Acompanhe as matérias apreciadas pelos vereadores Trindadenses na Sessão Ordinária do dia 03 de fevereiro.
A Sessão foi conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador Lucas Natã Garibotti.
OS SEGUINTES PROJETOS FIZERAM PARTE DA PAUTA.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2026, no qual o Poder Executivo pedia autorização para firmar termo de fomento com a Associação dos Acadêmicos de Trindade do Sul/ASAT e dá outras providências. O referido projeto tratava especificamente do repasse mensal de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), por um período de 09 meses, totalizando R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais) iniciando a contar da promulgação da presente Lei. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/2026, no qual o Poder Executivo pedia autorização para promover repasses financeiros para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências. O repasse deverá ser efetuado em 11 (onze) parcelas iguais, mensais e sucessivas, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) cada, com início no mês de fevereiro do exercício em curso, perfazendo o montante total de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais). Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2026, no qual o Poder Executivo pedia autorização para alterar o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.503/2025 e dá outras providências. O pedido tem por finalidade alterar o quantitativo dos cargos de Professor de Educação Física – 20 horas (turno da tarde) e de Professor de Anos Iniciais – 20 horas (turno da tarde), previstos na Lei Municipal nº 3.503, de 03 de dezembro de 2025, ampliando o número de vagas de 02 (duas) para 04 (quatro) e de 17 (dezessete) para 19 (dezenove) vagas. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2026, que autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a disponibilizar Apoio Cultural a Rádio Comunitária Trindade Sul FM – 104.9. O apoio cultural tem por finalidade colaborar com a manutenção da Rádio Comunitária, consoante ao disposto nos artigos 3º e 4º da Lei Federal nº 9.612/98 e, em contrapartida, a emissora disponibilizará espaço de até 1 (uma) hora semanal de sua programação para veicular informes dos trabalhos desenvolvidos pela Casa Legislativa. Aprovado por unanimidade.
Tivemos ainda as seguintes Indicações:
Indicação 001/2026: De autoria do vereador Valdomiro José Bosa (PT) que indica ao Poder Executivo para que providencie ampliação de abrigo protetor de intempéries (parada de ônibus) na Rua Limeira no Bairro ProTrin.
Indicação 002/2026: De autoria também do vereador Valdomiro José Bosa (PT) que indica ao Poder Executivo para que providencie a adequação de boca de lobo ou construção de uma nova canalização, bem como, instalação de calçadas/passeio nas últimas casas entregues e limpeza da via, todas na Rua Limeira, Bairro ProTrin.
Ao finalizar, o presidente agradeceu a presença de todos e informou que a próxima Sessão Ordinária em função do feriado de Carnaval, acontecerá no dia 19 de fevereiro, às 19 horas, junto ao Palácio Legislativo Emerson Luiz Bocasanta – Plenário Eduardo Bosa.