Urbano e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 089/2017, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo limitado em caráter emergencial e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 090/2017, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer termos de concessões de direito real de uso e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 091/2017, "Dispõe sobre contratação por tempo determinado, para atenderem necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos temos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 092/2017, "Altera as disposições dos incisos I e VI do artigo 133 da lei municipal nº 1.848/2016 e dá outras providências”.
O Presidente do Legislativo informou que a contar de 15 de dezembro o Poder Legislativo encontra-se em recesso até fevereiro/2018, onde teremos a primeira sessão ordinária dia 06 de fevereiro de 2018.
Além disso, foi realizada eleição para a Mesa diretora para o ano de 2018, que ficou assim constituída:
Presidente: GELSON VIAPIANA
Vice-Presidente: ROGÉRIO PORTO
1º Secretário: PAULO JOVENIL MARQUES DA SILVA
2º Secretário: ELIANE VIGNE MACHADO