Aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, realizou-se Sessão Plenária Ordinária. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Josué Adilson Basso.
As seguintes matérias foram apreciadas:
REQUERIMENTO AFASTAMENTO VEREADOR LUIZ CARLOS CÓLVERO, que requer afastamento com base na aliena “b” inciso “I” do art. 17 do Regimento Interno para tratar assuntos particulares pelo período de 01 de junho a 30 de junho. Aprovado por unanimidade.
Veto aos incisos I a III, inseridos após o parágrafo único, do artigo 1º, ao projeto de lei nº 038/2022. Rejeitado pela Maioria.
PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 01/2022, de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre as Contas de Governo do Município de Trindade do Sul, relativas ao exercício econômico e financeiro de 2019, gestão do Senhor Odair Adílio Pelicioli. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2022, de autoria do Poder Executivo que objetiva autorização para permutar, adquirir, desafetar e alienar lotes urbanos no loteamento do Município de Trindade do Sul. Baixado pelo Líder de Bancada do PDT, Valdemir Luiz Zorzi.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 046/2022, de autoria do Poder Executivo que busca autorização para celebrar contrato de prestação de serviços com Associação Acolhimento de Menores. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2022, de autoria do Poder Executivo que objetiva a subsidiar financeiramente, de forma excepcional e temporária, o projeto de cavalgada caminho dos tropeiros junto ao CTG Lenço Preto. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 048/2022, de autoria do Poder Executivo que objetiva contratar dois agentes de combate a endemias por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial. Aprovado por unanimidade.
Foram apresentadas as seguintes matérias:
INDICAÇÃO N.º 013/2022 de autoria do Vereador Josué Adilson Basso que indica ao Poder Executivo Municipal para que seja elaborado programa que possibilite o acesso, e a melhoria da internet nas localidades do interior do Município. Solicita que seja avaliado a possibilidade de parceria com empresa provedora de internet para a colocação de antenas ou cabeamento em fibra ótica em pontos específicos nas localidades do interior, assim facilitando a distribuição e acesso à internet. Se não houver aporte financeiro suficiente do Município, que se busque recursos junto ao Governo Federal para implantação do programa.
O Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Plenária Ordinária que realizar-se-á dia 07 de junho de 2022. Lembramos ainda que as Sessões são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Câmara de vereadores de Trindade do Sul. https://www.facebook.com/cmtrindadedosul
