Aos 20 dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, realizou-se a décima Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pela Presidente do Legislativo, Vereadora Eliane Vigne Machado.
A Presidente deu boas-vindas para os colegas Vereadores e demais assistentes presentes na Sessão Ordinária e cumprimentou os assistentes das redes sociais, bem como os ouvintes da Rádio 104.9 FM. Verificado quórum, o qual contou com a presença de todos os vereadores, declarou aberto os trabalhos do dia.
Na oportunidade fizeram parte da Ordem do Dia e foram discutidos os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 039/2025, que dispõe sobre a concessão de incentivos financeiros para construção e instalação de aviários e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 040/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao aumento do número de professores, nos termos da Lei Municipal nº 3.441/2025 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 041/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Termo de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 042/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Termo de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 043/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Termo de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2025, Altera disposições do cargo de Servente criado pela Lei Municipal 897/2006 e dá outras providências.
O Projeto 039/2025, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado pela maioria e os Projetos 040/2025, 041/2025, 042/2025 e 043/2025 também de autoria do Executivo Municipal, foram aprovados por unanimidade. O Projeto 05/2025, de autoria do Poder Legislativo foi aprovado por unanimidade.
Foram ainda apresentadas as seguintes matérias:
Indicação 022/2025, de autoria dos Vereadores: João Adenilso dos Santos, Nelson Flores da Rosa e Valdomiro José Bosa, para que o Poder Executivo busque junto ao DAER a viabilidade de instalação de três redutores de velocidade no trecho da ERS 324, que se encontra no perímetro urbano do Município, entre o Hotel Alvorada, saída Avenida Amado Ribeiro e a Projesul.
Indicação 023/2025, de autoria do Vereador Anselmo Alves da Silva (Alemão), para que o Poder Executivo providencie a pavimentação com PAVER, no final da Rua Timbó, acesso a ERS-324.
Indicação 024/2025, de autoria do Vereador Anselmo Alves da Silva (Alemão), para que o Poder Executivo Municipal providencie a pavimentação com PAVER ou uma escadaria em PAVER, na Rua Jacarandá, entroncamento entre a Rua Manacá, acesso para Avenida Pinheiros.
Ao final, a Presidente Eliane, em nome do Poder Legislativo, parabenizou o Vereador Anselmo Alves da Silva (Alemão), que estará de aniversário no dia 27 de maio, desejando-lhe muita saúde, alegrias, sabedoria e felicidades.
Reforçou o convite para que a população participe da Audiência Pública, que ocorrerá no dia 26 de maio, às 19 horas, nas dependências da Casa Legislativa, Plenário Eduardo Bosa.
Agradeceu aos vereadores Gilmor e Bruna pelo auxílio que prestaram como Fiscais no último domingo, dia 18/05/2025, oportunidade em que foram aplicadas as provas do Concurso Público 01/2025, para preencher os cargos de Secretário Executivo e Servente desta casa.
Informamos a todos que a próxima Sessão Ordinária irá ocorrer no dia 03 de junho do ano em curso.