Aos 28 dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 8 horas da manhã, realizou-se a décima quinta Sessão Plenária do ano, sendo a segunda Sessão Extraordinária.
A Sessão foi conduzida pela Presidente do Legislativo, Vereadora Eliane Vigne Machado.
A Presidente deu boas-vindas para os colegas vereadores e demais assistentes presentes na Sessão e cumprimentou os assistentes das redes sociais, bem como os ouvintes da Rádio 104.9 FM. Verificado quórum, o qual contou com a presença de maioria absoluta dos vereadores, declarou aberto os trabalhos do dia.
Na oportunidade fizeram parte da Ordem do Dia e foram discutidos os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 055/2025, do Poder Executivo, que buscava autorização para alterar o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.410 de 08 de janeiro de 2025 e dá outras providências. Esse projeto tratava sobre alteração no número de cargos de Agente Bucal (atendente odontológico) passando de um para dois em razão das necessidades da Secretaria de Saúde do município. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 056/2025, do Poder Executivo, que pedia autorização para Celebrar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul – Secretaria de Segurança Pública com a interveniência da Brigada Militar para viabilizar o vídeomonitoramento à comunidade local e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 057/2025, do Poder Executivo, que buscava autorização para alterar o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.460/2025 e dá outras providências. O projeto tratava sobre a modificação no número de cargos de serventes passando de 16 (dezesseis) para 17 (dezessete), em razão das necessidades de atendimento das demandas da rede pública municipal de educação. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 058/2025, do Poder Executivo, que solicitava autorização para celebrar Termo de Fomento com Centro de Tradições Gaúchas Lenço Preto de Trindade do Sul e dá outras providências. O referido projeto versava sobre o repasse do valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em parcela única a título de ajuda financeira para custeio das despesas com deslocamento, estadia e alimentação dos integrantes da Invernada Juvenil do nosso CTG no JUVENART 2025, um dos mais importantes eventos de cultura gaúcha do estado. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 060/2025, do Poder Executivo, que buscava autorização para celebrar Termo de Fomento com o INSTITUTO DE SAÚDE E CIDADANIA – ISAC – HOSPITAL SANTA ROSA DE LIMA – HSRL e dá outras providências. Esse projeto tratava sobre o repasse mensal de R$ 139.461,66 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos) referentes a cirurgias eletivas, pequenos procedimentos cirúrgicos e ambulatório de especialidades médicas mediante a comprovação de sua realização e previamente autorizados pela Secretaria de Saúde. APROVADO POR UNANIMIDADE.
A Presidente lembrou que os anexos do Projeto do Plano Plurianual já foram distribuídos aos colegas e, que o mesmo deverá ser votado até 30 de agosto, estão disponíveis para análise de todos na Secretaria da Casa.
Convidou ainda, para o Encontro de Coros que acontecerá em nosso município, no dia 03 de agosto do ano em curso, com início às 9 horas.
Para finalizar agradeceu a presença de todos e, convidou para a próxima Sessão Ordinária, que irá ocorrer na terça-feira, 05 de agosto do ano em curso, a partir das dezenove horas.