Acompanhe as matérias apreciadas pelos Vereadores Trindadenses na Sessão Plenária Ordinária do dia 02 de dezembro.
A Sessão foi conduzida pela Presidente do Legislativo, vereadora Eliane Vigne Machado.
A Presidente deu boas-vindas para os colegas vereadores e demais assistentes presentes na Sessão Ordinária. Verificado quórum, o qual contou com a presença de todos os vereadores, declarou aberto os trabalhos do dia.
Na oportunidade fizeram parte da Ordem do Dia as seguintes matérias.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 088/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial e dá outras providências. O referido Projeto de Lei tratava sobre a contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, ou seja, a contratação de professores de séries iniciais, educação infantil, professor de português, ciências, geografia, história, computação, matemática, inglês, educação física, atendente educacional, professor de educação especial e ainda psicóloga e serventes. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 089/2025, que altera e acrescenta dispositivos do Art. 12 da Lei Municipal nº 999, de 28 de dezembro de 2007, que institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Trindade do Sul, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 090/2025, que altera o Capítulo V – Taxa de cemitérios da Lei Municipal nº1.848/2016 (Código Tributário Municipal), atualiza e consolida as taxas de serviços cemiteriais, cria a Taxa de Utilização da Casa Mortuária e disciplina a concessão de uso de terrenos, jazigos e ossuários, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
MOÇÃO 09/2025, moção de inauguração da nova denominação do Palácio Legislativo. A solenidade acontecerá no dia 12 de dezembro, a partir das 18h30, junto a Sede da Casa Legislativa. Aprovada por unanimidade.
MOÇÃO 10/2025, moção de apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 67/2025, de autoria do Deputado Federal Heitor Schuch (PSD/RS), que eleva o limite de receita bruta anual para enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) e estabelece mecanismo de reajuste automático. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.º 02/2025, aprova a manutenção do Parecer do TCE/RS sob nº 22.057, favorável com ressalvas à aprovação das contas do Administrador do Executivo Municipal de Trindade do Sul, referente às contas anuais do exercício de 2020. Aprovado por unanimidade.
Ainda, foram apresentadas as seguintes indicações:
Indicação 059/2025, de autoria do vereador Josué Adilson Basso que indica ao Executivo Municipal através da secretaria de Educação a realização de estudos para a substituição dos sinais sonoros estridentes utilizados na entrada, saída e transição de períodos escolares por sinais musicais suaves ou sinais visuais, adequados às necessidades sensoriais de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em todos os estabelecimentos de ensino da rede municipal.
Indicação 060/2025, de autoria do vereador Lucas Natã Garibotti, que indica ao Poder Executivo Municipal para que providencie construção de uma lombada, na estrada vicinal, nas proximidades das residências dos senhores Luiz Claudino Tomasi e José Peron, na Linha Colônia Nova.
Durante a Sessão foi realizada a escolha da nova Mesa Diretora, Líderes de Bancada e Membros Titulares e Suplentes da Comissão de Pareceres para o Ano Legislativo 2026:
Mesa Diretora:
Presidente: Vereador Lucas Natã Garibotti
Vice-presidente: Vereadora Eliane Vigne Machado
1º secretário: Vereador Anselmo Alves da Silva – Alemão
2º secretário: Vereador João Adenilso dos Santos
Líderes de Bancada:
PDT: Vereador Josué Adilson Basso
PT: Vereador João Adenilso dos Santos
PSDB: Vereador Gilmor Paulo de Carli
Comissão de Pareceres:
Titulares: Vereadores: Josué Adilson Basso, Gilmor Paulo de Carli e Valdomiro José Bosa.
Suplentes: Vereadores: Anselmo Alves da Silva – Alemão, Bruna Mara Maciel dos Santos e Nelson Flores da Rosa.
Para finalizar a presidente Eliane fez uso da Tribuna e reforçou o convite aos colegas vereadores para participarem no dia 12/12, às 18h30, junto a Casa Legislativa da solenidade de Inauguração da nova denominação do Palácio Legislativo. Agradeceu a parceria durante o ano, desejou boas festas aos colegas vereadores, aos funcionários da Casa e a toda população Trindadense. Cumprimentou o vereador Lucas Natã Garibotti – novo presidente eleito – e a nova mesa diretora para o ano de 2026, da mesma forma, todos os colegas que ocuparão os demais cargos de liderança e nas comissões. Também parabenizou o Servidor Odair, que esteve de aniversário no dia 1º de dezembro e também o vereador Lucas que estará de aniversário no dia 19 do corrente mês.
Agradeceu a presença de todos e, convidou para a próxima Sessão Ordinária, que irá ocorrer no dia 03 de fevereiro de 2026, a partir das dezenove horas, e, com as graças de Deus encerrou os trabalhos.